1° Encontro Ouvidoria em ação

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O evento será realizado na cidade de Caruaru e tem como tema principal “Participação social e cidadania”.

O papel da ouvidoria na gestão pública”, “Participação social”, “Lei de Acesso à Informação”, “Democracia e participação social” e “Desafios para a consolidação das ouvidorias públicas”. Estes são alguns dos temas abordados, no próximo dia 23 de agosto, durante a primeira edição do Encontro Ouvidoria em Ação, que terá como foco: “Participação Social e Cidadania”.

O evento ocorrerá na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), durante todo o dia, e será realizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE-PE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco (OGE-PE)

As palestras serão ministradas por profissionais da SCGE-PE, OGE-PE, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, Ministério Público Federal e especialistas do meio acadêmico. O público-alvo do encontro são os ouvidores, gestores públicos estaduais e municipais, alunos, professores universitários e a sociedade em geral.

Queremos interiorizar as ações de controle social, em especial no interior do Estado, promovendo a participação social por meio da Ouvidoria. Com este evento, estamos levando ao pernambucano os principais debates sobre as formas de intervenção e participação do cidadão na gestão pública.  Além disso, vamos demonstrar quais as ferramentas e os canais que podem ser utilizados, e que tipo de informação eles fornecem”, adiantou o secretário da Controladoria-Geral do Estado e ouvidor-geral do Estado, Ruy Bezerra.


Ele ressalto ainda que
“esta é a primeira edição do evento, e pretendemos que o encontro seja um espaço de qualificação continuada, troca de conhecimentos e experiências entre ouvidores e servidores públicos estaduais, federais e municipais”, completou.

Para participar do encontro, o interessado deve preencher ficha de inscrição na página da SCGE, no Site: www.scge.pe.gov.br. A entrada é franca.

FONTE: bit.ly/2bmjyLH

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso lança edital para eleição 2016-2018

conselho

SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Estão abertas as inscrições para a formação do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) referente à gestão 2016-2018. O Edital de Convocação para a eleição de entidades da sociedade civil organizada, sem fins lucrativos, com atuação no campo da promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa para compor o CNDI, foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (15).

Inscrições – as inscrições deverão ser realizadas de 15 de agosto a 2 setembro diretamente ou por meio de correspondência postada em nome da Comissão Eleitoral, no CNDI, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote “C”, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 9º andar, CEP 70738-200, Brasília (DF). A entidade, no ato de inscrição, deverá indicar qual o segmento que irá concorrer, segundo aqueles descritos no artigo 1º deste Edital.

A Comissão Eleitoral publicará até o dia 8 de setembro de 2016 na página da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, a listagem das entidades inscritas, as habilitadas e as não habilitadas, segundo os critérios especificados no Edital.

Recurso – a entidade cuja inscrição venha a ser indeferida nos termos deste Edital, terá o prazo de 2 (dois) dias para apresentar recurso encaminhado para o e-mail cndi@sdh.gov.br, com o assunto “RECURSO INSCRIÇÃO”, dirigido à Comissão Eleitoral, a quem caberá o seu julgamento definitivo.

A listagem final das entidades habilitadas será divulgada até o dia 14 de setembro de 2016, no site da Secretaria de Direitos Humanos.

Saiba mais sobre o CNDIhttp://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-do-Idoso-CNDI 

Fonte: http://bit.ly/2bdRwSC 

Banco Santander: Parceiro do Idoso e Amigo de Valor

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O Banco Santander, através dos programas Parceiro do Idoso e Amigo de Valor, está com processos seletivos de apoio aos Conselhos Municipais de Direitos.

Os programas Parceiro do Idoso Amigo de Valor têm como objetivo promover o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, por meio do direcionamento de recursos aos seus respectivos Fundos Municipais.

Os municípios poderão se inscrever nos dois programas, desde que atenda aos seus requisitos específicos, ou em apenas um deles.

Apesar de serem requisitos fundamentais ter fundo de direitos  regularmente constituído, ou seja, com CNPJ próprio, e conta ativa em estabelecimento bancário; e, no caso do idoso, observar também a Lei Estadual 15446/14, será possível a concessão de prazo para adequação.

Os citados programas fizeram convite para municípios pernambucanos que deverão efetuar a inscrição até  o dia 02 de setembro, editais seguem abaixo

Os  municípios convidados foram :

  • Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Escada, Garanhuns, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda – Somente Idoso, Ouricuri, Palmares, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Ribeirão, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, Surubim.

Editais – descompacte os arquivos .zip .

EDITAL _AV_2016

EDITAL PPI 2016