Logomarca
Logomarca
 

Destaques do MPPE

Candidatos ao concurso de promotor terão acesso aos gabaritos nesta quarta

22/07/2014 - Os candidatos que realizaram a prova objetiva para promotor de Justiça e promotor de Justiça Substituto, ambos de primeira entrância, poderão acessar no site da Fundação Carlos Chagas, nesta quarta-feira (23), os gabaritos preliminares e as questões das provas objetivas. No domingo passado, 734 candidatos dos 3.346 inscritos não compareceram aos locais das provas. O número de ausentes corresponde a 21,94% dos candidatos, índice considerado normal para esse tipo de certame.

Nos dias 24 e 25 deste mês, os candidatos poderão interpor recursos junto à Fundação contra questões ou gabarito. No dia 26 de agosto sairá o resultado parcial das provas objetivas e nos dias 27 e 28 do mesmo mês poderão ser interpostos recursos contra o resultado parcial. De acordo com o cronograma da Comissão de Concurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no dia 8 de setembro a FCC deverá divulgar o resultado definitivo das provas objetivas.
A próxima etapa do concurso está prevista para acontecer no dia 14 de setembro (domingo), com a realização das provas discursivas.

A Comissão de Concurso do MPPE, representada pelos procuradores de Justiça Adriana Gonçalves Fontes (presidente), Manoel Cavalcanti de Albuquerque Neto e João Antônio de Araújo Freitas Henriques (membros indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público) e o advogado Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi (representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco), acompanhou a realização das provas seletivas no último domingo (20).

MPPE recomenda retirada de animais das dependências do Hospital Otávio de Freitas

22/07/2014 - Hospital Otávio de Freitas, referência em pneumologia e doenças infectocontagiosas no Estado, inclusive o tratamento de pacientes com tuberculose e outras enfermidades respiratórias, encontra-se com animais circulando livremente no interior da unidade de saúde. Diante da situação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), a fim de que resolvam a situação. Os órgãos terão até dez dias para retirar os gatos e cachorros das dependências do estabelecimento e enviar relatório com as providências à Promotoria de Justiça.

A iniciativa do MPPE foi resultado de denúncias feitas pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital. Segundo a recomendação da promotora de Justiça Helena Capela, os animais percorrem os corredores, refeitório, emergência, e se alimentam nas bandejas que servem os pacientes.

O livre acesso dos animais podem transmitir doenças aos pacientes da unidade hospitalar, como toxoplasmose, dermatomicose, sarnas, irritações das vias respiratórias, asma, erupções cutâneas, entre outras.

Na Promotoria de Justiça tramita ainda o inquérito civil n° 016/2013, que trata de irregularidades sanitárias no hospital. Em janeiro deste ano, foi realizada, também, audiência pública para discutir os problemas existentes no estabelecimento, na qual o Centro de Vigilância Animal do Recife (CVA) afirmou a impossibilidade de retirar os animais do local, visto a superlotação de animais nos alojamentos do órgão, não podendo abrigar outros.

Prefeitura de João Alfredo quer aderir ao Pacto dos Municípios pela Segurança

23/07/2014 - Em visita de cortesia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na tarde desta quarta-feira (23), a prefeita de João Alfredo (Agreste Setentrional), Maria Sebastiana da Conceição, solicitou formalmente ao procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, a implantação do projeto institucional Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. Durante o encontro, ficou acertado que o lançamento do projeto acontecerá às 10h, do dia 14 de agosto, na quadra poliesportiva Djair Santos, no referido município.

“Sei que os municípios que formalizaram adesão a este projeto do Ministério Público têm conseguido reduzir os índices de violência urbana. Daí, estou vindo propor esta parceria para que nossa cidade possa ser beneficiada com o elenco de ações inseridas no Pacto dos Municípios pela Segurança Pública”, disse a prefeita. Em seguida, acrescentou que, como a paz social é uma de suas metas de governo, nada melhor do que esta parceria com o MPPE.

De acordo com Fenelon, “o diálogo entre as instituições é muito importante e o Ministério Público se sente feliz quando gestores municipais, eleitos pelo povo, vêm até nossa Instituição para propor parcerias em favor da sociedade”.

Durante o lançamento do projeto em João Alfredo, haverá apresentações culturais de estudantes da rede pública de ensino e participação maciça da sociedade civil organizada, além de vereadores, secretários municipais, conselheiros tutelares, educadores e representantes do comércio local.

Compartilhe nas suas Redes Sociais

CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social (Caop Fundações e Entidades de Interesse Social); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde).

 
Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Veja todas as Notícias
Diário Oficial do MPPE
publicidade Diário Oficial
Diário Oficial do MPPE
Licitações do MPPE
publicidade Licitações
Licitações do MPPE
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Transparência SIC
Publicidade Transparência SIC
sollokbacker4
Logomarca
Logomarca