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Destaques do MPPE

CNMP divulga anuário com dados sobre o MP brasileiro

17/09/2014 - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a terceira edição da publicação Ministério Público – Um Retrato. O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa de todas as unidades do MP (os Ministérios Públicos Estaduais e os quatro ramos do Ministério Público da União – os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios) ao longo do ano de 2013. O lançamento ocorreu no último dia 15, no auditório da sede da instituição, em Brasília (DF),

Acesse o PDF pelo http://goo.gl/rRm5ha

A primeira edição do relatório foi lançada em dezembro de 2012, com dados relativos a 2011. Já a segunda, com dados de 2012, foi publicada em julho de 2013. O documento é apresentado anualmente, com o objetivo de fomentar a cultura da transparência no Ministério Público e permitir, a cada unidade, um planejamento mais eficaz de suas atividades e melhor definição de políticas e prioridades.

O relatório traz informações como número de inquéritos instaurados e movimentados, denúncias oferecidas, processos recebidos, além do índice de arquivamentos e de denúncias, por tipo penal.

Há também dados sobre o número de inquéritos civis instaurados, por assunto, bem como o quantitativo de termos de ajustamento de conduta firmados, além de informações sobre a gestão administrativa, como número de membros e de servidores e informações sobre a estrutura física das unidades, tecnologia e área de comunicação.

Elaboração - As informações sobre a atuação funcional e administrativa são enviadas mensalmente pelas unidades e pelos ramos do Ministério Público, via sistema eletrônico. Os dados ficam disponíveis para consulta por qualquer interessado. O endereço para acessar o sistema de relatório é aplicativos.cnmp.gov.br/cnmpind/relatorio/relatorioGeral.jsf

Os dados relativos à atuação do Ministério Público são recebidos pelo CNMP desde 2006, mas a compilação nacional passou a ser possível a partir da Resolução CNMP nº. 63, de dezembro de 2010, que instituiu as tabelas unificadas e uniformizou nomenclaturas em todo o Ministério Público. Em julho de 2011, a Resolução CNMP nº. 74 sistematizou e ampliou os dados para envio ao CNMP e teve como resultado a publicação da primeira edição do relatório Ministério Público – Um Retrato.

A qualidade dos dados levantados reflete a preocupação e o comprometimento das unidades do Ministério Público no Brasil com a transparência.

(Fonte CNMP)

MPPE participará do 5° Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público

29/09/2014 - Vicente Falconi, reconhecido consultor em gestão pública e privada do Brasil, ministrará a palestra magna Gestão de Resultados no Ministério Público, no 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizado de 21 a 23 de outubro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. A palestra será no último dia do evento (23), das 9h às 10h30. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará representado com participantes nos grupos de Gestão Administrativa, Orçamentária, Pessoas, Comunicação Social e Tecnologia da Informação.

Vicente Falconi é consultor de grandes grupos empresariais brasileiros e orientador técnico do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG). É também consultor de diversos órgãos públicos como a Presidência da República e o Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ele é Ph.D pela Colorado School of Mines (EUA), engenheiro e professor emérito pela Universidade Federa de Minas Gerais (UFMG) e membro atuante nos conselhos gestores de diversas companhias que atuam no Brasil.

O 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério reúne membros e servidores do MP para debater e trocar experiências nas áreas de comunicação social, gestão administrativa, gestão de pessoas, orçamento, tecnologia da informação, segurança institucional e controle interno.

A programação deste ano prevê palestras conjuntas e atividades específicas para cada uma das áreas de interesse. Visando maior aproximação com a área finalística, neste ano ocorrerão também, como parte da programação do Congresso, o 5º Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional e o 9º Workshop das Tabelas Unificadas do Ministério Público.

Prêmio CNMP 2014 - O Sistema de Acompanhamentos da Comunicação Fiscal ao Ministério Público CONFIMP e das Ações Penais Tributárias (Siacap), desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal, do MPPE, está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2014, na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional. Foram classificados 40 projetos inscritos no Banco Nacional de Projetos.

A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 21 de outubro, na abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Os projetos vencedores serão apresentados durante a programação do Congresso.
A premiação visa prestigiar anualmente os programas e projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
(Fonte CNMP)

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CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social (Caop Fundações e Entidades de Interesse Social); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde).

 
Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

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