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Destaques do MPPE

Corregedor-geral e ouvidor-geral do MPPE são eleitos pelo Colégio de Procuradores

02/03/2015 - O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reelegeu, na manhã dessa segunda-feira (2), o procurador de Justiça Renato da Silva Filho para o cargo de corregedor-geral e elegeu o procurador de Justiça Antonio Carlos de Oliveira Cavalcanti para ouvidor-geral da Instituição, ambos para o biênio 2015/2017. A votação, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, foi realizada durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores, no Salão dos Órgãos Colegiados, na sede da rua do Imperador.

Quarenta e um procuradores de Justiça participaram da eleição. Ao final da votação para o cargo de corregedor-geral, foram registrados os seguintes resultados: Renato da Silva Filho, 32 votos, e Gilson Barbosa, 8. Com relação ao cargo de ouvidor, Antonio Carlos foi reeleito com 25 votos, enquanto enquanto os procuradores de Justiça Laise Tarcila de Queiroz e Mário Germano Palha obtiveram 12 e 4 respectivamente.

MPPE divulga resultado final do processo de seleção para estágio de nível médio 2015

02/03/2015 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou o resultado final do processo de seleção pública para credenciamento no programa de estágio de nível médio da Instituição, no Diário Oficial do Estado – Ministério Público de sábado (28/02). Os 50 primeiros candidatos classificados e aprovados dentro das vagas tem o período de 2 a 9 de março para a entrega da documentação obrigatória à Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas, na Divisão Ministerial de Estágio, na rua do Sol, n°143, 4° andar, Santo Antônio, das 9h às 18h. O MPPE só aceita a documentação completa.

Aos aprovados, o MPPE lembra que são necessários apresentar cópia reprográfica (tipo xerox) e originais dos documentos que comprovem: ser brasileiro (RG, CNH); estar em dia com as obrigações militares (Carteria de Reservista, apenas para candidatos do sexo masculino com mais 18 anos); estar quite com as obrigações eleitorais (Título Eleitor e declaração ou comprovante de votação, apenas para candidatos do sexo masculino e feminino com mais de 18 anos).

Ainda, apresentar os documentos que comprovem estar regulamente matriculado na primeira ou segunda série do ensimo médio regular, em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação; e comprovação médica que ateste gozar de boa saúde física e mental. O prazo para comprovação de estar regulamente matriculado no ensino médio regular poderá ser ampliado por mais sete dias corridos, desde que devidamente justificado o não fornecimento pela instituição de ensino conveniada.

Além desses documentos, os aprovados devem apresentar comprovante de residência atual e duas fotos 3x4 atualizadas.

Acesse aqui o resultado. Ele poderá ser visto tanto no Diário Oficial como no site do PENUM.


 

PGJ participa em Minas Gerais de ato público em defesa do Ministério Público

02/03/2015 - A convite do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Bittencourt, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Carlos Guerra de Holanda, foi a Uberlândia, no Triângulo Mineiro, participar do ato em defesa do Ministério Público brasileiro e em repúdio ao atentado sofrido pelo promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, dia 21 de fevereiro, na cidade de Monte Carmelo (MG). Na ocasião, Carlos Guerra conversou com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a necessidade de se dar maior atenção à segurança dos membros do Ministério Público, diante dos riscos oferecidos à profissão.

Ao final do encontro realizado na tarde da última sexta-feira (27), no auditório da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia, Carlos Guerra afirmou que estava ali hipotecando a solidariedade do Ministério Público pernambucano aos colegas mineiros diante do atentado. “O Ministério Público brasileiro se fortalece neste evento e dá provas de que não ficará acuado diante da ação de criminosos”, disse. “Nós trabalhamos em defesa da sociedade e no combate ao crime organizado, à corrupção e aos desvios de recursos públicos. Como isso tem incomodado muita gente, precisamos redobrar os cuidados com a segurança”, argumentou Carlos Guerra.

Participaram do ato público, entre outras autoridades, o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Nedens Ulisses Freire Vieira; representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); procuradores-gerais de Justiça de vários estados; presidentes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), além de integrantes da OAB, das Polícias Federal, Civil e Militar, membros do Judiciário e agentes políticos.

Para o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, a presença maciça de autoridades no ato de Uberlândia reflete a legitimidade e a confiança depositada pela sociedade no Ministério Público e a gravidade representada pelo crime cometido contra Marcus Vinícius. “Esse atentado feriu não apenas o promotor de Justiça ou a instituição, mas o Estado Democrático de Direito e, por consequência, os cidadãos brasileiros”, afirmou Carlos André Bittencourt.


 

Membros do MPPE elegem integrantes do Órgão Especial e do Conselho Superior da Instituição

03/03/2015 - Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) compareceram na tarde da segunda-feira (2) para votar na eleição dos integrantes do Órgão Especial do MPPE e dos conselheiros do Conselho Superior da Instituição para o biênio 2015/2017.

A primeira votação, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra, contou com os votos dos procuradores para escolher os seis integrantes do Órgão Especial do MPPE. Foram eleitos os procuradores de Justiça Ana de Fátima Queiroz (28 votos), Gilson Roberto de Melo Barbosa (28), Janeide Oliveira de Lima (25), Eleonora de Souza Luna (23), Maria Bernadete Martins de Azevedo (22) e Izabel Cristina de Novaes (20).

A composição do Órgão Especial conta, ainda, com os seis procuradores mais antigos – Itamar Dias Noronha, Fernando Barros de Lima, Ivan Wilson Porto, Zulene Santana de Lima Norberto, Antonio Carlos de Oliveira Cavalcanti e Mário Germano Palha – e os membros natos, que são o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral.

Por fim, a partir das 18 horas, a Mesa Eleitoral, composta pelos promotores de Justiça Liliane Rocha, Geraldo Margela e Taciana de Paula Rocha, iniciou a apuração dos votos para as sete vagas de conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público. Nessa votação foram computados 336 votos de procuradores e promotores de Justiça. Outros 46 membros deixaram de votar.

De acordo com o resultado final, os titulares eleitos para compor o Conselho foram os membros Sílvio José Menezes Júnior (274 votos), Paulo Roberto Lapenda Figueiroa (206), Janeide Oliveira de Lima (194), José Lopes de Oliveira Filho (188), Maria Helena da Fonte Carvalho (185), Lúcia de Assis (166) e José Elias Dubard de Moura Rocha (161).

Custódia: MPPE recomenda reestruturação do Conselho Tutelar

03/03/2015 - Depois de constatar que o Conselho Tutelar de Custódia não está funcionando corretamente e que os conselheiros tutelares deixaram de receber diárias há dois anos e a gratificação natalina de 2014, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao município de Custódia para que a situação seja regularizada.

De acordo com a promotora de Justiça Liana Menezes Santos, constatou-se que o Conselho Tutelar está funcionando sem a adequada e indispensável estrutura, a exemplo de falta de computador, impressora, entre outros, bem como, a ausência do pagamento de diárias nos últimos dois anos e da gratificação natalina em 2014. É de responsabilidade da prefeitura do município garantir e fornecer recursos para o bom funcionamento do órgão. “Um Conselho Tutelar que não funciona adequadamente traz prejuízo à comunidade, às crianças e aos adolescentes, além de ferir as normas contidas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, ressalta.

O município tem 10 dias para dotar o Conselho Tutelar de estrutura adequada ao seu bom funcionamento, providenciando a aquisição e instalação de um microcomputador na sede do órgão, com acesso à internet, e, com a respectiva impressora, de preferência multifuncional, hábil a retirar cópias e uma máquina fotográfica digital. Além disso, deve-se disponibilizar um auxiliar de serviços gerais para realizar regularmente a limpeza do prédio, bem como, material de limpeza; material de expediente necessário ao exercício de suas atribuições (caneta, papel, pastas, lápis e etc.). Também deve colocar à disposição do Conselho, de forma permanente, um veículo e um motorista para fins de realização de diligências. O prédio que abriga o órgão deve ser sinalizado com o logotipo do Conselho Tutelar. Já o pagamento das diárias deve ser providenciado no prazo máximo de 30 dias.

Ainda deve ser enviado projeto de lei à Câmara de Vereadores, visando a regulamentar a remuneração dos conselheiros tutelares, assegurando-lhes o direito à cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 do valor da remuneração mensal, licença-maternidade, licença-paternidade e gratificação natalina.

Após o cumprimento da recomendação, devem ser remetidas à Promotoria de Justiça informações sobre as medidas efetivadas, dando conta, em consequência, do perfeito funcionamento do Conselho Tutelar, em condições dignas e adequadas para o regular exercício de suas atribuições. O não cumprimento da recomendação, dentro dos prazos estipulados, pode implicar na adoção de medidas judiciais cabíveis.

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CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social (Caop Fundações e Entidades de Interesse Social); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde).

 
Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

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