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Destaques do MPPE

Novo local de prova do concurso para promotor de Justiça

11/09/2014 -  Ministério Púbico de Pernambuco (MPPE) informa alteração do local para a realização das provas discursivas para o Concurso Público para provimento de cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto no próximo dia 14 de setembro. O novo local será o Colégio Motivo, na rua Padre Carapuceiro, n°590, Boa Viagem.

A lista dos 177 habilitados foi publicada no dia 26 de agosto, no Diário Oficial do Estado - Ministério Público. E no dia 6 de setembro, foi publicado o edital n° 07, que trata das instruções para a realização das provas.

MPPE lidera resolutividade de inquéritos de crimes dolosos no Brasil

10/09/2014 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve mais um reconhecimento nacional por suas atuações em favor da sociedade. Desta vez, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontou o MPPE como o primeiro no Brasil em resolutividade de inquéritos policiais na apuração de crimes de homicídios, nos quais atuou.

Segundo o Inqueritômetro, ferramenta do CNMP que mede o desempenho de todas as unidades ministeriais do Brasil, o MPPE finalizou 90,1 % dos casos abertos até dezembro de 2009, ou seja, esse índice mede a produtividade dos promotores criminais responsáveis pelo ingresso das ações penais na Justiça. Depois do MPPE, seguem no ranking os estados do Amapá (75%), Paraná (74%) e Amazonas (60,2%).

“Essa é mais uma prova inconteste de que estamos no caminho certo. É preciso que reconheçamos o trabalho dos promotores e promotoras de Justiça que cumprem o seu papel construindo o Ministério Público que o povo quer”, pontuou o procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon.

Inqueritômetro - surgiu para monitorar o andamento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta prevê finalizar todos os inquéritos de homicídio instaurados no País até o dia 31 de dezembro de 2007. A partir de abril, a meta foi ampliada, incluindo a conclusão das investigações iniciadas até o fim de 2008 e depois o ano de 2009.

 

MPPE promove um dia de debate sobre educação

12/09/2014 - Diante de uma plateia formada por mais de 200 educadores, professores e promotores de Justiça com atuação na área de educação, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, o I Seminário Estadual sobre Educação como Principal Caminho de Prevenção à Violência, promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nessa quinta-feira (11), debateu o tema e esclareceu os participantes sobre como lidar com problemas como evasão escolar, desestímulo e agressividade entre os estudantes e falta de interação entre escola e pais.

O procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, idealizador do evento, abriu os trabalhos afirmando que não há outro caminho que não seja a educação para sanar os problemas de falta de inclusão social e violência. “A grande maioria dos jovens infratores que se encontram privados de liberdade abandonou a escola”, reforçou Fenelon. Ele também lembrou que o seminário foi um evento pioneiro no Brasil ao trazer o tema da violência debatido totalmente por educadores e sem representantes da segurança pública.

A diretora da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, promotora de Justiça Deluse Amaral, comentou que a sociedade precisa ter consciência de que investir em educação é um forte fator de transformação social. “É preciso demonstrar ao poder público a real importância dos investimentos em educação”, afirmou ela.

Depois das apresentações, procuradores e promotores de Justiça e servidores do MPPE, professores e diretores de escola, assim como convidados, começaram o dia com a palestra magna, proferida pelo psiquiatra e educador Içami Tiba, sob o tema Quem ama, educa: formando cidadãos éticos.

Tiba abordou a função pública de formador de opinião que o professor possui e da consciência que deve ter desse poder, assim como de despertar a vontade do saber nos alunos. “Ninguém sente falta do que não conhece. Se eles percebem as oportunidades acende-se a inquietude, saem da zona de conforto.”

O psiquiatra também discursou sobre as relações familiares atuais, com a manipulação dos filhos sobre os pais, a falta de noção do papel da escola como complementador da educação e não formador total e da carência de identificadores para potenciais específicos de cada aluno. “A família precisa ensinar valores fundamentais como honestidade, gratidão, ética, cidadania e empenho. No Brasil, há uma cultura de que se tem que adquirir poder para benefício próprio”, pontuou Tiba.

Defensor da meritocracia, o psiquiatra avalia as posturas das crianças atuais como tiranas ao usar de qualquer artifício, choro e esperneio, para convencerem os pais a fazerem o que elas querem. Os pais, por sua vez, cedem e premiam tantas vezes os que não merecem, enquanto renegam os que se esforçam.

Segundo Tiba, a preocupação em dar educação é para acabar com a violência que é a falta dela na vida de uma pessoa.

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CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social (Caop Fundações e Entidades de Interesse Social); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde).

 
Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

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