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Destaques do MPPE

Corregedor-geral e ouvidor-geral do MPPE são eleitos pelo Colégio de Procuradores

02/03/2015 - O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reelegeu, na manhã dessa segunda-feira (2), o procurador de Justiça Renato da Silva Filho para o cargo de corregedor-geral e elegeu o procurador de Justiça Antonio Carlos de Oliveira Cavalcanti para ouvidor-geral da Instituição, ambos para o biênio 2015/2017. A votação, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, foi realizada durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores, no Salão dos Órgãos Colegiados, na sede da rua do Imperador.

Quarenta e um procuradores de Justiça participaram da eleição. Ao final da votação para o cargo de corregedor-geral, foram registrados os seguintes resultados: Renato da Silva Filho, 32 votos, e Gilson Barbosa, 8. Com relação ao cargo de ouvidor, Antonio Carlos foi reeleito com 25 votos, enquanto enquanto os procuradores de Justiça Laise Tarcila de Queiroz e Mário Germano Palha obtiveram 12 e 4 respectivamente.

PGJ participa em Minas Gerais de ato público em defesa do Ministério Público

02/03/2015 - A convite do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Bittencourt, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Carlos Guerra de Holanda, foi a Uberlândia, no Triângulo Mineiro, participar do ato em defesa do Ministério Público brasileiro e em repúdio ao atentado sofrido pelo promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, dia 21 de fevereiro, na cidade de Monte Carmelo (MG). Na ocasião, Carlos Guerra conversou com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a necessidade de se dar maior atenção à segurança dos membros do Ministério Público, diante dos riscos oferecidos à profissão.

Ao final do encontro realizado na tarde da última sexta-feira (27), no auditório da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia, Carlos Guerra afirmou que estava ali hipotecando a solidariedade do Ministério Público pernambucano aos colegas mineiros diante do atentado. “O Ministério Público brasileiro se fortalece neste evento e dá provas de que não ficará acuado diante da ação de criminosos”, disse. “Nós trabalhamos em defesa da sociedade e no combate ao crime organizado, à corrupção e aos desvios de recursos públicos. Como isso tem incomodado muita gente, precisamos redobrar os cuidados com a segurança”, argumentou Carlos Guerra.

Participaram do ato público, entre outras autoridades, o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Nedens Ulisses Freire Vieira; representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); procuradores-gerais de Justiça de vários estados; presidentes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), além de integrantes da OAB, das Polícias Federal, Civil e Militar, membros do Judiciário e agentes políticos.

Para o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, a presença maciça de autoridades no ato de Uberlândia reflete a legitimidade e a confiança depositada pela sociedade no Ministério Público e a gravidade representada pelo crime cometido contra Marcus Vinícius. “Esse atentado feriu não apenas o promotor de Justiça ou a instituição, mas o Estado Democrático de Direito e, por consequência, os cidadãos brasileiros”, afirmou Carlos André Bittencourt.


 

Membros do MPPE elegem integrantes do Órgão Especial e do Conselho Superior da Instituição

03/03/2015 - Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) compareceram na tarde da segunda-feira (2) para votar na eleição dos integrantes do Órgão Especial do MPPE e dos conselheiros do Conselho Superior da Instituição para o biênio 2015/2017.

A primeira votação, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra, contou com os votos dos procuradores para escolher os seis integrantes do Órgão Especial do MPPE. Foram eleitos os procuradores de Justiça Ana de Fátima Queiroz (28 votos), Gilson Roberto de Melo Barbosa (28), Janeide Oliveira de Lima (25), Eleonora de Souza Luna (23), Maria Bernadete Martins de Azevedo (22) e Izabel Cristina de Novaes (20).

A composição do Órgão Especial conta, ainda, com os seis procuradores mais antigos – Itamar Dias Noronha, Fernando Barros de Lima, Ivan Wilson Porto, Zulene Santana de Lima Norberto, Antonio Carlos de Oliveira Cavalcanti e Mário Germano Palha – e os membros natos, que são o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral.

Por fim, a partir das 18 horas, a Mesa Eleitoral, composta pelos promotores de Justiça Liliane Rocha, Geraldo Margela e Taciana de Paula Rocha, iniciou a apuração dos votos para as sete vagas de conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público. Nessa votação foram computados 336 votos de procuradores e promotores de Justiça. Outros 46 membros deixaram de votar.

De acordo com o resultado final, os titulares eleitos para compor o Conselho foram os membros Sílvio José Menezes Júnior (274 votos), Paulo Roberto Lapenda Figueiroa (206), Janeide Oliveira de Lima (194), José Lopes de Oliveira Filho (188), Maria Helena da Fonte Carvalho (185), Lúcia de Assis (166) e José Elias Dubard de Moura Rocha (161).

Comissão de Concurso convoca habilitados para exames médicos, psicotécnico, perícia e entrevista

05/03/2015 - A Comissão de Concurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, no Diário Oficial da quinta-feira (5), edital de convocação com as datas marcadas para os exames médico e psicotécnico, perícias médicas e entrevistas dos candidatos habilitados para o concurso de promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto da Instituição.

Os exames médicos serão realizados no ambulatório geral do Hospital Agamenon Magalhães, localizado na Estrada do Arraial, nº 2723, em Casa Amarela, conforme a escala publicada. Os candidatos devem comparecer ao local com documento de identidade com foto e os resultados dos seguintes exames: hemograma completo, glicemia em jejum, VDRL, sumário de urina e parecer cardiológico. Serão aceitos exames dentro da validade, que compreende um período de seis meses.

Já os exames psicotécnicos na Recife RH Consultoria de Recursos Humanos, na rua Dona Benvinda, 252, Boa Vista, também de acordo com a escala publicada no Diário Oficial. No caso das entrevistas, os habilitados devem se dirigir à Comissão de Concurso, no 1º andar do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, situado na rua do Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio, nas datas informadas na escala. Em ambos os casos, é necessário apresentar documento de identificação com foto.

As perícias médicas, específicas para os cinco habilitados com deficiência, serão realizadas pela Comissão Especial de Avaliação também no prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no dia 17 de março, às 15 horas.

MPPE participa de homenagem às mulheres pela Câmara Municipal do Recife

05/03/2015 - O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, participou da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Câmara Municipal do Recife, no final da tarde dessa quarta-feira (4), no plenário daquela casa legislativa. Na solenidade aberta pelo vereador André Régis, os vereadores da capital homenagearam a promotora de Justiça Luciana Dantas Figueiredo e a líder comunitária Maria Ferraz com entrega de ramalhete de rosas.

"Para mim é uma honra ter a promotora de Justiça Luciana Dantas como companheira de trabalho, porque ela tem se dedicado, com muita garra, à defesa dos direitos dos idosos. E esse trabalho é conhecido dentro e fora do Ministério Público", afirmou Carlos Guerra. Dirigindo-se à líder comunitária, o procurador-geral afirmou conhecer de perto "o trabalho dos líderes comunitários em prol de suas comunidades de baixa renda" e elogiou a atuação de Maria Ferraz. E, numa referência às duas homenageadas, disse que "Deus não escolhe os preparados; Ele prepara os escolhidos".

Ao agradecer a homenagem prestada pela Câmara Municipal do Recife, por iniciativa da vereadora Irmã Aymée, a promotora de Justiça lembrou ter trabalhado no Juizado da Mulher, antes da instalação da Lei Maria da Penha. "Desde então, tenho observado que a sociedade ainda precisa fazer muito para mudar a realidade que aí está", enfatizou.

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CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social (Caop Fundações e Entidades de Interesse Social); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde).

 
Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

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