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Destaques do MPPE

Inscrições abertas para seleção de estagiários 2015 do MPPE

Estudantes de nível técnico e superior podem concorrer a 31 vagas imediatas e cadastro reserva

15/10/2014 - Estão abertas as inscrições para o processo de seleção pública de estagiários de nível técnico e superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os candidatos têm até as 23h59 do dia 24 de novembro para se inscrever por meio do site www.sismeta.com.br/w/concurso-e-selecoes. Ao todo estão sendo disponibilizadas 31 vagas mais cadastro reserva nas Promotorias de Justiça da Capital e Região Metropolitana do Recife, além de formação de cadastro reserva para as demais 14 Circunscrições do MPPE em todo o Estado.

De acordo com o Edital 01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da quarta-feira (15), podem participar da seleção estudantes com idade superior a 16 anos e que estejam cursando no mínimo o 4º período do curso técnico ou graduação. As provas incluem uma parte objetiva, com 25 questões de múltipla escolha, das quais 15 de português, cinco de informática e cinco de raciocínio lógico, e uma parte subjetiva, com a elaboração de uma redação. A aplicação das provas está prevista para o dia 14 de dezembro, apenas no Recife.

Ainda de acordo com o cronograma do certame, os cadernos de provas e gabaritos preliminares serão disponibilizados na internet em 22 de dezembro. Na mesma data será aberto o prazo para entrega de recursos, que serão aceitos até o dia 23. Por fim, a relação dos aprovados e o gabarito definitivo serão divulgados no dia 7 de janeiro de 2015. Todos os candidatos aprovados dentro das vagas terão entre 12 e 16 de janeiro para entregar a documentação, conforme determina o edital.

O curso de Administração é o que será contemplado com mais vagas: são nove para o público geral e uma para candidatos com deficiência. Também há vagas imediatas para os estudantes de Serviço Social (5), Engenharia Civil (4), Arquitetura (3), Jornalismo (2), Tecnologia em Rede (2), Técnico em Manutenção e Redes (2), Psicologia (1), Engenharia Elétrica (1) e Engenharia Elétrica/Telecomunicações (1).

A seleção também vai formar cadastro reserva para os estagiários de Biblioteconomia, Bacharelado em História, Ciências Contábeis, Estatística, Publicidade e Propaganda, Secretariado, Sistema de Informação e Técnico em Edificações nas Promotorias da Capital e Região Metropolitana. Nas 14 Circunscrições Ministeriais o cadastro de reserva contempla os estudantes de Administração, Ciências Contábeis, Psicologia, de acordo com tabela disponibilizada no edital. Esses candidatos poderão ser chamados de acordo com a necessidade e o interesse do MPPE durante a vigência do concurso, que é de um ano prorrogável por igual período.

O valor das inscrições é de R$ 28, que deve ser pago até a data limite de 25 de novembro. Com a finalidade de garantir a participação dos candidatos de baixa renda, o MPPE publicou no DOE um formulário para pedido de isenção de pagamento da taxa, que deverá ser preenchido e entregue, junto com a documentação comprobatória, à organizadora Sismeta até o quarto dia útil das inscrições, que será na próxima segunda-feira (20).

 

MPPE realiza Encontro sobre humanização do parto e nascimento

13/10/2014 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Direito à Saúde, realizará, no dia 7 de novembro, o Encontro do MPPE sobre Humanização do Parto e Nascimento: I Oficina de Sensibilização (9° Circunscrição Ministerial – Sede Olinda). O evento acontecerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Olinda (Av. Pan Nordestina, n° 646, bairro Vila Popular, Olinda).

Estão sendo ofertadas 70 vagas, sendo 30 para os promotores de Justiça, servidores e estagiários universitários do MPPE, com prioridade para os que atuam na defesa do direito à saúde; e 40 para gestores hospitalares, secretários municipais de Saúde e conselheiros municipais de Saúde de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá e Goiana, além do secretário estadual de Saúde, representantes dos Conselhos de Psicologia, de Enfermagem e de Serviço Social, e a sociedade civil organizada.

As inscrições serão por ordem cronológica, através do preenchimento de formulário online disponibilizado na página www.mppe.mp.br, menu institucional>Escola Superior>Cursos, Palestras e Seminários, até o dia 3 de novembro.

A programação abrirá com a exibição do documentário O Renascimento do Parto, de Eduardo Chauvet, e apresentação pelo analista Ministerial em Psicologia Leonardo Xavier. Após o intervalo, haverá a mesa de debate Humanização do Parto e Nascimento, com a participação da enfermeira obstetra e parteira urbana Tatianne Frank e da médica obstetra Leila Katz, e da promotora de Justiça Maísa de Oliveira e do Leonardo Xavier.

O turno da tarde será direcionado apenas ao público interno do MPPE. Na ocasião, serão feitas a apresentação do projeto institucional Humanização do Parto e proposta de adesão, com a equipe composta pela promotora de Justiça Maísa de Oliveira, pelos analistas ministeriais Leonardo Xavier (Psicologia), Muirá de Andrade e Shirley Mandaini (Serviço Social), Clara Gameiro (estagiária de Psicologia), Evângela Andrade e Andrea Corradini (Assessoria Ministerial de Comunicação Social).

Mais informações com a ESMP pelo telefone 3182-7351, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h.

Projeto – apesar de ser uma alternativa indicada apenas quando não é possível a realização do parto normal, a cesariana é um procedimento adotado de forma indiscriminada em todo o Brasil. Para debater essa realidade e apresentar uma forma mais saudável de nascer, o MPPE criou o projeto Humanização do Parto. “Vamos buscar debater o tema e sensibilizar a comunidade, gestores públicos na área da saúde e os próprios membros do MPPE”, detalhou Maísa de Oliveira.

Inscrições abertas. Evento será no dia 10 de novembro

17/10/2014 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu as inscrições para o I Seminário de Acolhimento Familiar e Institucional – MPPE: desafios atuais e perspectivas para o acolhimento em Pernambuco. O evento, que está sendo organizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) Infância e Juventude, acontecerá no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, Recife.

As inscrições estão disponíveis por meio do preenchimento de formulário eletrônico na página www.mppe.mp.br, no menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários. Ao todo foram disponibilizadas 300 vagas, das quais 100 são para membros e servidores do MPPE e 200 para o público externo, como conselheiros tutelares, gestores das secretarias municipais de Assistência Social e profissionais das instituições de acolhimento.

De acordo com o cronograma divulgado pela ESMP, o evento será realizado no dia 10 de novembro, das 8h30 às 17h, e tem como objetivo a construção de um espaço para sensibilização, reflexão, mobilização, articulação, capacitação e debate sobre o acolhimento institucional e familiar e seus reflexos no processo de formação da personalidade da criança e do adolescente.

Para dar início aos debates, a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Infância e Juventude, Jecqueline Elihimas, vai apresentar o trabalho Panorama do acolhimento institucional da criança e do adolescente em Pernambuco: antigos e novos desafios. Logo em seguida, haverá a palestra Aspectos do acolhimento institucional na perspectiva da criança e do adolescente, ministrada pela psicanalista da Escola Brasileira de Psicanálise – Seção Pernambuco (EBP-PE) e supervisora de Instituições da área de Saúde Mental Estadual, Anamaria Vasconcelos.

Após o primeiro intervalo o seminário receberá a mesa redonda Entre passado, presente e futuro: as representações de família para as crianças e adolescentes em acolhimento institucional, coordenada pelo promotor de Justiça de São José do Belmonte, Felipe Akel Pereira de Araújo. Os integrantes da mesa vão abordar os métodos interdisciplinares de escuta de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

No turno da tarde, que se iniciará às 14h, a promotora de Justiça Rosa Maria Salvi da Carvalheira coordenará a mesa redonda Articulação da Rede de Atendimento à criança, ao adolescente e sua família. O debate será focado no funcionamento dos serviços de acolhimento e no papel do MPPE para fortalecer essa rede, incluindo a apresentação de experiências da Promotoria de Justiça de Caruaru e da cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina.

Como último ato do encontro, os participantes vão propor a implantação de serviços de acolhimento familiar em Pernambuco.

Mais informações com a ESMP pelo telefone 3182-7351 ou 3182-7348, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h.

MPPE discute rede de saúde caruaruense

21/10/2014 - Atento às dificuldades constantes que permeiam os usuários dos serviços de saúde em Caruaru (Agreste), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu, nesta quinta-feira (16), na Sede das Promotorias da cidade, representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria de Administração (SAD), Hospital Regional do Agreste (HRA), Farmácia do Estado, Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren) para monitorar os problemas conhecidos, levantar novos e tentar soluções.

“Temos por hábito convidar os órgãos e unidades de saúde locais para debater demandas antigas, novas, tomar ciência de resultados, avanços e, se necessário, fazer cobranças”, explicou o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira. “Quando as pessoas se reúnem e se dispõem a resolver pendências, acredito que há grande chance de se resolverem”, concluiu ele.

Foram discutidas as cirurgias eletivas ortopédicas que se encontram represadas no HRA. Com o aumento do uso de motocicletas, o número de acidentados também aumentou e, consequentemente, o atendimento hospitalar teria de se adaptar. Para solucionar o problema, a Secretaria de Saúde ficou de encaminhar, em 15 dias, um plano de ação, detalhando passo a passo o agendamento das cirurgias, com datas e locais indicados para a realização.

Outro debate se deu sobre os pacientes que vão à Farmácia do Estado e não encontram os medicamentos que necessitam. “Recorrentemente, o MPPE recebe pessoas que apelam por um ofício da instituição para que assim consigam o medicamento. Muitas vezes, são medicamentos determinados por decisão judicial, que não podem ter fornecimento interrompido por serem essenciais ao tratamento daquele paciente”, lembra o promotor Paulo Augusto.

A Secretaria de Saúde explicou que sofre percalços com as distribuidoras e as importadoras dos remédios, que atrasam entrega, descumprem contratos e outros problemas mais. Segundo o promotor, a gestão pública deveria já se precaver sobre quando medicamentos começam a se esgotar no estoque, especialmente os de uso contínuo. E que os setores jurídicos precisam encontrar uma maneira de resolver a questão junto às empresas farmacêuticas e transportadoras.

O promotor de Justiça Geovany de Sá Leite citou como exemplo genérico um paciente transplantado de rim, que passou anos e anos esperando um transplante, e que depende totalmente de um medicamento para o período pós-operatório. “Se o medicamento falta e ele para o tratamento, o transplante que ele aguardou tanto tempo está perdido”, pontou o promotor.

Uma cobrança feita pelo MPPE há muito tempo também entrou na pauta da reunião: a implantação de um tomógrafo no HRA. No entanto, a Secretaria de Saúde avisou que não há previsão de compra por falta de verbas. Como é um equipamento que facilitaria a vida da população da cidade, que quando precisa de um exame feito por essa máquina precisa se deslocar, às vezes, até o Recife, o MPPE resolveu que entrará com uma ação civil pública para garantir a aquisição.

Outros temas foram expostos na reunião como nomeação dos médicos, licitação do serviço de oncologia, concurso público para servidores da saúde, leitos desativados no HRA por problemas de infiltração no teto e escalação de médicos no Hospital Jesus Nazareno (Fusam).

“O papel do MPPE é ouvir o clamor do cidadão, levantar os problemas, apurar a consistência deles, procurar solucioná-los e, diversas vezes, até preveni-los. Daí, as reuniões sobre saúde serem periódicas aqui em Caruaru”, comentou Paulo Augusto. Em dezembro ou em janeiro próximos, devem ocorrer outras audiências na Sede de Promotorias da cidade.

MPPE é premiado em congresso de gestão do CNMP

22/10/2014 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conquistou o terceiro lugar do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2014, na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, com o Sistema de Acompanhamento das Cofimps e das Ações Penais Tributárias (Siacap). O prêmio foi entregue, na terça-feira (21), ao coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAOP) às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal, procurador de Justiça José Lopes, durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que está sendo realizado em Brasília até o dia 23.

Estava presente também na solenidade o servidor do Caop Sonegação Fiscal Paulo Mozart de Queiroz.

O Siacap é um sistema de banco de dados que permite ao CAOP Sonegação Fiscal a elaboração de relatórios para fundamentar a tomada de decisões no combate à sonegação fiscal. Desde a sua adoção, em 2012, o sistema já permitiu a recuperação de cerca de R$ 108 milhões. Considerando o total de 439 denúncias oferecidas ao MPPE, o montante de recursos que poderá, ainda, ser resgatado para os cofres do Estado de Pernambuco pode chegar a R$ 474 milhões.

Além de reaver os tributos não recolhidos ao Estado, o Siacap também auxilia fornecendo dados para os promotores de Justiça oferecerem ações penais contra os autores de crimes tributários. O sistema permite ainda que o MPPE realize um diagnóstico integrado das informações fiscais com a Secretaria da Fazenda do Governo de Pernambuco, bem como com outras instituições e órgãos de controle.

Ao todo, o Prêmio CNMP 2014 contou com 40 projetos finalistas de 655 práticas inscritas no Banco de Projetos pelas unidades do MP de todo o País, selecionados em oito categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

Na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, o primeiro lugar ficou com o projeto de Combate ao Comércio Ilícito de Bens Culturais, do Ministério Público de Minas Gerais; e o segundo com o projeto de Reestruturação do Processo de Investigação, do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Congresso - o 5° Encontro Nacional tem como temática central a Gestão por Resultados, com uma extensa programação de palestras e debates focados em áreas como gestão administrativa, gestão de pessoas, comunicação social, orçamento, tecnologia da informação, segurança institucional e controle interno.

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CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social (Caop Fundações e Entidades de Interesse Social); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde).

 
Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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