OBJETO: Contratação do IBAJ - Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento Jurídico, CNPJ n.º 07.036.523/0001-37, para capacitação de membros do Ministério Públicoatravés do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri, com carga horária total de 33 horas/aula, distribuídas em 03 módulos de 11 horas/aula cada, a ser realizado nas instalações desta PGJ, nos períodos de 21 e 22 de setembro, 23 e 24 de novembro e 14 e 15 de dezembro de 2018,pelo valor total de R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais),que compreende a soma dos 03 módulos, cada um pelo valor de R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais).