Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

11/10/2018 - Na quarta-feira (10), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Defesa dos Direitos Humanos à Pessoa Idosa, realizou no auditório Don Hélder Câmara, localizado no hall do bloco A, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) uma audiência pública para debater o funcionamento da rede de proteção à pessoa idosa, no Recife.

As audiências, que são realizadas de três em três meses, têm por objetivo reforçar o compromisso social de promover e defender os direitos humanos da pessoa idosa, principalmente os que se encontram em situação de risco. Também propõem divulgar informações de forma estruturada, bem como celebrar o êxito do trabalho que vem sendo desempenhado pela rede de proteção à pessoa idosa ao longo dos anos. “O trabalho em rede não se dá apenas se o Ministério Público convocar, mas vocês dos serviços de atendimento ao idoso também convocando o MP”, enfatizou a promotora de Justiça da Cidadania, Luciana Dantas.

O evento foi baseado em um formulário de perguntas e respostas distribuído para os presentes, onde o objetivo principal foi sanar dúvidas em relação a como encaminhar uma denúncia referente a idosos internados ou em tratamento ambulatorial que não residem em Recife. Quais as medidas de proteção em favor do idoso; quais as informações básicas que devem constar no relatório do Serviço Social nas denúncias encaminhadas à promotoria; como acompanhar o andamento dos processos na Promotoria de Cidadania da Pessoa idosa; como proceder diante da ausência de visita dos familiares aos idosos internados, antes de realizar os encaminhamentos ao MPPE; quais as atribuições da Promotoria de Cidadania da Pessoa Idosa da Capital; como proceder na questão de pedidos de encaminhamentos de leitos de UTI; transferências e fornecimento de medicações; o que fazer quando ocorrerem problemas com negativas de atendimento dos planos de saúde, entre outros.

“É um momento para conversarmos. Mais do que uma audiência, encontros como esse servem para que possamos explicar as decisões do Ministério Público, as razões legais para essas tomadas de decisão, e vocês também contarem algo que, às vezes, no relatório, fica difícil colocar”, explicou a promotora de Justiça Luciana Dantas.

A analista ministerial em Serviço Social da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Defesa dos Direitos Humanos à Pessoa Idosa do MPPE, Karla Bandeira trouxe para a audiência números estatísticos com relação ao crescimento da população idosa no país ao longo de 13 anos. “É notório que com a diminuição da taxa de fertilidade no país, o número de idosos aumente com o passar dos anos. E isso é bom, pois prova que estamos vivendo mais, e consequentemente a nossa responsabilidade na promotoria e a de vocês que atuam de perto com as demandas desse setor da população aumentou”, frisou a assistente social.

A coordenadora do curso de pós-graduação em Gerontologia da Unicap, Cirlene Silva, ressaltou a importância em ter uma instituição como o MPPE presente no ambiente acadêmico, trazendo para o debate, entre outras questões, a melhor compreensão, por parte dos profissionais da área e afins, sobre o processo de envelhecimento e a velhice. “A promoção de discussão nos espaços de ensino público e privado reforça a nossa capacidade de lidar com uma parte da população brasileira que a cada ano aumenta”.

Participaram como integrantes da rede de proteção ao idoso, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); os Centro de Referência especializados de Assistência Social (CREAS); o Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), através dos Distritos Sanitários; as Unidades de Saúde da Família; os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NAFS); as Policlínicas Municipais; e os Serviços Sociais dos hospitais públicos e privados e filantrópicos do Recife.

 

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