Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

11/10/2018 - A evasão e a baixa frequência escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Passira, localizada no Agreste do Estado, foram temas da audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na quarta-feira (10). Na ocasião, estiveram presentes representantes da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social; Polícia Militar (PM/PE), vereadores, conselheiros tutelares, diretores de escolas e pais de alunos.

Segundo o promotor de Justiça do município, Fabiano Beltrão, em Passira, cerca de 10% dos alunos abandonaram a sala de aula. A meta do MPPE é reduzir esse número para menos de 1%. “Em função desse número alarmante, decidimos realizar uma audiência para identificar as razões, além de conscientizar as famílias e enaltecer a importância da escola, pois quando estes jovens não estão no ambiente escolar, muitas vezes estão em contato com drogas ou cometendo atos infracionais”, comentou o promotor Fabiano Beltrão.

Audiência Pública - Passira (10/10/2018)

Na ocasião, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito à Educação (Caop Educação), Sérgio Souto, sugeriu a criação de uma rede entre os órgãos municipais, pela qual será realizado o levantamento e o controle dos alunos que abandonaram a sala de aula. “Através dessa rede, os pais ou responsáveis desses estudantes serão notificados pelas escolas. Não havendo retorno do aluno à sala de aula, o caso será encaminhado ao Conselho Tutelar. Se não houver êxito, o caso será direcionado ao Ministério Público, onde os pais também poderão ser responsabilizados”, explicou o promotor Sérgio Souto.

Ao final, foi sugerida a elaboração de um Termo de Compromisso (TAC) com a rotina de procedimentos a serem adotadas, caso o município não tenha êxito no retorno desses alunos à escola. A previsão é de que, até a próxima semana, as escolas, as Secretarias de Educação e Assistência Social; o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) firmem perante o MPPE esse termo, para evitar que os alunos deixem de comparecer à sala de aula, ou abandonem a escola.

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