Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

08/11/2018 - Para capacitar os profissionais que atuam na área da infância e juventude nas técnicas de entrevistas que favoreçam o relato da situação de violência, de forma acolhedora e protetiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Escola Superior da Instituição (ESMP), organizou durante toda esta quinta-feira (8), o Curso de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

O curso foi ministrado pela equipe de profissionais do Centro de Referência Interprofissional na Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência da Capital (Criar), pertencente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e foi dividido em dois módulos.

O primeiro conteúdo do primeiro módulo tratou sobre as concepções de infância; conceitos, formas e características da violência contra crianças e adolescentes; e o fluxo da criança e do adolescente nos serviços que realizam atendimentos. Além de também terem sido analisados os critérios estabelecidos pela Lei 13.431/2017.

Já o segundo trouxe para discussão temas como a Revelação da Violência: aspectos sociais, psicológicos e pedagógicos; A experiência do Depoimento Acolhedor - TJPE; A Escuta Qualificada; e protocolos de entrevistas.

Participaram do evento promotores de Justiça  e servidores da área da Infância e Juventude do MPPE, representantes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

A coordenadora do Criar, Eliane Bezerra, explicou que atualmente existe uma forma diferenciada de abordagem da criança e do adolescente vítima de violência, considerando aspectos tanto da violência quanto das próprias características das vítimas e das testemunhas. De acordo com a especialista, o profissional que irá fazer a escuta desses jovens deve desenvolver algumas estratégias, para poder minimizar a situação de trauma vivenciada ou testemunhada por essas criança e adolescentes. “O profissional deve levar em consideração na hora do acolhimento, às características psicológicas da criança e do adolescente e fazer do ambiente da escuta, algo acolhedor, protetivo, e confiável, com fins de fazer o depoimento dos jovens violentados ou dessas testemunhas algo menos desagradável”, explicou.

A delegada Julieta Japiassu, gestora do Departamento de Polícia da Mulher, da Polícia Civil de Pernambuco, pontuou que a Delegacia da Mulher do Recife atualmente é responsável, nos fins de semana e também durante os períodos noturnos, por atender à demandas vinculadas às oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A delegada também enfatizou a importância da parceria entre o Ministério Público e a Polícia, bem como a necessidade na participação de cursos de capacitação como o de escuta, especialmente para os delegados da mulher para melhor atender a essas demandas.

08 11 2018 - CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

“Na Delegacia da Mulher sempre se procura disponibilizar um espaço para a criança. Busca-se ter uma brinquedoteca e, atualmente, também a presença de uma sala de acolhimento, onde a vítima ou testemunha vai poder se expressar de forma mais tranquila, com um profissional especializado”, relatou Japiassu. “Esses jovens durante seus depoimentos estão sempre acompanhados pelos pais ou responsáveis. Quando há situações de vulnerabilidade, são acompanhados por conselheiros tutelares”, concluiu.

A promotora de Justiça do MPPE Aline Arroxelas enfatizou a importância da participação de promotores da infância e juventude em cursos dessa natureza. De acordo com ela, sempre há necessidade por parte do profissional que lida no dia a dia com essa tarefa da escuta, de um aperfeiçoamento técnico, com o objetivo de haver um cuidado maior no ouvir dessas crianças e adolescentes para não torná-los revitimizados em processos extrajudiciais, ou mesmo em processos judiciais, seja para protegê-los, seja para promover a responsabilização dos agressores.

“Transformar um ambiente formal, como é o de uma Promotoria de Justiça, é uma tarefa difícil. Acredito que todo promotor da Infância tenta imprimir na sua sala a sua personalidade própria. Eu, pelo menos, tento transformar o ambiente em um lugar mais próximo possível da criança. Na minha, eu tenho sempre uma plantinha presente; coloco desenhos que eu mesma fiz com alguma criança, ou desenhos feitos por elas mesmas. Então, eu acredito que, aos poucos, você consegue proporcionar um ambiente mais aconchegante e confiável”, comentou Aline Arroxelas.

Ainda de acordo com a promotora de Justiça, a grande dificuldade enfrentada em todo Pernambuco, quando o assunto é a escuta, é a falta de aparato técnico e legal, bem como de delegacias de polícia, e de salas destinadas às oitivas preparadas para esse tipo de procedimento. “A realidade que a gente encontra, pelo menos nas Promotorias de Pernambuco, são iniciativas de alguns promotores para humanizar um pouco suas Promotorias e as delegacias das cidades onde eles atuam”, afirmou.

“Tentamos sensibilizar os administradores públicos. Já existem algumas iniciativas como as de um ônibus com salas preparadas, que partem de forma itinerante pelas cidades, para se ouvir essas crianças, mas ainda é uma coisa incipiente. Precisamos olhar para esse público infanto-juvenil com um cuidado institucional maior”, explica.

Nos próximos dias 22 e 23 de novembro, está previsto um segundo módulo do curso, onde serão tratados mais dois conteúdos didáticos. O primeiro envolvendo o desenvolvimento da linguagem, da memória, infância e sexualidade - impactos psicológicos da violência no desenvolvimento infantil. No segundo, os participantes deverão apresentar uma atividade prática, onde a tarefa é a de entrevistar uma criança ou adolescente, cuja proposta é fazer com que ela relate fielmente algum momento marcante na vida dela, com tema livre. Também deve ser discutido os cuidados que o profissional deve ter ao ouvir as crianças e adolescentes; ética profissional no trabalho de atendimento à criança em situação de violência e sua família. Por fim, avaliações sobre a atividade prática.

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