Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

15/03/2019 - Nesta sexta-feira, 15 de março, das 9h às 15h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão convocados para participar da eleição do ouvidor-geral do MPPE e de oito membros integrantes do Conselho Superior do Ministério Público. Conforme a Resolução nº 003/2019 do Colégio de Procuradores de Justiça, a eleição deverá ser realizada por meio do Sistema Eletrônico de Votação (SEV), sem a utilização de cédulas de papel, dinamizando o processo eleitoral, trazendo mais transparência, confidencialidade e celeridade à apuração dos votos. A votação é obrigatória para todos os membros da Instituição.

As listas de candidatos para o cargo de ouvidor e para oito integrantes do Conselho Superior foram publicadas no Diário Oficial do MPPE de terça-feira (12). Todos eles atendem aos critérios apontados nos artigos 26 e 13 da Lei Complementar n.º 390/2018, respectivamente. Os integrantes do Conselho recém-empossados irão escolher o corregedor-geral do MPPE dentre os membros titulares que integram o órgão colegiado, também para mandato de dois anos.

Como ocorreu em 2017, a eleição 2019 será realizada por meio de cédulas eletrônicas e sem a utilização de papel. Este formato traz mais celeridade à apuração dos votos, cujo resultado será divulgado logo após o encerramento da votação; mais transparência, com o acompanhamento em tempo real por todos os membros; e segurança, já que diversas travas de sistema serão utilizadas no manejo dos votos, evitando a manipulação de papel.

O eleitor não precisa fornecer nenhuma informação prévia para cadastro no sistema de eleições. As únicas informações de que o eleitor precisa para votar são o seu login e senha de rede, que já são utilizados dentro do MPPE. Caso o membro/eleitor não se recorde de seu login ou senha ou esteja com algum problema de acesso, ele deve procurar a Central de Atendimento da CMTI para solucionar qualquer controvérsia e se habilitar para votar.

O sistema possui um elevado grau de segurança por usar diversos mecanismos como a criptografia fim-a-fim, quando a informação entra, sai e é armazenada criptografada; a zerésima, que é um relatório que demonstra a contabilização de zero votos na base de dados do sistema antes do início do pleito; a chave quádrupla de recuperação da eleição, recurso em que os quatro membros da mesa organizadora da eleição precisam escrever e cadastrar senhas distintas e caso haja qualquer interrupção acidental na eleição (queda de energia, falha nas máquinas que hospedam o sistema, entre outros) o sistema só pode ser reiniciado utilizando estas quatro chaves; e a validação da eleição, quando o sistema exige que os membros da mesa organizadora devem revisar e confirmar, de forma individual, o nome dos candidatos, a lista e eleitores, a data de início e fim da eleição, bem como a quantidade de votos possíveis.

 

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