Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

21/11/2019 - Garanhuns recebe a terceira edição do projeto estratégico Raízes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no próximo dia 25 de novembro, reunindo promotores de Justiça e representantes dos povos das comunidades tradicionais para assegurar a preservação dos direitos das comunidades de quilombolas, indígenas, ciganas e de terreiros. O evento será realizado, a partir das 8h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça do município, na Rua Joaquim Távora, 393, Heliópolis. Interessados devem fazer o credenciamento no local.

A programação se iniciará com a apresentação do projeto e das atividades que serão desenvolvidas, entre elas a distribuição de um questionário a ser respondido pela liderança de cada comunidade presente, a fim de que relatem as situações de vulnerabilidade e desafios de acesso às políticas públicas. Esses questionários serão entregues aos respectivos promotores de Justiça do município na qual a comunidade reside. A partir do credenciamento no evento e esse contato mais próximo será elaborado um cadastro atualizado dos povos tradicionais para facilitar sua interlocução com os promotores de Justiça da região.

Para a contextualização sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais dos povos quilombolas, indígenas, ciganas e de terreiros, a procuradora da República em Garanhuns e, também, representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em Pernambuco, Polireda Madalay Bezerra de Medeiros. Em seguida, será aberto espaço para a escuta dos representantes dos povos tradicionais.

No período da tarde, a equipe do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) do MPPE irá desenvolver a oficina apenas com membros e servidores da 4ª e da 5ª Circunscrições (sedes Arcoverde e Garanhuns, respectivamente) do MPPE, para construir propostas de trabalho que contemplem as reivindicações das comunidades tradicionais e definir possíveis encaminhamentos para melhor atuar junto a essas comunidades.

A Procuradoria Geral de Justiça já publicou convocação dos membros para participar do evento, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de novembro.

As duas primeiras edições do projeto Raízes ocorreram em Petrolina e Serra Talhada, com desdobramentos após os encontros. Em Petrolina, promotores de Justiça da Circunscrição vão se reunir, nesta sexta-feira (22), com as lideranças quilombolas e indígenas em um encontro organizado pela Embrapa. As próximas edições vão ocorrem em Caruaru (6ª, 7ª, 10ª e 11ª Circunscrições), com previsão para março de 2020; e no Recife (incluindo as 8ª, 9ª e 13ª Circunscrições), prevista para abril de 2020.

Raízes — Com ênfase nas populações vulneráveis, o projeto pretende enfrentar as múltiplas dimensões das desigualdades decorrentes das discriminações que afetam as comunidades tradicionais, contribuindo para a conscientização, empoderamento e respeito à dignidade de seus membros, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988 e na esteira dos compromissos assumidos pelo Brasil em diversas Conferências Mundiais, especialmente na Declaração e Programa de Ação de Durban, adotados em 2001.

O projeto Raízes integra o Portfólio de Projetos Estratégicos do Ministério Público de Pernambuco, com foco na efetividade da legislação antirracista e afirmativa e insere-se o nos eixos Reconhecimento, Justiça e desenvolvimento para a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes, instituídos em 2013 pela Década Internacional para Afrodescendentes (2015-2024) conforme a Resolução nº68/237 da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O Estado de Pernambuco possui atualmente 133 comunidades quilombolas, 16 povos indígenas e 21 comunidades ciganas, localizadas quase que exclusivamente no interior do Estado, com ênfase nas regiões do Agreste Central, Agreste meridional, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão do São Francisco e Sertão de Itaparica.

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