02/12/2019 - Membros e servidores que atuam na 6ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco, que tem sede em Caruaru, participam do Curso Introdução às Práticas Restaurativas, que iniciou nesta segunda-feira (2) e prossegue nesta terça (3), no Auditório da Sede de Promotorias de Justiça de Caruaru. Durante os dois dias, os presentes se capacitarão em práticas restaurativas através da mediação e processos de autocomposição na busca por prevenção, manejo e transformação dos conflitos.

Caruaru foi o primeiro município a receber o curso, organizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-PE) e ministrado pelo doutor em Filosofia e pós-doutor em Bioética Marcelo L. Pelizzoli, que é professor na Universidade Federal de Pernambuco e integra a Rede de Justiça Restaurativa em Pernambuco.

Logo de início, o coordenador do Núcleo de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPPE, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva, reforçou que a ideia de interiorizar os cursos foi o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, para ampliar o poder de alcance das capacitações.

Segundo Fabiano Saraiva, o Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público, realizado em agosto, no Recife, provocou e abriu espaço para que mais conhecimentos sobre justiça restaurativa chegassem ao MPPE. “O Congresso trouxe reflexões. Agora, estamos no momento de trazer capacitações e aprofundar as informações de forma prática e com aulas interativas”, afirmou. “Com o MPPE capacitado, poderemos trabalhar novos conceitos e projetos voltados para a justiça restaurativa”, antecipou o coordenador do Nupia.

A coordenadora da 6ª Circunscrição, a promotora de Justiça Gilka Miranda, considerou a troca de experiências proporcionadas pelo curso como saudáveis para a otimização do trabalho. “Com o trabalho em grupo e os debates, só acrescentaremos nossas ideias”, assegurou ela.

Marcelo L. Pelizzoli esclareceu na palestra de introdução que a pergunta mais importante a ser feita na justiça restaurativa é “Como você se sente?” Com a resposta, o facilitador ou mediador terá condições de enxergar as necessidades e dificuldades geradas no conflito em questão. “É preciso identificar as feridas de quem está envolvido no conflito para se inteirar da situação, entender os outros e tentar instaurar o processo de confiança, que está rompido, mas precisa ser recuperado para que o entendimento ocorra”, explicou.

“Abrir a nossa visão cartesiana do fato e perceber a interdependência dos fatores, as ressonâncias deles na vida das pessoas envolvidas”, comentou Marcelo L. Pelizzoli. Ele esclareceu que o modo como as pessoas são recebidas na instituição e pelo facilitador da justiça restaurativa já é importante para que o processo dê certo. “Ser escutado e a forma de escuta são determinantes para que a confiança se estabeleça e os envolvidos se desarmem para uma compreensão mútua”, salientou.

O promotor de Justiça Frederico Oliveira, que atua em Caruaru entende que mudar a visão de como resolver conflitos e escapar da tradição demandista do Ministério Público é fundamental:“O promotor precisa ter um trabalho de justiça restaurativa para participar da vida do cidadão, mudando as relações sociais”. O promotor de Justiça da comarca de Garanhuns, Domingos Sávio Agra, acredita que no momento violento que o país vive, “focar em iniciativas de pacificação é restaurar laços e evitar agressividades”.

Curso de Justiça Restaurativa em Caruaru (2/12/2019)

Conteúdo - O programa do Curso Introdução às Práticas Restaurativas, ministrado em aula reflexiva-interrogativa e circular, análise de casos e trabalho em dupla, consiste em verificação da intenção/motivação fundante dos participantes e do campo restaurativo iniciado; aula reflexiva-dialogal; paradigma restaurativo; punição, vingança e procedimentos separativos; acordo originário; justiça-equilíbrio, campo, recomposição do tecido relacional; dar e receber; justiça original; etiologia e funções dos conflitos (existenciais, crescimento, necessidades, emoções, autodefesa e defesa do grupo).

Além dos acima: método dialógico e empático; perguntas restaurativas e circulares; CNV como base da escuta qualificada e intervenção adequada; introdução aos elementos dos círculos de construção de paz e similares; papel e preparação do facilitador; estudos de Caso; e fórum de fechamento.

As atividades do segundo dia do curso, nesta terça-feira (3), começam às 9h e finalizam às 13h.