Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

20/01/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o município de Olinda, por meio da Secretaria de Patrimônio, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, providencie a colocação de tapumes autoportantes no patrimônio do Sítio Histórico de Olinda em razão das festividades carnavalescas realizadas no local.

Ano passado, conforme chegou ao conhecimento do MPPE, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constatou que a execução dos tapumes durante o Carnaval não observou os melhores preceitos técnicos. Dessa forma, ficou recomendando a utilização de tapumes autoportantes, um tipo de estrutura que se sustenta de forma independente, evitando assim a utilização de meios de fixação que possam danificar o patrimônio.

A 3ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, Belize Câmara, ressaltou a importância da proteção da área que tem seu conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico tombado pelo Iphan desde 1968, e salientou que o tombamento constitui uma das formas de proteção do patrimônio cultural visto que institui a conservação da integridade de bens acerca dos quais haja um interesse público pela sua proteção.

Dessa forma, o MPPE recomendou que a Secretaria de Patrimônio, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Olinda implemente a correta utilização dos tapumes autoportantes, à vista das observações feita pelo Iphan, e que adote a medida recomendada no prazo máximo de 15 dias, tendo em vista as prévias carnavalescas já em andamento e a proximidade do período de fato de Carnaval.

Ao Iphan, o MPPE também recomendou que órgão adote as providências necessárias de auxílio, orientação e fiscalização em relação a colocação dos tapumes no Sítio Histórico. A Recomendação de nº 003/2020 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (20).

Imagem acessívle: retângulo com fotografia de caboclo de lança, típico do maracatu rural, tem sobrepostos os dizeres Festejos Carnavalescos 2020. Acima, tarja vermelha com Olinda

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