Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

10/02/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concluiu as atividades da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), na última sexta-feira (7). O encontro foi o primeiro do ano de 2020, realizado durante dois dias, no Recife, no Salão dos Órgãos Colegiados da instituição ministerial, localizado no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

No turno da manhã, os ouvidores aprovaram, por unanimidade, as deliberações contidas na ata da 45ª Reunião Ordinária da entidade de Direito privado, e tomaram ciência das deliberações feitas pela diretoria, — a exemplo da aprovação para a construção de uma fanpage no Facebook, substituindo a página atual —. Também foram apresentados pela presidência do CNOMP os novos ouvidores que passam a integrar o Conselho.

Nosso maior objetivo foi o de demonstrar para todo o país, o trabalho que tem sido feito aqui no MPPE. Em todos os segmentos da Instituição, nos voltando sempre para o fortalecimento da cidadania”, disse a promotora de Justiça e ouvidora-geral do MPPE, Selma Magda Barreto. Ela ressaltou ainda que o trabalho que vem sendo hoje realizado na Ouvidoria do órgão, só vem apresentando resultados positivos devido ao apoio que a gestão da instituição vem proporcionando ao setor. “Nós estamos com um olhar, um aparato da instituição direcionado para a Ouvidoria como um canal de cidadania. De efetivação da cidadania. E o nosso ganho não é apenas conseguir levar para todo o país essa proatividade do nosso trabalho visando sempre a garantir os Direitos Humanos, o exercício da cidadania plena pelo cidadão, mas também, nós mostrarmos como os agentes de transformação social eles podem agir, atuar com coisas simples para efetivar toda a missão institucional que nos foi conferida pela nossa Constituição Federal”, concluiu.

Em seguida, foram ministradas duas palestras que trouxeram para discussão temas como: A Comunicação Não Violenta, conhecida por CNV, e a Comunicação e Segurança Institucional em Redes Sociais, apresentadas pela analista em Comunicação do MPPE, a publicitária Andréa Corradini, pelo jornalista da instituição Miguel Rios, e pelo gerente ministerial de Segurança Institucional do Órgão Ministerial, o Tenente Coronel Claudemir Câmara, respectivamente.

Desenvolvida pelo psicólogo norte-americano Marshall Rosenberg, a Comunicação Não Violenta (CNV), tem como principal objetivo promover a conexão entre as pessoas para que as suas necessidades sejam satisfeitas. Podendo ser aplicada em vários âmbitos: desde o âmbito intrapessoal, onde a pessoa fala com o seu eu; passando pela comunicação pelo outro; chegando até a comunicação sistêmica. A publicitária Andréa Corradini explicou que a CNV pode ser bastante contributiva para o trabalho desenvolvido pelas Ouvidorias, pois tem como base uma escuta atenta e empática. “Isso acontece quando nós abrimos a nossa instituição, abrimos o nosso campo para receber aquele cidadão com uma escuta profunda, atenta, prestando atenção às suas necessidades. Ou seja, a comunicação não violenta é um instrumento que pode ser extremamente valioso também na aplicação das Ouvidorias”, frisou.

O jornalista Miguel Rios abordou alguns dos principais fatores de risco que podem ser causados a figura de um agente público, a depender do modo como ele usa as suas redes sociais pessoais. O profissional deixou claro durante a sua exposição que não se trata de “censura”, mas sim, o cuidado com o que está sendo vinculado nessas páginas, a exemplo de comentários que possam ser interpretados como machistas, homofóbicos e preconceituosos. Ainda de acordo com Miguel, quando um agente público adere a algumas das principais redes a exemplo do Facebook e Instagram, umas das mais utilizadas pelas pessoas em geral, ele fica exposto a um tipo de “observatório público”, ou seja, que a alimentação dos conteúdos em redes privadas são de responsabilidade pessoal do agente e não da instituição a qual ele pertença. “Na dúvida, não poste”, orientou.

O tenente-coronel Claudemir Câmara abordou dentro da seara das Redes Sociais, a chamada “Engenharia Social” que é compreendida como sendo a habilidade de conseguir acesso a informações confidenciais ou a áreas importantes de uma instituição através de habilidades de persuasão. O gerente de segurança institucional do MPPE trouxe casos reais de situações em que pessoas se passavam por outras, e golpistas que se aproveitam do compartilhamento público de informações pessoais contidas nas redes sociais das pessoas, para cometer crimes. “Hoje os criminosos estão criando redes de inteligência do crime para traçar o perfil ideal de suas vítimas”, explicou.

HomenagemO último ato que marcou as atividades do CNOMP pela manhã foi uma homenagem feita pelos integrantes da entidade, ao ex-ouvidor-geral do MPPE, o procurador de Justiça Antônio Carlos de Oliveira Cavalcanti. O procurador, foi aclamado com uma comenda em reconhecimento aos seus trabalhos desenvolvidos enquanto esteve à frente da Ouvidoria da instituição, e enquanto ex-integrante do CNOMP. “Fiquei extremamente emocionado pelo reconhecimento dos colegas. Não só pelas palavras que foram referidas ao meu nome, não só pela comenda concedida, mas principalmente por ter participado da Ouvidoria que para mim é a instituição de cidadania que existe de fato neste país. O povo precisa da gente. Nós promotores temos que dar apoio a esse povo. Temos que sair, ir atrás, mostrar que eles também têm direitos”, comentou.

Durante o período vespertino, os ouvidores discutiram sobre a utilização de redes sociais pelo Poder Público e a Integridade Institucional conforme versam as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), objetivando fazer com que as Ouvidorias sejam um canal de comunicação, de transferência de informações, de efetivação da democracia participativa. “Para que isso possa acontecer é necessário que tenhamos uma visão institucional da utilização de redes sociais, nós tenhamos a preocupação de garantir o reconhecimento do cidadão de um Ministério Público que se preocupa com ele, de um Ministério Público que está aqui para trabalhar em favor dos seus direitos, das suas conquistas Constitucionais que foram implementadas a partir de 1988, com a nossa Constituição”, pontuou Selma Barreto.

46ª Reunião do CNOMP Dia 2

O procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros também participou do encontro e enfatizou a importância do trabalho desenvolvido pelos ouvidores em relação à sociedade. “Vocês representam a porta de entrada da cidadania. Do que depender deste Ministério Público poderão contar sempre com o nosso apoio”, afirmou. Dirceu Barros disse ainda que é de interesse do MPPE compartilhar com os outros Ministérios Públicos do Brasil a plataforma Audivia desenvolvida pelo Laboratório de Inovação e Tecnologia da instituição (MPLabs) para servir às demandas recebidas pela Ouvidoria do MP de Pernambuco. “Estou ciente que é de interesse coletivo dos senhores replicar em seus respectivos Estados, a nossa ferramenta Audivia. Então, eu anuncio que nós temos a intenção de compartilhar gratuitamente com todos essa experiência tão valiosa para o trabalho de nossa Ouvidoria”, comentou.

Francisco Dirceu explicou ainda que no início, a Audivia causou uma certa preocupação entre os colegas do MPPE onde alguns acharam que poderia ser uma nova espécie de Pardal, sistema que é utilizado como fonte de denúncias em períodos eleitorais. “Quero salientar aos colegas que não se trata de um novo pardal. Ela é uma ferramenta que vem para facilitar o trabalho e dar maiores respostas a curto e médio prazo às demandas que nos cheguem”, pontuou.

A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Maria Luíza Ribeiro Martins foi uma das mais entusiasmadas com a possibilidade de replicar a Audivia em seu Estado. “Procurador, fazemos questão de termos essa ferramenta em nossa Ouvidoria. Nossa servidora está aqui hoje presente, conheceu o produto e admirou-se com a praticidade do programa.Precisamos dele não para hoje, mas para ontem”, comentou.

O promotor de Justiça e ouvidor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Libânio Rodrigues também foi um dos que demonstraram interesse em ter a plataforma em sua unidade ministerial. “Faço valer a intenção do MPDFT em também aderir ao programa em nossa Ouvidoria”, endossou.

O ouvidor nacional do Ministério Público, o procurador de Justiça do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto afirmou que é interesse do CNMP a criação de uma Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público objetivando facilitar a comunicação entre as Ouvidorias dos Estados. O ouvidor nacional disse que irá levar a proposta de implementação da Audivia para ser analisada pelo CNMP a fim de que possa ser utilizada pela Rede e melhor atender aos anseios da sociedade. “A Ouvidoria do MPPE está de parabéns pela implementação desse novo sistema de atendimento à sociedade. O povo pernambucano está bem servido com o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria local”, comentou.

Após a reunião do CNOMP, o ouvidor nacional do MP se reuniu com o procurador-geral do MPPE, com o secretário de Tecnologia e Inovação da instituição, o promotor de Justiça Antônio Rolemberg, e com o secretário Adjunto de Tecnologia e Inovação, Lucio Santos que apresentaram mais informações sobre a plataforma Audivia. “Estamos em uso da Audivia a pouco menos de um ano, mesmo período de existência do MPLabs, então, para nós é muito importante saber que o trabalho está dando certo e que o nosso produto vem sendo exemplo para o Brasil”, celebrou o promotor de Justiça e secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE.

Destaques Notícias


Veja todas as Notícias
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Consulta de Licitações
publicidade consulta licitação
Consulta de Licitações
Consulta Processual
publicidade consulta processual
Consulta Processual
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Transparência SIC
Publicidade Transparência SIC
Sistema SIM
Sistema SIM
Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco