Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

13/020/2020 - Devido a diversas reclamações do uso abusivo dos “paredões de som” nas festividades pré- carnavalescas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Condado, à Polícia Militar (PM) e aos responsáveis pelos clubes, blocos e trios elétricos que adotem medidas para proibir o uso de carros de som com “paredões”, nos eventos carnavalescos.
 
A promotora de justiça Tayjane Cabral de Almeida diz que “foi noticiado que os foliões estão utilizando os carros de som, com ‘paredões’, nas concentrações dos blocos, ao longo da via pública, todos ao mesmo tempo, e durante todo o período de festa, com volume muito acima do permitido legalmente, o que ocasionou diversos transtornos, notadamente para a população mais vulnerável, como crianças, idosos e pessoas enfermas”.
 
Além da proibição dos paredões, o MPPE recomendou que os órgãos envolvidos realizem, se necessária, a busca e apreensão dos equipamentos, evitando a poluição sonora e perturbação do sossego. Recomendou também que a PM adote estratégias para coibir a aglomeração de pessoas na concentração dos blocos como forma de impedir a perturbação do sossego aos moradores das ruas, onde ocorrem as festas e adjacências. 
 
A recomendação destaca que durante as festividades seja utilizado apenas carros de som ou trios para puxar o bloco, devidamente fiscalizados e cadastrados antecipadamente pelo ente responsável pela organização das festas.
 
Por fim, é necessário que todos os envolvidos adotem medidas para dar ampla divulgação a recomendação, levando ao conhecimento geral da população de Condado.
 
 
Imagem acessível: imagem com detalhe de caixa de som sobreposta com os dizeres: "Paredões de som devem ser proibidos no Carnaval". Acima, tarja vermelha com a palavra Condado.

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