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Destaques do MPPE

31/03/2020 - Para assegurar o cumprimento das normas sanitárias adotadas em todo o Estado de Pernambuco para evitar a disseminação do Novo Coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos estabelecimentos funerários, locais destinados a velórios e aos demais habitantes de Gravatá, Palmares e Palmeirina. A iniciativa almeja adequar as práticas de manejo, transporte e sepultamento de corpos ao que preconiza a Nota Técnica nº04/2020 da Secretaria Estadual de Saúde.

Conforme as recomendações, publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (31), as cerimônias funerárias devem ser realizadas com público e duração reduzidos, preferencialmente com a presença apenas dos familiares da pessoa falecida e com o sepultamento do corpo no mesmo dia do óbito. Quem estiver no grupo de risco do Coronavírus deve ser removido da cerimônia ou, em último caso, devem comparecer em horários distintos dos demais. Mesmo nos casos em que a causa da morte não for o Covid-19, o MPPE recomenda que as cerimônias ocorram com caixões fechados.

Já no caso das vítimas do Covid-19, as autoridades sanitárias recomendam que o sepultamento seja feito de imediato, sem a realização de cerimônias fúnebres.

As empresas que prestam serviço de assistência funerária devem manter atenção especial à limpeza e desinfecção dos veículos e das instalações usadas para as suas atividades. Todos os ambientes precisam ser mantidos abertos e arejados, a fim de evitar o confinamento de pessoas. O MPPE também recomenda que não sejam utilizados, nas cerimônias funerárias, itens que gerem aglomeração de pessoas ou promovam uso compartilhado de espaços.

Como medida de segurança, os funcionários das empresas devem evitar qualquer tipo de manipulação de pessoas falecidas, bem como a realização de procedimentos destinados à conservação dos corpos. O procedimento deve ser restringir ao transporte do local de falecimento (seja em residência ou unidade de saúde) para o local de sepultamento.

Por fim, qualquer caso de óbito suspeito de Covid-19 deve ser comunicado imediatamente às autoridades de saúde. Os promotores de Justiça recomendaram ainda que as empresas sigam todos os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Saúde e pela Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário.

Imagem acessível: retângulo com fotografia de flores depositadas sobre covas tem sobrepostos os dizeres MPPE recomenda adotar procedientos de prevenção. Acima, tarja vermelha com Funerárias. Acima, logomarca criada pelo MPPE para o assunto Coronavírus

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