06/04/2020 - Para estimular as micros, pequenas e médias empresas da área de confecção no Estado de Pernambuco, principalmente as localizadas em Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, a voltarem a sua produção à fabricação de máscaras caseiras e outros insumos que podem ser utilizados no enfrentamento da pandemia da Covid-19, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, expediu a Recomendação PGJ nº020/2020, para que os promotores de Justiça adotem as medidas cabíveis, bem como fiquem atentos aos cumprimentos das normas sanitárias e de segurança na confecção dos artefatos.

Conforme considerou-se na Recomendação PGJ nº020/2020, o Decreto Estadual nº 48.830 suspendeu as atividades das Feiras de Negócios da Confecção, nos estabelecimentos de natureza pública ou privada, localizados nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, não impedindo, contudo, o exercício da atividade empresarial/industrial por parte das micros, pequenas e médias empresas localizadas nos municípios citados, assim como das demais com atividades assemelhadas em todo o estado.

Além disso, a recomendação está em alinhamento com a mobilização por parte do Ministério da Saúde para a fabricação de insumos para o enfrentamento da pandemia, em razão da escassez no mercado.

Para os que decidirem produzir os insumos, estes devem seguir as mesmas normas sanitárias destinadas às demais empresas com atividades não suspensas, demandando o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

A Recomendação PGJ nº020/2020 foi distribuída pelas listas de transmissão e encontra-se postada no site do MPPE, específico sobre a temática do Novo Coronavírus. O documento foi encaminhado também à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para o devido conhecimento e divulgação entre os prefeitos dos municípios pernambucanos.

Santa Cruz do Capibaribe - Ainda nesta segunda-feira (6), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), os representantes do Moda Center e a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP) receberam recomendação das Promotorias Cíveis locais para que orientassem seus associados quanto ao retorno das atividades internas, advertindo-os, contudo, acerca da vedação da abertura de boxes e lojas para venda presencial.

“Embora a recomendação estimule a confecção de máscaras e outros tipos de EPIs, ela não proíbe a fabricação de outros tipos de vestuário, desde que sejam atendidas todas as precauções sanitárias, como a distribuição de EPIS aos funcionários e a realização com um espaçamento mínimo de 1,5 a 2m entre os respectivos funcionários”, ressaltaram os promotores de Justiça Lúcio Carlos Malta Cabral e Ariano Tércio da Silva Aguiar.

Imagem acessível: retângulo com fotografia desfocada de produtos e maquinário de uma fábrica de roupas tem sobrepostos os dizeres MPPE estimula a fabricação de insumos para o enfrentamento da pandemia. Acima, tarja vermelha com Economia e saúde. Acima, logomarca criada pelo MPPE para o tema Coronavírus