Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

08/04/2020 - Diante da necessidade de adoção de medidas que assegurem menor risco de contaminação dos feirantes e frequentadores das feiras locais de produtos essenciais de alimentação nas cidades de Orobó, Cabo de Santo Agostinho, Itamaracá, Itapissuma, Surubim, Passira, Olinda, João Alfredo e Salgadinho, bem como por entender que a suspensão desse comércio ao ar livre pode acarretar maior fluxo nos comércios de ambientes fechados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às Prefeituras das duas cidades a divulgação de informações quanto aos cuidados necessários de saúde e higiene para os feirantes e usuários.

Além disso, os promotores de Justiça recomendam, de forma imediata e de acordo com o funcionamento de cada feira local, que seja promovido o distanciamento mínimo de um metro e meio e a higienização contínua das bancas de feiras, como também sejam disponibilizados espaços para lavagens das mãos com água e sabão e/ou álcool em gel.

Conforme as recomendações, as medidas estão balizadas na necessidade de controle de fluxo de pessoas em espaços públicos devido ao risco de contaminação pelo Novo Coronavírus (Covid-19), mas que, no momento, as feiras locais de frutas e verduras e as centrais de abastecimento não representam risco iminente por serem realizadas em ambiente aberto e de circulação de ar, e ainda por serem frequentadas em geral por munícipes, e, que a suspensão das feiras pode ocasionar no desabastecimento de produtos essenciais de alimentação.

Imagem acessível: retângulo com fotografia de verduras, hortaliças e legumes tem sobrepostos os dizeres Adoção de normas sanitárias e de higienização. Acima, tarja vermelha com Feiras livres. Acima, logomarca com Coronavírus

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