Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

08/04/2020 - Com base na inclusão das gestantes de alto risco e puérperas no grupo de risco para a infecção pelo Novo Coronavírus pelo Ministério da Saúde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Olinda e à maternidade do Hospital do Tricentenário a adoção de protocolo de atendimento especializado às mulheres gestantes e puérperas em todas as unidades de saúde e durante todo o período de atenção pré-natal, parto e pós-parto.

 

A promotora de Justiça Maísa Melo destaca, no texto da Recomendação nº005/2020, que a exemplo do Protocolo de Atendimento de Pacientes com Covid-19 do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, há necessidade de atuar com base nas mais recentes evidências científicas, a fim de garantir a melhor assistência ao binômio mãe-bebê e, ao mesmo tempo, reduzir a disseminação da doença entre parturientes, acompanhantes e profissionais da saúde.

 

Dessa maneira, a Promotoria de Justiça de Olinda recomendou à Secretaria Municipal de Saúde elaborar e aplicar protocolo de atendimento voltado a reduzir os riscos de transmissão do Novo Coronavírus às mulheres gestantes e puérperas.

 

No atendimento às mulheres que estiverem realizando exames pré-natais, o poder público deve reduzir o contato delas com outras pessoas e profissionais ao mínimo necessário. A área de atendimento a esse público precisa ser mantida isolada, com a garantia de espaçamento de horários, disponibilização de álcool em gel 70% e orientação e triagem dos sintomas.

 

O MPPE recomenda ainda que a Secretaria de Saúde mantenha as mulheres bem informadas sobre as estratégias sanitárias, inclusive com a disponibilização de contato telefônico ou outro meio de comunicação remota para evitar o deslocamento desnecessário das gestantes. Além disso, o município deve promover a capacitação dos profissionais da atenção básica para o devido atendimento.

 

Em relação ao Hospital do Tricentenário, por sua vez, o Ministério Público recomendou igualmente a adoção de protocolo de atendimento, com a implementação de fluxo de atendimento e das demais medidas pensadas para reduzir os riscos de transmissão do Covid-19.

 

O direito ao acompanhante, que é assegurado às mulheres em situação de parto e pós-parto, deverá ser mantido. A Promotoria de Saúde recomenda, no entanto, que a unidade de saúde assegure que o acompanhante não faça parte dos grupos de risco do Covid-19 e não tenha sintomas aparentes. Uma vez escolhida a pessoa que vai acompanhar a mulher durante o internamento, essa pessoa não poderá circular pela unidade de saúde nem será admitida a troca por outro acompanhante.

 

Por fim, o MPPE recomendou que o Hospital do Tricentenário garanta, em razão do risco inerente de contaminação dentro das unidades de saúde, que o internamento das mulheres seja o mais breve possível, com a dispensa de procedimentos desnecessários ou eletivos durante a pandemia.

 

O município de Olinda e o Hospital do Tricentenário têm um prazo de cinco dias para informar ao MPPE quanto ao acatamento das medidas, bem como relatar as providências adotadas.

 

 

Imagem acessível: retângulo com fotografia de gestante tem sobrepostos os dizeres Protocolo de atendimento para proteção de gestantes. Acima, tarja vermelha com Olinda. Acima, logomarca do MPPE criada para o tema Coronavírus

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