03/07/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação às Secretarias de Saúde e de Assistência Social dos municípios de Igarassu e Araçoiaba para realizarem tratamento humanizado a todos os pacientes testados ou com suspeita de Coronavírus, inclusive viabilizando visitas virtuais. Além de recomendar que os profissionais de saúde sejam capacitados e sensibilizados acerca da necessidade de atualização de prontuários médicos, para que assim os familiares de pacientes possam estar cientes da situação de saúde de seus entes.

As medidas vem como desdobramento da Nota Técnica do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) de n°05/2020 e tem como intuito evitar o deslocamento desnecessário de familiares às unidades de saúde (e a consequente exposição dessas pessoas ao vírus) sem que a comunicação como seus entes queridos seja cortada, garantindo uma internação humanizada desses indivíduos por meio do contato por chamada de vídeo, telefone, WhatsApp ou outra plataforma semelhante pelo menos duas vezes por semana.

O prazo inicial para os municípios responderem a recomendação era de cinco dias, porém com o recesso das atividades, o prazo foi suspenso.

Resposta - A Secretaria de Saúde de Araçoiaba respondeu informando que na Unidade Hospitalar da cidade são realizadas as triagens e o isolamento nos casos suspeitos de Covid-19, mas que não realizam internamentos. Já o município de Igarassu ainda não se pronunciou sobre a recomendação.

A Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Habitação de Igarassu afirmou que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no âmbito de suas atuações, prestam atendimentos e acompanhamentos de forma humanizada. Relatou ainda a importuas competências, as questões apresentadas na recomendação.

O CRAS de Araçoiaba também apresentou resposta, informando que não faz tratamento de nenhuma doença, mas que diante da situação de pandemia, a Secretaria de Trabalho e Cidadania, através da Gerência de Proteção Social, discutiu um plano de Contingência Municipal de Assistência Social que tem como objetivo desenvolver atividades de prevenção e controle da disseminação do coronavírus e garantir a continuidade da oferta de serviços e atendimento essencial de assistência social.

Por fim, para garantir que as medidas sejam realizadas dentro de uma conjuntura mais humanitária e afetiva do que propriamente legal ou sancionadora, e diante das peculiaridades dos casos de Covid-19, momento em que os pacientes ficam alheios ao mundo, o MPPE vai fazer um novo despacho, enfatizando a necessidade do tratamento mais humano.

Imagem acessível: retângulo com fotografia de um estetoscópio no canto direito tem do outro lado os dizeres Atendiemnto humanizado aos pacientes com coronavírus. Acima, tarja vermelha com Igarassu e Araçoiaba. Acima, tarja azul com a logomarca criada pelo MPPE para o tema coronavírus