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Destaques do MPPE

29/07/2020 - Na próxima segunda-feira (3), as cidades de São Joaquim do Monte e Chã Grande vão fazer adesão ao projeto Cidade Pacífica junto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica será realizada nas sedes das promotorias de Justiça das duas cidades com a presença do prefeito Tenório Vaz e da promotora de Justiça Eryne Ávila (São Joaquim do Monte) e Diogo Alexandre Gomes e do promotor de Justiça Gustavo Kershaw (Chã Grande). O MPPE realizou diversas audiências preparatórias com os gestores municipais para apresentação do projeto, incentivando os governos municipais incentivados a tomar atitudes que melhorem a sensação de segurança dos cidadãos.

“Mais do que nunca a preocupação com a segurança pública precisa ser uma prioridade. Os municípios têm um papel primordial na promoção da segurança com ações que envolvem um direcionamento de esforços em questões como iluminação pública, entre outros. Na esfera estadual, por exemplo, contamos com o Pacto pela Vida, que tem foco maior na repressão, com as ações das polícias, cabendo aos municípios, assim, a colaboração nesse processo por meio de adoção de medidas preventivas. O MPPE entendeu essa importância dos gestores municipais no processo de construção da cultura de paz e tem conversado com prefeitos para propor atitudes simples e de baixo custo, mas que podem modificar a vida da população. Essa é a base do projeto Cidade Pacífica”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em 15 eixos temáticos propostos pelo MPPE, são eles: Guarda Municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais; Mesa municipal de segurança; Iluminação pacificadora; Pacificando bares e similares; Proteção integrada/ pacificando escolas; Pacificação das comunidades; Cuidando dos egressos; Esporte/Cultura/Lazer pacificador; Tecnologia e mobilidade urbana; Pacificando os estabelecimentos bancários; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Inovação/ Consórcio; e o Juntos pela segurança na saúde - Covid 19.

“Fizemos uma revisão nos eixos que são apresentados para adesão da cidade e estabelecemos, inclusive o eixo de segurança relacionado ao combate à Covid-19, que julgamos ser uma ação de extrema importância para a segurança e salvaguarda da população. Assim, o Cidade Pacífica busca, através da interação dos atores, a concretização de medidas e soluções em sintonia com as particularidades locais”, disse o assessor técnico da procuradoria-geral de Justiça e coordenador do projeto, o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro.

Inovação - Além de adotar as ações estabelecidas no projeto, as cidades podem fazer novas proposições. A prefeitura de São Joaquim do Monte, por exemplo, está trabalhando para por meio da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, incentivar que os proprietários de grandes lojas deem apoio os pequenos e microempresários na aquisição de equipamentos eletrônicos de videomonitoramento. A ideia está sendo transformada em Projeto de Lei e será enviada para validação da Câmara de Vereadores da cidade. “Essa é uma grande oportunidade de estímulo à promoção da segurança pública. Além de permitir que a população tenha acesso às informações necessárias e possa contribuir com a construção de uma cidade mais segura. O projeto foi muito bem recebido pelo executivo municipal”, disse a promotora de Justiça de São Joaquim do Monte, Eryne Ávila.

Já o promotor de Justiça de Chã Grande, Gustavo Kershaw, o Cidade Pacífica é um dos projetos mais importantes na área de segurança público no Estado. “A adesão do município de Chã Grande a esse projeto significa mais um espaço geográfico relevante em que diversas medidas concretas serão implementadas para melhoria de infraestrutura, prevenção e combate à criminalidade. Sem dúvida, a grande beneficiada com essa adesão da cidade é a população local que, uma vez cumpridos os compromissos assumidos, se sentirá mais segura e protegida”, disse ele.

Imagem acessível: retângulo com ilustrações de prédios enfileirados em diversas cores tem abaixo Cidade Pacífica

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