Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

04/08/2020 - O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, liderou reunião nesta terça-feira, 4, com os promotores de Justiça da 4ª e da 5ª Circunscrição Ministerial, que possuem sede nas cidades de Arcoverde e Garanhuns, respectivamente. O encontro faz parte do projeto Gabinete Itinerante e teve participação, ainda, do secretário-geral do Ministério Público, Maviael de Souza; do chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira; do corregedor-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra; da ouvidora do MPPE, Selma Barreto; e do secretário de Tecnologia e Inovação, Antônio Rolemberg.

No encontro, o PGJ apresentou um balanço do legado imaterial que está sendo deixado ao MInistério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), como, por exemplo, a nomeação de 77 membros ao longo dos últimos anos; o projeto de democracia plena; a prática da justiça consensual; a nova identidade funcional digital; a segurança institucional dos membros; o aumento do link de internet no Estado; o projeto de segurança mínima; a nova biblioteca com 6 mil títulos; a implantação do sistema SIM, entre outros.

“Esse primeiro semestre foi muito desafiador para o Ministério Público e mostrando ao povo pernambucano a nossa valorosa contribuição para com a promoção dos direitos do cidadão. Vestimos a camisa da cidadania sem nos curvar, atuando com eficácia e com um trabalho de alta performance. Mostramos que estamos preparados para apoiar o cidadão na crise, pois mantivemos uma atuação pioneira. Fomos o primeiro MP a instalar o Gabinete de Crise no País, o primeiro a exigir os Planos Municipais de Contingenciamento, entre diversas ações”, disse Francisco Dirceu Barros.

Durante o encontro, ele anunciou a realização, no segundo semestre de quatro grandes eventos: o Encontro Nacional de Direito Eleitoral; o Congresso Nacional de Cidadania; o Congresso Nacional de Direito Ambiental; e o Congresso Internacional de Direito Consensual, este com previsão para dezembro. Anunciou, ainda, a realização da primeira pós-graduação em investigação criminal que será oferecida aos membros em breve.

O promotor de Justiça Bruno Miquelão agradeceu a realização do evento e a troca de informações. “Quero agradecer a gestão pelo investimento em informática que muito facilitou nossa vida e, principalmente, possibilitou resposta mais rápida do MPPE à sociedade. Da mesma forma, também deve ser parabenizada a busca pela viabilização do teletrabalho para membros. A otimização do tempo é sem comparação”, disse ele.

O PGJ também apontou o esforço que está sendo realizado pela gestão pela manutenção das promotorias de Justiça, mesmo diante da aglutinação de diversas comarcas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O promotor de Justiça Ricardo Lins Bastos concordou com a decisão afirmando que a “presença do MPPE nas cidades é imprescindível e deve ser mantida”, disse.

Gabinete Itinerante: Arcoverde e Garanhuns
 

Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP)

O corregedor-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra, apresentou novas ações no órgão correicional, como a realização a distância dos atos correicionais. “Estamos dando continuidade às ações de modernização do Ministério Público que já realizou uma renovação do parque tecnológico e a entrega de novos sistemas informatizados. Estamos aqui nesse encontro reforçando o nosso compromisso com a aproximação da gestão com os membros, fornecendo apoio em relação às atividades que estão sendo realizadas. Nossa principal linha de atuação é a orientação para que o promotor se sinta cada vez mais apoiado. Contribuindo, sempre, para a construção do MP do futuro”, disse ele.

Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ)

O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas, informou que o Gabinete da PGJ continua proativo e apresentou diversas ações que estão sendo programadas para o segundo semestre. “Passamos e estamos vivenciando um momento de extrema dificuldade, mas apresentamos ações de enfrentamento à crise que tiveram impacto. O teletrabalho mostrou um aumento de produtividade e é uma premissa que veio para ficar, já apresentados ao CNPG uma proposta extensível a todo o MP brasileiro. Realizamos, ainda, a remessa de projeto de apreciação do CPJ, visando a transformação de aproximadamente dez cargos de promotorias, o que permitirá futura movimentação na carreira; a remessa de proposta de Projeto de Lei para apreciação do CPJ e encaminhamento à ALEPE, prevendo a ativação dos Grupos de Atuação Extraordinária (GACEs), com atuação especializada nas regiões do Estado, inclusive, prevendo a possibilidade de pagamento do exercício simultâneo por tal atuação excepcional” disse ele.

Secretaria-Geral do Ministério Público (SGMP)

O secretário-geral do Ministério Público, Maviael de Souza Silva, apresentou as ações administrativas desenvolvidas com a implementação da nova carteira funcional digital e também todo o apoio fornecido à área fim. “Passamos quatro meses vivenciando uma difícil crise financeira e o Ministério Público se sobressaiu. Trabalhamos de forma ininterrupta apoiando a regularidade do cumprimento das obrigações ministeriais. Colocamos em prática o planejamento idealizado entregando tudo que a gestão do procurador-geral de Justiça determinou. Estamos distribuindo materiais e Equipamentos de Proteção Individual em todas as promotorias e vamos realizar, ainda esse ano, reformas”, disse ele.

Ouvidoria-Geral do Ministério Público (OMP)

Durante a apresentação da ouvidoria, a promotora de Justiça, Selma Barreto, apresentou números importantes quanto ao desempenho funcional. Na capital, durante a pandemia, houve um aumento de 6,3% das demandas; na Zona da Mata Sul e Norte, o aumento foi de 24,1%; no Agreste o aumento foi de 47,5%; no Sertão de São Francisco, de 53,6%; e nas demais áreas do Sertão, de 22,5%. “Somente este ano tivemos o registro de 12.141 manifestações. No ano de 2019, nós tivemos o total de 13.902. Isso demonstra que o cidadão encontrou no Ministério Público de Pernambuco uma porta aberta. E também tivemos o registro de 62 elogios, uma quantidade nunca antes vista. Tudo isso mostra que a ouvidoria do MPPE está à disposição, que a população está procurando nossos serviços e percebemos uma forte interiorização”, disse ela.

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