Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

10/08/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instituiu, por meio da Instrução Normativa nº03/2020, o Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça (GAP). O grupo foi criado com a finalidade de descentralizar e otimizar as ações da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), permitindo maior eficácia no trabalho de proteção da integridade física dos membros e servidores do MPPE, das instalações físicas e dos dados e informações sensíveis em poder da Instituição.

De acordo com a publicação, cabe ao GAP executar a segurança de pessoas, áreas e instalações no âmbito das Circunscrições Ministeriais que estejam sob sua área de ação, prestando apoio aos membros no exercício das suas funções; aos membros e servidores em fiscalizações de unidades prisionais e demais atividades que necessitem de segurança aproximada; bem como dar suporte a membros e servidores em situações de emergência policial.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ressaltou que "a implantação do GAP é a materialização do compromisso da gestão com a segurança e a integridade do maior patrimônio do Ministério Público, que são seus membros e servidores, e com a manutenção da missão institucional de atuar em defesa dos cidadãos pernambucanos".

Já o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira, ressaltou que as áreas de atuação já foram delimitadas, com o planejamento para cinco equipes, conforme o Anexo Único à Instrução Normativa, também publicado no Diário Oficial de 7 de agosto de 2020. A implantação das unidades do GAP no interior do Estado deverá acontecer conforme a disponibilidade orçamentária e de efetivo policial para a composição das equipes descentralizadas.

“Essa descentralização do trabalho da AMSI acontece dentro de uma perspectiva de disponibilizar, de forma coletiva, o apoio aos integrantes da Instituição em situações que possam expor nossos membros e servidores a riscos. Com a implantação gradual do GAP, vamos ampliar a presença da Segurança Institucional, sem desconsiderar o suporte que já é prestado pela Polícia Militar de Pernambuco”, acrescentou Paulo Augusto.

Como vai funcionar o GAP - a Instrução Normativa nº03/2020 estabelece que as unidades serão compostas por policiais militares lotados na AMSI, que é responsável pela seleção dos profissionais. Para cada equipe do GAP será designado um comandante e a atuação do grupo será avaliada periodicamente pela AMSI.

"A instalação do GAP é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça que objetiva proporcionar maior dinamicidade na proteção dos membros e servidores, propiciando a implementação de uma metodologia de atendimento mais rápido em situações que possam trazer risco à vida e integridade de todos que fazem o MPPE", ressaltou o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza.

Da mesma forma, caberá à AMSI realizar o planejamento operacional dos grupos, bem como dar a ordem de serviço específica para cada atuação de apoio a membro ou servidor.

“A criação do GAP é uma forma de ampliar as ações da AMSI. Com essa estrutura, vamos poder manter equipes de prontidão também no interior do Estado para poder atender às demandas de segurança”, complementou o assessor ministerial de Segurança Institucional, coronel André Luiz Freitas.

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