Ministério Público de Pernambuco
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10/08/2020 - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) realizou nesta segunda-feira, 10, a primeira sessão por videoconferência. A ação é uma inovação do órgão especial da administração superior do MPPE, representando esforço na manutenção das atividades com a convivência com o Novo coronavírus (Covid-19). A presidência dos trabalhos ficou por conta da subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, a procuradora de Justiça Laís Teixeira; e a secretaria sob responsabilidade do chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas.
 
“A sessão foi extremamente produtiva. Fizemos o julgamento de vários processos e todos os presentes estiveram comprometidos com o resultado das ações. Existiram alguns problemas de conectividade, mas temos percebido que isso é algo recorrente em diversos órgãos devido à grande demanda por banda larga e pelos sistemas de telecomunicações. Mas ao final a sessão transcorreu muito bem, pois conseguimos ultrapassar os obstáculos. Mais uma vez, o Ministério Público vem demonstrando sua atuação ininterrupta em prol do seu mister constitucional de defender a cidadania”, disse Laís Teixeira. A realização das reuniões por meio virtual foi adotada como medida de prevenção à disseminação da pandemia do coronavírus (Covid-19). 
 
“O retorno das atividades do órgão especial é o registro do trabalho do Ministério Público em cuidar de sua missão institucional fundamental e a realização das reuniões dos órgãos colegiados por videoconferência foi uma das medidas adotadas para a prevenção dos riscos de contaminação do novo coronavírus. Membros e servidores estão empenhados em dar seguimento às suas atividades”, disse o promotor de Justiça e chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas. 
 
O OECPJ tem uma atuação de caráter deliberativo e tem presidência do procurador-geral de Justiça, sendo composto pelos seis procuradores mais antigos na classe e por seis eleitos. Participa, ainda, o corregedor-geral de Justiça. A ele compete, dentre outras atribuições, opinar sobre matérias relativas à autonomia do Ministério Público, propor ao procurador-geral de Justiça a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações na Lei Orgânica e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais. O funcionamento do órgão é determinado pelo seu regimento interno e pela Lei Complementar Estadual n.°12/1994.
 
 

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