Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

16/09/2020 - Nesta terça-feira (15), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o apoio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caopij), realizou o curso online Funcionalidades e atuação do Ministério Público no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O evento teve como objetivo capacitar os membros e servidores do MPPE, além de servidores e juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para a utilização do novo SNA, explicando e demonstrando suas funcionalidades. O curso ainda contou com a participação de diversos promotores e servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O diretor da ESMP, o procurador de Justiça Sílvio Tavares, promoveu a abertura, e o promotor de Justiça e coordenador do Caopij, o promotor de Justiça Guilherme Lapenda, realizou a apresentação das palestrantes e mediação do evento. “O SNA tem o objetivo de dar mais celeridade na resolução dos casos de crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, além de promover maior controle desses processos. Por isso que o Caopij, junto com a ESMP, promoveu essa capacitação: para que todos que utilizam o sistema tivessem conhecimento pleno de suas funcionalidades e pudessem realizar o monitoramento permanente dos casos”, destacou o coordenador do Caopij, Guilherme Lapenda.

Curso: sobre as Funcionalidades e atuação do Ministério Público no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

Na parte da manhã, a subcoordenadora do Grupo de Trabalho de Gestão dos Sistemas e Cadastros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Isabely Fontana da Mota, abordou as funcionalidades e a atuação do Ministério Público. “O SNA oferece várias funcionalidades para o MP, que podem auxiliar no cumprimento da função institucional de fiscalizar os cadastros de adoção, acompanhar as crianças acolhidas e em processo de adoção. Sempre buscando o objetivo fundamental do sistema, que é o de garantir a convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes, pautando-se no melhor interesse da criança e na doutrina da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)”, ressaltou Isabely Mota.

De tarde, a gerente do Núcleo de Assessoramento de Tecnologia da Informação (CIJ/TJPE), a servidora do TJPE Sandra Helena Cavalcanti Barbosa, explicou como utilizar o sistema, apresentando todo o passo a passo por meio de módulos para: cadastrar uma criança ou adolescente; cadastrar um pretendente; fazer a vinculação da criança com o pretendente; acolher uma criança no sistema; efetivar uma adoção no sistema; entre outros.

Durante todo o dia, os participantes puderam fazer questionamentos e acrescentar informações pertinentes. Para a promotora de Justiça Ana Dafonte, o curso foi muito positivo. “Tivemos a oportunidade de acompanhar o passo a passo de todas as funcionalidades do SNA. Eu já utilizo o cadastro, mas eu ainda tinha dúvidas. Aproveitei o momento para saná-las. Estava precisando me aprofundar nas funcionalidades do SNA, já que todos os dias as crianças são acolhidas, adotadas e integradas às suas famílias”, destacou Ana Dafonte.

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