Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

16/09/2020 - O projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), tem a adesão de mais três municípios: Casinhas, Vertente do Lério e Surubim, todos localizados no Agreste Setentrional. A assinatura do Convênio de Cooperação Técnica pelos prefeitos Renato Sales (Vertente do Lério), João Camelo (Casinhas) e Ana Célia Farias (Surubim) deu-se nesta quarta-feira (16), em cerimônia transmitida pela plataforma virtual Google Meet. Com eles, o projeto fecha o ano com 37 municípios inscritos, pois, devido ao período eleitoral, as adesões só retornarão em 2021.

Ao aderirem ao projeto, os municípios se comprometem a implantar os eixos disponíveis no projeto - que visam melhoria da segurança pública com soluções simples de infraestrutura, prevenção e combate à criminalidade -, que cada um escolheu que melhor se adaptava à sua realidade.

“A segurança é dever do Estado, mas é uma obrigação de todos. Também dever do prefeito promover segurança para seus cidadãos. Basta ter vontade política. Em cidades pequenas do interior, um crime chega a abalar toda a população”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. “O objetivo do Ministério Público de Pernambuco é atuar junto às Prefeituras para atingirmos uma redução nos indicadores de violência. Cada cidade conhece seus fatores de violência. Uma pode ser droga, outra crimes contra a população indígena, outra por excesso de armas nas mãos do povo. Trata-se de uma responsabilidade de todos, promotor de Justiça, juiz, prefeito, servidor, delegado, líder comunitário, identificar seus próprios problemas. Unidos em combate à criminalidade”, complementou ele.

O MPPE tem conhecimento de que para pequenas cidades é complicado fazer novos investimentos. Por isso, o Cidade Pacífica propõe sugestões baratas e realizáveis, com medidas distribuídas em 15 eixos temáticos. Os eixos são: Guarda Municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais; Mesa municipal de segurança; Iluminação pacificadora; Pacificando bares e similares; Proteção integrada/ pacificando escolas; Pacificação das comunidades; Cuidando dos egressos; Esporte/Cultura/Lazer pacificador; Tecnologia e mobilidade urbana; Pacificando os estabelecimentos bancários; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Inovação/ Consórcio; e o Juntos pela segurança na saúde – Covid-19.

Cidade Pacífica - solenidade de adesão dos municípios de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério

De hoje por diante, o MPPE se compromete com Casinhas, Vertente do Lério e Surubim a acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos eixos e das metas escolhidas. E cada Prefeitura deve repassar ao MPPE o nome de servidores que formarão a equipe responsável pelo Cidade Pacífica em seu município. Essa equipe receberá treinamento, informações, assim como vai tirar dúvidas, repassar dificuldades e sucessos obtidos. O MPPE, inclusive, está aberto a sugestões dos municípios, que vivem realidades diferentes e podem perceber algo novo. As propostas são, assim, colhidas e analisadas.

“O MPPE será o ponto de apoio e de informações para que o êxito ocorra. Com o aumento da sensação de segurança pelo cidadão ocorre a tendência de inibir os crimes e, como consequência, a pacificação da cidade”, afirmou o assessor técnico da procuradoria-geral de Justiça e coordenador do projeto, o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. “Contamos com a sensibilidade das Prefeituras para que a nossa parceria com elas se solidifique e se estenda cada vez mais. Após a assinatura, o MPPE interage frequentemente com os municípios para facilitar a implantação dos eixos, capacitando servidores de modo online e assessorando de forma constante”, assegurou ele.

Segundo o promotor de Justiça Garibaldi Cavalcanti Gomes, que atua nos três municípios recém-ingressos no Cidade Pacífica, o projeto prima justamente pela parceria. “Não somente cobramos, mas auxiliamos as Prefeituras a cumprir as metas e os eixos. Cada eixo cumprido é um avanço na pacificação e ganhamos todos”, destacou ele.

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