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Destaques do MPPE

16/10/2020 - No próximo 19 de outubro, às 16h15, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) realiza, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e da Escola Superior do Ministério Público de PErnambuco (ESMP-PE), mais uma edição do projeto Conversa Autocompositiva. O evento, que ocorre a cada três semanas, reúne os principais nomes dos operadores do direito no País, discutindo temas relacionados à autocomposição. Nesta edição, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, fará a exposição "Colaboração Premiada: Caracteres, Limites e Controles".  O debate do encontro fica por conta do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, e da procuradora da República, Cibele Benevides.

“No campo da autocomposição, a colaboração premiada é de extrema importância para levar adiante os princípios norteadores da autocomposição no âmbito criminal.  O instituto possibilita que seja atribuída determinadas  recompensas legais ao autor ou partícipe de uma infração penal que opte por ajudar os atores da persecução penal, contribuindo efetivamente para a identificação dos demais co-autores ou partícipes, recuperação total ou parcial do produto do delito e/ou localização da vítima com a sua integridade física preservada. Neste encontro, vamos poder explorar com mais detalhes a colaboração premiada, conhecendo a fundo este dispositivo, sempre almejando um aumento da capacidade de resposta mais efetiva para a sociedade por parte da Justiça”, disse o coordenador do NUPIA, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva. Ele será o mediador do encontro.
 
A participação no evento é realizada mediante inscrição prévia, podendo participar membros do Ministério Público brasileiro, servidores e estagiários, são 100 vagas. A transmissão é realizada por meio de videoconferência. Os interessados podem se inscrever através do link https://bit.ly/3lNf2Yc, e aguardar o link de transmissão, que será enviado para o email cadastrado.
 
PUBLICAÇÃO – O Ministro Nefi Cordeiro é autor do livro "Colaboração Premiada: Caracteres, Limites e Controles", da editora Forense, título que dá nome à esta edição do Conversa Autocompositiva e realizará sorteio de um exemplar entre os participantes. Além de ministro do STJ, ele é atual o presidente da terceira seção de direito penal da instituição; sendo, ainda, professor da Universidade Católica de Brasília e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB); é doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), bacharel em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Ele tem formação em Mediação pela Universidade de McGuill, do Canadá.No próximo 19 de outubro, às 16h15, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) realiza, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e da Escola Superior do Ministério Público de PErnambuco (ESMP-PE), mais uma edição do projeto Conversa Autocompositiva. O evento, que ocorre quinzenalmente, reúne os principais nomes dos operadores do direito no País, discutindo temas relacionados ao direito consensual e autocomposição. Nesta edição, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, fará a exposição "Colaboração Premiada: Caracteres, Limites e Controles". O debate do encontro fica por conta do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, e da procuradora da República, Cibele Benevides.
 

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