Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

11/03/2014 - De 17 a 21 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participará da I Semana Nacional do Tribunal do Júri. A ideia é realizar julgamentos em todas as Varas do Júri com processos aptos para serem julgados. Durante a Semana, a expectativa do MPPE é que sejam julgados 438 processos no Estado. Pernambuco tem apenas 36 comarcas que não possuem processos para serem levados a júri.

Na Instituição, o evento está sob os cuidados do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal), procurador de Justiça Antônio Carlos Cavalcanti. “Foi uma recomendação do MPPE que seja feito um evento desse tipo por ano. Para dar conta de todos os processos em pauta, o Ministério Público pernambucano deve convocar os promotores de Justiça para suprir a falta nas comarcas”, explica Antônio Carlos.

A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), e deve realizar sessões do Tribunal do Júri em diversas comarcas em todo o País, com prioridade para os processos de crimes dolosos contra a vida, com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009.

Em Pernambuco, são apenas quatro as comarcas com processos aptos, mas que não haverá julgamentos: Agrestina, Alagoinha, Itaquitinga e Jataúba.

Selo de Qualidade – Para incentivar a realização da Semana e como forma de reconhecimento, o CNJ irá premiar, com um selo de qualidade Enasp, as unidades jurisdicionais de acordo com a quantidade de júris realizados durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri. São três as categorias: Ouro, Prata e Bronze. O selo Bronze será conferida à unidade que realizar quatro sessões plenárias do Tribunal do Júri. A premiação Prata é para aquelas que conseguirem julgar 80% dos estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas. Já a certificação Ouro, será dada à unidade judicial que liquidar os estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas.

Destaques Notícias


Veja todas as Notícias
Consulta de Licitações
publicidade consulta licitação
Consulta de Licitações
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Consulta Processual
publicidade consulta processual
Consulta Processual
Publicidade Transparência SIC
Publicidade Transparência SIC
Sistema SIM
Sistema SIM
Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco