Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

19/06/2017 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou, entre os dias 5 e 9 de junho, do 4º Encontro MP e Movimentos Sociais, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDF), em Brasília. Na ocasião, os promotores de Justiça do MPPE ouviram as reivindicações dos representantes de movimentos sociais de diversas áreas, deram sugestões para a resolução dos problemas e conheceram iniciativas que podem ajudar a resolver casos semelhantes em Pernambuco.

O primeiro dia do encontro abordou os assuntos referentes aos Direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa. Foram apresentadas e discutidas as atuações do MP e do CNMP e as possíveis ações para enfrentar as dificuldades priorizadas no tema. “O encontro foi positivo, pois é uma forma de identificar cada público do MP, para que haja execução com base de atuação neste ano e no próximo”, afirma a promotora de Justiça Yélena Monteiro, que participou das atividades.

No dia seguinte, 6 de junho, foi discutido o tema Igualdade racial, de gênero e direitos LGBT. Nessa ocasião, o MPPE foi representado pela procuradora de Justiça Maria Bernadete Figueiroa, que é coordenadora do GT Racismo do MPPE e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT4) do CNMP. Ela deu continuidade aos encaminhamentos em relação ao enfrentamento ao racismo e a defesa do Estado laico. A procuradora de Justiça também abordou a importância de intervenção dos Ministérios Públicos Federal e dos Estados nos processos de identificação, reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas. Outra conclusão dos debates desse dia foi pela criação de ouvidorias externas ao Ministério Público, nas quais seja garantida a participação de representações dos movimentos sociais, notadamente do movimento negro.

Já no dia 8 de junho, com o tema Direito à Saúde, participaram do encontro as promotoras de Justiça Maria Ivana Botelho e Helena Capela, que ouviram as demandas levantadas pelos membros do MP, das entidades e movimentos sociais. Entre as questões figuraram a judicialização da saúde; a proposta de registro compulsório dos casos de câncer de mama, a fim de acompanhar o cumprimento do prazo legal de 60 dias para o início do tratamento; a desigualdade na distribuição de médicos; a fiscalização da abertura e da qualidade dos cursos de Medicina; e a precarização do acesso à saúde das comunidades quilombolas. “As reclamações que foram levantas pelos grupos, já são objeto de investigação na promotoria de saúde do MPPE” complementa a promotora de Justiça Helena Capela.

Por fim, para representar o MPPE no último dia de encontro, que abordou o tema Combate à Corrupção, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social, Maviael Souza, declarou que os assuntos debatidos no encontro com as entidades sociais e com outros membros do MP suscitaram a reflexão sobre o aprimoramento da legislação para o combate eficaz à corrupção, além da necessidade de melhorar a interação entre a sociedade e o Ministério Público.

Encontro nacional – O intuito do encontro do MP com os movimentos sociais é reunir membros do Ministério Público brasileiro e a sociedade, a fim de estimular o debate aberto, transparente e colaborativo sobre a missão constitucional do MP com enfoque na atuação extrajudicial para a efetivação dos direitos fundamentais.

 

 

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