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10/10/2017 - O gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha, foi o tema central do seminário Revenda de GLP: desafios e enfrentamentos promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por intermédio de sua Escola Superior e com o apoio do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor). O evento ocorreu, na segunda-feira (9), no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, e debateu as peculiaridades das normas que regem a comercialização, transporte e armazenamento do GLP.

O GLP é um combustível formado pela mistura de dois gases extraídos do petróleo: propano e butano. É um gás volátil, ou seja, de fácil combustão, indolor e recebe enxofre em seu odor para identificar algum tipo de vazamento.

Pela manhã, palestras trataram da revenda e armazenamento do GLP. Órgãos de defesa do consumidor, como os Procons do Recife, Jaboatão e Caruaru, estiveram presentes, bem como os representantes dos revendedores de GLP que puderam participar do seminário através de perguntas à mesa.

O comércio ilegal de GLP foi o debate que abriu o seminário. As vendas clandestinas não oferecem segurança ao consumidor, pois não se preocupam com o armazenamento correto do produto. Francine Gulde presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás, frisou a importância da compra formal do gás: “Saber quem são os parceiros comerciais legais é importante, para evitar acidentes e não colocar o consumidor em risco. Sabendo de quem se compra, podemos ter certeza da segurança e entrega do produto final”.

Outro aspecto das vendas clandestinas apresentado no seminário foi a sonegação fiscal. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), procurador de Justiça José Lopes, explanou a importância do consumidor comprar o GLP de revendedores oficializados, pois através dessa compra arrecadam-se impostos, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele também tratou da importância do consumidor fazer uso dos seus direitos para garantir sua própria segurança e evitar a sonegação fiscal. “Os consumidores devem exigir nota fiscal sempre na compra do gás de cozinha, com esse ato ele está se protegendo e garantindo seus direitos”, comentou José Lopes.

À tarde, o superintendente-adjunto de Fiscalização de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Marcelo Silva, explanou sobre as parcerias da ANP com o MPPE na fiscalização e cumprimento da legislação que regula o gás de cozinha.

Também esteve presente o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros de Pernambuco Érick Marcílio Aprígio da Silva, que trouxe para o seminário os cuidados no armazenamento do GLP, assim como, as ações de segurança realizadas pelo Corpo de Bombeiros nos cuidados com GLP. Ele trouxe dicas aos participantes em como detectar possíveis vazamentos, e de como se prevenir em caso de explosões.

A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), promotora de Justiça Liliane Rocha, falou da importância desse evento: “Esse seminário foi muito importante, pois, aqui pudemos chegar num consenso que vai atender a defesa do consumidor, que é sempre nosso objetivo”.

Imagem acessível: boca de fogão acesa com chama azul típica da combustão de gás de cozinha

 

 

 




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