Ministério Público de Pernambuco
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10/10/2017 - O procurador-geral de Justiça do Ministério Públcio de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, defendeu, em encontro com a chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, uma maior aproximação da Instituição federal com as estaduais. A fala de Francisco Dirceu Barros ocorreu durante reunião com todos os representantes máximos do MP nos Estados, realizada em Brasília, na segunda-feira (9), na Procuradoria Geral da República (PGR), a convite da nova procuradora-geral. “Nós somos unos e indivisíveis. Precisamos integrar mais as nossas ações”, destacou Barros, diante dos colegas de todo o Brasil e de Raquel Dodge.

Na visão de Francisco Dirceu Barros, encontros como o de segunda-feira devem ser mais frequentes. “Eu a parabenizo pela iniciativa de nos convidar para dialogar. Temos muito a conversar com o Ministério Público Federal”, afirmou o procurador-geral pernambucano, dirigindo-se a Raquel Dodge. A procuradora-geral da República afirmou que o principal objetivo do encontro foi incentivar a união dos ramos do MP, além de encurtar a distância entre os membros nos Estados e estabelecer um diálogo permanente e horizontal na instituição: “Todos os membros devem ter vez e voz no Ministério Público”.

Durante sua fala, o procurador-geral de Justiça pediu o apoio da PGR à Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que implanta o acordo de não persecução penal em casos de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, mediante confissão do acusado e indicação de provas por parte da autoridade policial. “É algo que fortalece o MP, o princípio acusatório e chama o protagonismo da ação penal para dentro do Ministério Público. Sem falar que desafoga o Judiciário e é adotado em países desenvolvidos há muitos anos. Há uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal contra a resolução e é preciso que estejamos alinhados”, reforçou. Pernambuco foi um dos primeiros Estados a adotar os acordos e o procurador-geral pernambucano integra comissão do CNMP responsável por uniformizar procedimentos para a implantação da não persecução penal no Brasil.

Francisco Dirceu Barros aproveitou a ocasião para defender que a PGR ingresse com uma ADPF contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autorizou a realização, por parte do Judiciário pernambucano, de audiências sem a presença de um promotor de Justiça. “Pernambuco é o único lugar do mundo onde uma audiência é feita sem o contraditório, sem ampla defesa, uma vez que o MP também age em defesa da sociedade. É um problema muito grave, uma afronta ao Ministério Público”, reforçou.

Além disso, o procurador-geral pernambucano defendeu a permuta nacional, que é a possibilidade de membros dos Ministérios Públicos estaduais poderem atuar em outros Estados. “O encontro foi muito bom. Estamos a um ano das eleições presidenciais, então defendi ainda a necessidade de um encontro nacional eleitoral e uma maior proximidade dos procuradores regionais eleitorais e os promotores eleitorais”, resumiu Francisco Dirceu Barros, informando que em novembro haverá um novo encontro com a procuradora-geral da República.

Foto: Assessoria/ PGR

Em um salão com piso escuro e teto claro, dezenas de homens e mulheres posam para fotografia

Imagem acessível: pessoas com cargos em ministérios públicos posam para fotografia 




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