Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

08/08/2018 - Depois de ser informado de que dois funcionários da Instituição Acolhedora Recanto do Adolescente, no Cabo de Santo Agostinho, teriam praticado pressão psicológica e xingamentos como forma de punição disciplinar aplicada a adolescentes acolhidos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município do Cabo de Santo Agostinho capacitar a equipe profissional que atende os adolescentes acolhidos nessas instituições.

De acordo com a recomendação, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (8), a Secretaria Municipal de Programas Sociais deve providenciar, em até 30 dias, uma formação continuada para todos os profissionais que atuam nas casas de acolhimento do Cabo de Santo Agostinho. A medida visa assegurar que as equipes que têm contato direto com crianças e adolescentes e seus familiares tenha pleno domínio das orientações técnicas do Conselho Nacional de Assistência Social e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Toda criança e adolescente tem direito a viver em um ambiente que favoreça seu processo de desenvolvimento, que lhe ofereça segurança, apoio, proteção e cuidado quando o afastamento do convívio familiar for necessário”, ressaltou a promotora de Justiça Julieta Pereira de Oliveira, no texto da recomendação.

Além disso, o MPPE também recomendou que o município atue para aumentar a qualidade do atendimento institucional às crianças e adolescentes acolhidos, promovendo reuniões periódicas de equipe, formação continuada, supervisão institucional dos profissionais, encontros diários entre as equipes de diferentes turnos e espaços de escuta, avaliação e orientação para os técnicos.

Imagem acessível: retângulo com desenho de crianças brincando em praça sobre a grama tem acima os dizeres Bem-estar de crianças e adolescentes

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