Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

A cidade de Itaquitinga, município da Mata Norte, recebeu, no dia 1º de outubro de 2019, o evento Cidadania com Vez e Voz. A ação realizada no Salão do Tribunal do Júri, com o apoio do Promotor de Justiça da Comarca, Dr. Helmer Rodrigues Alves, contou com a presença de aproximadamente 90 participantes. Dentre o público, compareceram estudantes da Escola Municipal Serafim Pessoa e da Escola Estadual Severino Gouveia de Lima, gestores, advogados, líderes comunitários, conselheiros de direitos e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. O evento contou, ainda, com a participação da Coordenadora da 10ª Circunscrição, Dra. Sylvia Câmara de Andrade.

O objetivo do projeto Cidadania com Vez e Voz é fazer com que o MPPE esteja mais próximo da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros.

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em:

https://mppe.mp.br/mppe/projetos-caop-defesa-da-cidadania-2/cidadania-com-vez-e-voz

A metodologia do evento abrange, além de uma palestra da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP) Cidadania – Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta – espaço para diálogo com os participantes. recolhimento de denúncias e a aplicação de um questionário que contempla diversos temas que compõem o porrifólio da cidadania. Assim, o trabalho continua após o evento com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do Promotor local com o apoio do CAOP Cidadania. O relatório se também disponibilizado na página do projeto.

 

Cidadania Com Vez e Voz - Itaquitinga - 01/10/2019

A cidade de Nazaré da Mata, município da Mata Norte, recebeu, no dia 26 de setembro de 2019, o evento Cidadania com Vez e Voz. A ação realizada no Auditório da Sede da Promotoria, com o apoio da Promotora de Justiça da Comarca, Dra. Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, contou com a presença de aproximadamente 120 participantes. Dentre o público, compareceram estudantes do Colégio Municipal Monsenhor Carlos Neves Calábria, do Colégio Municipal Dom Mota, da Escola Municipal Henrique Floriano Coutinho, da Escola Estadual Dom Carlos Coelho e da Escola Estadual de Referência em Ensino Médio (EREM) Maciel Monteiro, gestores, advogados, líderes comunitários e religiosos, conselheiros de direitos e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

A abertura dos trabalhos do Projeto Cidadania com Vez e Voz na 10º Circunscrição (Nazaré da Mata) foi marcada pela apresentação musical da Banda Revoltosa e a participação da Coordenadora da Circunscrição, Dra. Sylvia Câmara de Andrade. A data do evento coincidiu com o dia Nacional de Pessoa Surda e houve a participação de oito pessoas com deficiência auditiva, dentes as quais, estudantes do Centro de Referência e Formação da Criança e Adolescentes Surdos (CREFAS). Para atender a demanda do público, a intérprete de Libras do MPPE, Débora Silva, contou com o apoio do intérprete do CREFAS, Maciel Cabral.

O objetivo do projeto Cidadania com Vez e Voz é fazer com que o MPPE esteja mais próximo da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros.

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em:

https://mppe.mp.br/mppe/projetos-caop-defesa-da-cidadania-2/cidadania-com-vez-e-voz

A metodologia do evento abrange, além de uma palestra da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP) Cidadania – Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta – espaço para diálogo com os participantes. recolhimento de denúncias e a aplicação de um questionário que contempla diversos temas que compõem o porrifólio da cidadania. Assim, o trabalho continua após o evento com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do Promotor local com o apoio do CAOP Cidadania. O relatório se também disponibilizado na página do projeto.

 

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A cidade de Brejo da Madre de Duas, município do Agreste Pernambucano, recebeu, no dia 23 de setembro de 2019, o evento Cidadania com Vez e Voz. A ação realizada no Auditório da Prefeitura, com o apoio do Promotor de Justiça da Comarca, Dr. Antônio Rolemberg, contou com a presença de aproximadamente 50 participantes. Dentre o público, compareceram estudantes da Escola Municipal José Inácio Cavalcanti da Silva e da Escola Estadual de Referência em Ensino Médio (EREM) André Cordeiro, gestores, advogados, líderes comunitários, conselheiros de direitos e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

O objetivo do projeto Cidadania com Vez e Voz é fazer com que o MPPE esteja mais próximo da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros.

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em:

https://mppe.mp.br/mppe/projetos-caop-defesa-da-cidadania-2/cidadania-com-vez-e-voz

A metodologia do evento abrange, além de uma palestra da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP) Cidadania – Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta – espaço para diálogo com os participantes. recolhimento de denúncias e a aplicação de um questionário que contempla diversos temas que compõem o porrifólio da cidadania. Assim, o trabalho continua após o evento com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do Promotor local com o apoio do CAOP Cidadania. O relatório se também disponibilizado na página do projeto.

 

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A cidade de Camocim de São Félix, município do Agreste Pernambucano, recebeu, no dia 19 de setembro de 2019, o evento Cidadania com Vez e Voz. A ação realizada na Câmara Municipal, com o apoio do Promotor de Justiça da Comarca, Dr. Luiz Gustavo Simões Valença de Melo, contou com a presença de aproximadamente 100 participantes. Dentre o público, compareceram estudantes da Escola Municipal Pedro Bezerra da Silva e da Escola Estadual de Referência em Ensino Médio (EREM) Quintino Bocaiuva, gestores, advogados, líderes comunitários, conselheiros de direitos e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

Neste evento, houve a participação um estudante com deficiência auditiva.

O objetivo do projeto Cidadania com Vez e Voz é fazer com que o MPPE esteja mais próximo da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros.

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em:

https://mppe.mp.br/mppe/projetos-caop-defesa-da-cidadania-2/cidadania-com-vez-e-voz

A metodologia do evento abrange, além de uma palestra da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP) Cidadania – Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta – espaço para diálogo com os participantes. recolhimento de denúncias e a aplicação de um questionário que contempla diversos temas que compõem o porrifólio da cidadania. Assim, o trabalho continua após o evento com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do Promotor local com o apoio do CAOP Cidadania. O relatório se também disponibilizado na página do projeto.

 

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gndh

 

Foi aberta na tarde desta quarta-feira, 11, em São Luís, nas dependências do Hotel Luzeiros, a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que tem como meta promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. O evento segue até o dia 13.

A procuradora-geral de justiça do estado da Bahia, Ediene Santos Lousado, que preside o GNDH, fez a abertura solene da reunião ordinária. Após agradecer a acolhida dos maranhenses, referiu-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948, para demonstrar a atualidade de suas metas. “A ideia básica da declaração humanista são as quatro liberdades: de expressão, de religião, por necessidades e liberdade de viver livre do medo".

GNDH

Com atuação em âmbito nacional, o GNDH, que é composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.

Durante os encontros do Grupo Nacional, os procuradores e promotores de justiça trocam experiências, debatem os assuntos relativos a cada comissão com autoridades estaduais e federais e sugerem propostas de trabalho. Ao final das reuniões, as conclusões das comissões são submetidas ao plenário.

COMISSÕES PERMANENTES

Durante os três dias de evento, acontecerão reuniões simultâneas de sete comissões permanentes: Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ), Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) e Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA).

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Representando o Ministério Público de Pernambuco, na Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), a Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa de Cidadania - CAOP Cidadania, apresentou na manhã desta quinta-feira, 12, o Projeto Cidadania Com Vez e Voz, que tem por objetivo precípuo, fazer com que o MPPE esteja mais próximo da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros. Conheça o Projeto Cidadania Com Vez e Voz (Clique aqui).

Acesse aqui a programação do evento.

 

 

Fonte: https://mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/15965-reuniao-do-grupo-nacional-de-direitos-humanos-e-aberta-em-sao-luis

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