Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

O Instituto Ásia convida a todos para a Conferência “Desenvolvimento Humano Sustentável, Soberania Alimentar e o Direito Humano a Alimentação e Nutrição: Desafios Postos”, a ser ministrada pelo Professor Flávio Valente, dia 4 de outubro, às 14h, no Auditório do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco – 14º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH).

 

Com vasta experiência na área do direito humano a alimentação e nutrição, Flávio Valente é médico com Mestrado em Saúde Pública pela Harvard School of Public Health. Desde janeiro de 2016, é Consultor Sênior da FIAN (Food-first International Action Network), tendo sido de 2007 a 2015 Secretário Geral da FIAN Internacional, com sede na Alemanha, na cidade de Heidelberg.

 

O Governo do Estado, por meio desta SDSCJ e sua Executiva de Assistência Social –SEASS e a Instituição executora Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA, atendendo aos princípios e diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS e sob a égide da Norma Operacional Básica/Recursos Humanos - NOB/RH SUAS, realizará a 30ª turma de Ensino a Distância (EaD), com a temática “Migração e Refúgio: Desafios para a Assistência Social".

 

Para essa ocasião, serão disponibilizadas 400 (vagas)para os/as profissionais (nível médio ou superior) da assistência social dos 184 municípios e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha que atuam nos equipamentos públicos e privados que compõem a rede socioassistencial. O curso com carga horária de 20h, será certificado pela ASCES/UNITA, e acontecerá on-line (https://ead.sdscj.pe.gov.br/) no período de 02 a 24 de outubro de 2018.

 

As inscrições estarão abertas no período de 25 a 30 de setembro de 2018 ou até atingir o número total de vagas ofertadas, disponibilizaremos o preenchimento da ficha de inscrição do participante no site do SIGAS, (www.sigas.pe.gov.br), banner CAPACITASUAS/PE > CURSOS > CURSO DE ENSINO A DISTÂNCIA - EaD > TURMA 30: “Migração e Refúgio: Desafios para a Assistência Social".

 

Contamos com a participação dos (as) trabalhadores (as) de assistência social do seu município e colocamo-nos à disposição para informações através dos seguintes contatos:

  • ·         ASCES-UNITA: (081) 2103–2096 /Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

06/09/2018 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cumaru, expediu recomendação para que a Prefeitura e a Secretaria de Assistência Social do município realizem, até dezembro de 2018, o Cadastro Único (CadÚnico) de todos os cidadãos da localidade que têm o direito ao recebimento do Benefício da Prestação Continuada (BPC).

De acordo com a recomendação, há um quantitativo de 71 beneficiários no município que ainda não realizaram a inscrição no CadÚnico. Cabe aos órgãos de Assistência Social do município, como o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), realizar o cadastramento de idosos ou deficientes que não possam sustentar-se ou serem mantidos por suas famílias.

Sendo assim, a Prefeitura e a Secretaria de Assistência Social de Cumaru deverão realizar a inscrição de todos os beneficiários no CadÚnico do Ministério do Desenvolvimento Social, para que os cidadãos não tenham o recebimento do BPC suspenso no ano de 2019.

BPC- é um benefício do governo federal que está previsto na Lei Orgânica nº 8.742/93 da Assistência Social; os cidadãos em vulnerabilidade que fazem jus ao recebimento do benefício, passam a receber o equivalente a um salário-mínimo por mês.

Íntegra da Recomendação aqui.

AVISO Nº 0043/2018 - ESMP/PE Recife, 6 de setembro de 2018 

 

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Sílvio José Menezes Tavares, AVISA que estão abertas as inscrições para o curso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS INSTRUMENTAL, conforme informações a seguir. Objetivo: Possibilitar a comunicação em Libras com pessoas surdas em situações cotidianas de atendimento. Período de realização do curso: 26 de setembro a 21 de novembro de 2018. Local de realização do curso: Escola Superior do MPPE, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife-PE. Público alvo: servidor do quadro do MPPE, servidor à disposição e recepcionista do quadro terceirizado do MPPE. Requisito obrigatório: trabalhe com atendimento ao público. Vagas: serão disponibilizadas 30 (trinta) vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica das inscrições, atendendo aos requisitos obrigatórios. Carga horária total: 30 h/a. Instrutor: Marcos Vinicius dos Santos da Silva. Cronograma do curso 26/09/2018 (1ª aula) - 3h/aula - Saudações. Alfabeto Datilológico. Nome e Sinal Pessoal. 03/10/2018 (2ª aula) - 3h/aula - Números Ordinais. Números Cardinais. Expressão Facial e Corporal. Sinais de Documentação. 10/10/2018 (3ª aula) - 4h/aula - Comunicando em Libras – Situações. 17/10/2018 (4ª aula) - 4h/aula - Pronomes Pessoais. Pronomes Demonstrativos. Advérbios de Lugar. 24/10/2018 (5ª aula) - 3h/aula - Meses do ano. Dias da Semana. Elementos de Orientação Espacial. 31/10/2018 (6ª aula) - 3h/aula - Dados Pessoais em Libras. 07/11/2018 (7ª aula) - 3h/aula - Como Atender bem um Surdo. Atendimento ao Surdo, Diferenças e Semelhanças dos Ouvintes. 14/11/2018 (8ª aula) - 3h/aula - Sinais Relacionados ao Trabalho nas Promotorias de Justiça. 21/11/2018 (9ª aula) - 4h/aula - Atividade Prática. Metodologia: aulas expositivas, participativas e dialogadas sobre conceitos, exercícios e vivências, práticas individuais e em grupo, vídeos demonstrativos, dinâmicas, seminários, simulações, buscando a aprendizagem e interação constante dos alunos. Inscrições: até o dia 24 de setembro de 2018, por meio de formulário online disponibilizado na página http://www.doity.com.br. Formulário de inscrição: https://bit.ly/2Q8FcFP Realização: Procuradoria Geral de Justiça. Coordenação: Escola Superior do MPPE. Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários). Recife, 06 de setembro de 2018. Sílvio José Menezes Tavares Procurador de Justiça Diretor da ESMP SILVIO JOSÉ MENEZES TAVARES 20º Procurador de Justiça Cível 

 

 

A Comissão Pró-Equidade de Raça e Gênero do Ministério Público Federal tem a honra de convidá-los para o evento "PATERNIDADE: NOVAS FORMAS DE EXERCÊ-LA?", o qual ocorrerá em 6.9.2018, às 14h30, na sala de reunião do 1º andar da Procuradoria da República em Pernambuco, localizada no endereço abaixo:

Av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife-PE.
 
O evento será transmitido pela TV MPF.
 
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