Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

27/01/2017 - Cerca de 40 pessoas representando as religiões de matriz africana vieram ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quinta-feira (26), para solicitar uma audiência pública, com a finalidade de se discutir sobre as proteções constitucionais quanto aos ritos religiosos, bem como o respeito às casas e terreiros e seus religiosos. As pessoas foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros; e pela coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do MPPE (GT Racismo), Maria Bernadete Figueiroa.

Também expuseram o caso do Pai Edson de Olinda, que no dia 7 de fevereiro, tem audiência no Fórum de Justiça de Olinda, por causa de reclamação de barulho e pertubação da ordem. Na ocasião, o grupo demonstrou preocupação com a situação do Pai Edson de Olinda, uma vez que se pode criar precedentes para as outras casas e com o trato da religião de matriz africana em todo o Estado. Trouxeram também a preocupação da discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à proibição da imolação dos animais.

O procurador-geral se comprometeu a realizar a audiência pública, delegando a articulação ao GT Racismo do MPPE. O local e data ainda serão anunciados e amplamente divulgados.

 

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