Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

 

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Foi aberta na tarde desta quarta-feira, 11, em São Luís, nas dependências do Hotel Luzeiros, a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que tem como meta promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. O evento segue até o dia 13.

A procuradora-geral de justiça do estado da Bahia, Ediene Santos Lousado, que preside o GNDH, fez a abertura solene da reunião ordinária. Após agradecer a acolhida dos maranhenses, referiu-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948, para demonstrar a atualidade de suas metas. “A ideia básica da declaração humanista são as quatro liberdades: de expressão, de religião, por necessidades e liberdade de viver livre do medo".

GNDH

Com atuação em âmbito nacional, o GNDH, que é composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação.

Durante os encontros do Grupo Nacional, os procuradores e promotores de justiça trocam experiências, debatem os assuntos relativos a cada comissão com autoridades estaduais e federais e sugerem propostas de trabalho. Ao final das reuniões, as conclusões das comissões são submetidas ao plenário.

COMISSÕES PERMANENTES

Durante os três dias de evento, acontecerão reuniões simultâneas de sete comissões permanentes: Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ), Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) e Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA).

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Representando o Ministério Público de Pernambuco, na Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), a Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa de Cidadania - CAOP Cidadania, apresentou na manhã desta quinta-feira, 12, o Projeto Cidadania Com Vez e Voz, que tem por objetivo precípuo, fazer com que o MPPE esteja mais próximo da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros. Conheça o Projeto Cidadania Com Vez e Voz (Clique aqui).

Acesse aqui a programação do evento.

 

 

Fonte: https://mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/15965-reuniao-do-grupo-nacional-de-direitos-humanos-e-aberta-em-sao-luis

A cidade de Sairé, município do Agreste Pernambucano, recebeu, no dia 30 de agosto de 2019, o evento Cidadania com Vez e Voz. A ação realizada no Tribunal do Júri, com o apoio da Promotora de Justiça da Comarca, Dra. Maria Cecilia Soares Tertulian , contou com a presença de aproximadamente 70 participantes. Dentre o público, compareceram estudantes da Escola Municipal São Miguel e da Escola Estadual de Referência em Ensino Médio (EREM) João Pessoa Souto Maior, gestores, advogados, líderes comunitários, conselheiros de direitos e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

Neste evento, estiveram presentes três deficientes auditivos e a intérprete de Libras do Ministério Público contou com a apoio de duas intérpretes do EREM Agamenon Magalhães.

 

O objetivo do projeto Cidadania com Vez e Voz é fazer com que o MPPE esteja mais próximo da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros.

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em:

https://mppe.mp.br/mppe/projetos-caop-defesa-da-cidadania-2/cidadania-com-vez-e-voz

A metodologia do evento abrange, além de uma palestra da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP) Cidadania – Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta – espaço para diálogo com os participantes. recolhimento de denúncias e a aplicação de um questionário que contempla diversos temas que compõem o porrifólio da cidadania. Assim, o trabalho continua após o evento com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do Promotor local com o apoio do CAOP Cidadania. Os relatórios serão também disponibilizados na página do projeto.


 

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cidade de São Caetano, município do Agreste Pernambucano, recebeu, no dia 26 de agosto de 2019, o evento Cidadania com Vez e Voz. A ação realizada no Tribunal do Júri, com o apoio da Promotora de Justiça da Comarca, Dra. Lorena Santos, contou com a presença de aproximadamente 100 participantes. Dentre o público, compareceram estudantes do Colégio Carmelita Gomes, do Grupo Escolar Sinezando Leite de Macedo e da Escola Estadual de Referência em Ensino Médio (EREM) Agamenon Magalhães, gestores, advogados, líderes comunitários, conselheiros de direitos e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

Neste evento, estiveram presentes três deficientes auditivos e a intérprete de Libras do Ministério Público contou com a apoio de duas intérpretes do EREM Agamenon Magalhães.

O objetivo do projeto Cidadania com Vez e Voz é fazer com que o MPPE esteja mais próximo da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros.

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em:

https://mppe.mp.br/mppe/projetos-caop-defesa-da-cidadania-2/cidadania-com-vez-e-voz

A metodologia do evento abrange, além de uma palestra da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP) Cidadania – Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta – espaço para diálogo com os participantes. recolhimento de denúncias e a aplicação de um questionário que contempla diversos temas que compõem o porrifólio da cidadania. Assim, o trabalho continua após o evento com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do Promotor local com o apoio do CAOP Cidadania. Os relatórios serão também disponibilizados na página do projeto.


 


 

Cidadania Com Vez e Voz - São Caetano - 26.08.19 - MPPE

A cidade de Taquaritinga do Norte, município do Agreste Pernambucano, recebeu, no dia 20 de agosto de 2019, o evento Cidadania com Vez e Voz. A ação realizada no Salão do Tribunal do Júri, com o apoio do Promotor de Justiça da Comarca, Dr. Hugo Gouveia, contou com a presença de aproximadamente 90 participantes. Dentre o público, compareceram estudantes da Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva, do Ginásio Municipal Severino Pereira da Silva e da Escola Estadual José Bezerra de Andrade, gestores, advogados, líderes comunitários, conselheiros de direitos e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

O objetivo do projeto Cidadania com Vez e Voz é fazer com que o MPPE esteja mais próximo da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros.

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em:

https://mppe.mp.br/mppe/projetos-caop-defesa-da-cidadania-2/cidadania-com-vez-e-voz

A metodologia do evento abrange, além de uma palestra da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP) Cidadania – Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta – espaço para diálogo com os participantes. recolhimento de denúncias e a aplicação de um questionário que contempla diversos temas que compõem o porrifólio da cidadania. Assim, o trabalho continua após o evento com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do Promotor local com o apoio do CAOP Cidadania. Os relatórios serão também disponibilizados na página do projeto.


 

Cidadania Com Vez e Voz - Taquaritinga do Norte - 20.08.19 - MPPE

A Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta, recebeu, no dia 16 de agosto de 2019, representantes dos ciganos de Pernambuco para tratar das demandas desse segmento de povos tradicionais.

De acordo com o Presidente da Associação dos Ciganos de Pernambuco e Conselheiro de Direitos Humanos do Estado, Nildo Soares, vivem em Pernambuco cerca de 20 mil ciganos, com concentração considerável em Petrolina e Caruaru e presença em diversos outros municípios.

 


 

 

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe, município do Agreste Pernambucano, recebeu, no dia 13 de agosto de 2019, o evento Cidadania com Vez e Voz. A ação realizada na Câmara Municipal, com o apoio dos Promotores de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca, Dr. Lúcio Cabral e Dr. Jefson Romaniuc, contou com a presença de aproximadamente 70 participantes. Dentre o público, compareceram estudantes da Escola Municipal Ivone Gonçalves e da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva, gestores, advogados, líderes comunitários, conselheiros de direitos e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

O evento foi transmitido ao vivo pela Câmara Municipal, estando a gravação disponível em: https://lnkd.in/g8sbEA8

O objetivo do projeto Cidadania com Vez e Voz é fazer com que o MPPE esteja mais próximo da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros.

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em:

https://mppe.mp.br/mppe/projetos-caop-defesa-da-cidadania-2/cidadania-com-vez-e-voz

A metodologia do evento abrange, além de uma palestra da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP) Cidadania – Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta – espaço para diálogo com os participantes. recolhimento de denúncias e a aplicação de um questionário que contempla diversos temas que compõem o porrifólio da cidadania. Assim, o trabalho continua após o evento com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do Promotor local com o apoio do CAOP Cidadania. Os relatórios serão também disponibilizados na página do projeto.

 

Cidadania Com Vez e Voz - Santa Cruz do Capibaribe - 13.08.19 - MPPE

No dia 07 de agosto de 2019, a Promotora de Justiça, Dalva Cabral de Oliveira Neta, Coordenadora de Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) reuniu-se com a Coordenadora Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e membros da sua equipe com o objetivo de discutir a atualização do Plano de Trabalho necessário para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.

As negociações do Acordo começaram em 2018 como resultado das colaborações da SUDENE com o Projeto do CAOP Cidadania “Alimenta Ação – Promoção e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em Pernambuco”. Atualmente integrado como eixo do Projeto “Cidadania com Vez e Voz”, a promoção do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas compõe o cerne das atividades previstas no Plano de Trabalho em elaboração.

MPPE garante direito de casais LGBTQI+ com casamento coletivo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) e a Comissão Ministerial de Direitos Homoafetivos (CMDH), realizou no dia 19 de julho casamentos homoafetivos no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto,

Para além de promover a união, atuamos para garantir o direito de cidadãos pernambucanos ao matrimônio e todos os outros direitos que acompanham o enlace. Reconhecer o amor e a união é também reconhecer o outro como cidadão. Oportunizando ainda que as pessoas afirmem sua orientação e exerçam sua cidadania com plenitude”, reforçou Dalva Cabral de Oliveira Neta, Promotora de Justiça Coordenadora do CAOP Cidadania. A união civil entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que permitiu aos cartórios registrarem casamentos homoafetivos.

O “sim” coletivo decorreu da parceria institucional com a associação “Mães pela Diversidade” e também com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Estadual de Pernambuco. “Realizamos no ano passado o casamento coletivo com mais de 40 pessoas. Este ano tivemos mais de 50 inscritos, mas alguns casais preferiram realizar com mais antecedência a sua união”, disse a coordenadora estadual das Mães pela Diversidade, Gi Carvalho.

O Juiz de Paz, Clicério Bezerra, formalizou a união dos participantes. Ele é um dos primeiros magistrados a realizar cerimônias homoafetivas no País e o primeiro do Norte-Nordeste.

Fotos e vídeos da cerimônia estão disponíveis em:

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Fonte: ASCOM/MPPE

A cidade de Riacho das Almas, município do Agreste Pernambucano, recebeu, no dia 15 de agosto de 2019, o evento Cidadania com Vez e Voz. A ação realizada no Auditório da Escola Municipal Mário da Mota Limeira, com o apoio da Promotora de Justiça da Comarca, Dra. Soraia Dutra, contou com a presença de aproximadamente 200 participantes. Dentre o público, compareceram estudantes da Escola Municipal Mário da Mota Limeira, da Escola Futura e da Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Bacelar, gestores, advogados, líderes comunitários, conselheiros de direitos e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

O objetivo do projeto Cidadania com Vez e Voz é fazer com que o MPPE esteja mais próximo da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros.

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em:

https://mppe.mp.br/mppe/projetos-caop-defesa-da-cidadania-2/cidadania-com-vez-e-voz

A metodologia do evento abrange, além de uma palestra da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP) Cidadania – Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta – espaço para diálogo com os participantes. recolhimento de denúncias e a aplicação de um questionário que contempla diversos temas que compõem o porrifólio da cidadania. Assim, o trabalho continua após o evento com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do Promotor local com o apoio do CAOP Cidadania. Os relatórios serão também disponibilizados na página do projeto.


 

Cidadania Com Vez e Voz - Riacho das Almas - 15.08.19 - MPPE

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) levará o projeto Cidadania com Vez e Voz a Santa Cruz do Capibaribe. O evento será realizado no dia 13 de agosto, das 09h às 13h, na Câmara Municipal de Sta. Cruz do Capibaribe, Casa Dr. José Vieira de Araújo. Localizado na rua Manoel Rufino de Melo, 100, Centro – Santa Cruz do Capibaribe/PE.

O objetivo do Cidadania com Vez e Voz, projeto de autoria do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, realizado em parceria com os Promotores e Promotoras locais, é fazer com que o MPPE esteja mais próximo da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros. Assim, o público-alvo do evento abrange alunos de escolas locais, representantes de entidades da sociedade civil, gestores do setor público e privado, Promotores de Justiça, bem como demais autoridades dos Poderes Públicos constituídos.

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em:

https://mppe.mp.br/mppe/projetos-caop-defesa-da-cidadania-2/cidadania-com-vez-e-voz

A metodologia do projeto abrange, além de uma palestra da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP) Cidadania – Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta – espaço para diálogo com os participantes, recolhimento de denúncias e a aplicação de um questionário que contempla diversos temas que compõem o portfólio da cidadania. Após o evento, o trabalho continua com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a atuação do Promotor local com o apoio do CAOP Cidadania. Os relatórios serão também disponibilizados na página do projeto.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta, reuniu-se com os Promotores e Promotoras de Justiça recém-empossados, em 02 de julho, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), para expor as atividades desenvolvidas no Centro de Apoio.

O CAOP Cidadania tem como uma de suas metas principais a articulação entre as Promotorias de Justiça com atribuições na defesa da cidadania em todo o Estado, visando resguardar os direitos e garantias fundamentais.

Ademais, o Centro de Apoio busca Incentivar o surgimento, na sociedade, de mecanismos voltados para assegurar esses mesmos direitos e executar gestões junto aos órgãos públicos para que seja fortalecido o aspecto essencial dos direitos assegurados pelos Poderes constituídos, nos termos da nossa Carta Magna de 1988, bem como, construir a articulação entre eles, a Comunidade e o Ministério Público, com o objetivo de promover a inclusão social.

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