Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), realizou a segunda edição do Seminário Alimenta Ação - Promoção e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em Pernambuco. O evento procurou reunir promotores de Justiça, secretários estaduais e municipais, técnicos e representantes da sociedade civil organizada e interessados na discussão acerca da segurança alimentar e nutricional nacional.

Fornecer subsídios para a construção  de uma agenda de trabalho comum entre instituições colaboradoras para o apoio à adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi o principal objetivo do encontro. “Esse segundo seminário visa difundir a política pública de segurança alimentar e nutricional em todo o Estado. Queremos que os municípios se organizem e que haja fiscalização sobre a aplicação dos recursos que são destinados à esta temática, que as pessoas tenham acesso à uma alimentação de qualidade e, acima de tudo, a gente possa combater os desperdícios”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Caop Cidadania, Marco Aurélio Farias da Silva.

Entre os debates realizados, os participantes puderam trocar informações e experiências com o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Natanael Valle; o secretário-executivo de Assistência Social do Governo de Pernambuco, Joelson Rodrigues Reis; a professora do Departamento de Ciências Domésticas da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e coordenadora do Projeto SISAN Universidades, Michelle Maciel; a pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e responsável técnica pelo Laboratório de Mudanças Climáticas, Francis Lacerda; o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Antônio Ribeiro; entre diversos outros participantes. “A participação da Sudene foi um diferencial. Agora ela não só apoia nossa iniciativa, mas participou ativamente das atividades do Seminário”, ressaltou Farias.

No Seminário foi possível discutir, por exemplo, a necessidade de manutenção dos cultivos tradicionais. “O projeto tem uma intersetorialidade muito grande. Não abrange somente a área de cidadania, mas tem uma forte repercussão na escola, no fornecimento de merenda escolar, na área ambiental, pois a alimentação deve ser produzida dentro dos padrões sanitários que permitam e viabilizem a segurança, a produção, inclusive, deve privilegiar a agroecologia e passar por um processo que dê às pessoas que produzem os alimentos, acesso à terra cultivável”, asseverou Farias.

Nosso projeto está estruturado em quatro etapas, com quatro seminários. Já realizamos o primeiro e estamos na fase de divulgação para todos os municípios. Estamos acompanhando todos os trabalhos que são desenvolvidos nas universidades, no Governo do Estado e por diversos outros atores institucionais. Na quarta fase pretendemos fazer um balanço das ações realizadas a partir da adoção da política nacional de segurança alimentar”, finalizou ele.

Os temas abordados nos painéis foram os seguintes:

 

Segurança Alimenta e Nutricional: Conhecer, Aderir e Integrar

Natanael Valle

Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Joelson Rodrigues Reis

Secretário Executivo de Assistência Social

Mariana Suassuna

Superintendente das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional

 

Projeto SISAN Universidades: Perspectivas e Desafios no Fortalecimento do SISAN-PE

Michelle Maciel

Professora do Departamento de Ciências Domésticas da Universidade Federal Rural de Pernambuco e Coordenadora do Projeto SISAN Universidades

Reginaldo Xavier de Assis

Articulador do Projeto SISAN Universidades

 

Segurança Alimentar e Nutricional Frente às Mudanças Climáticas no Semiárido do Nordeste Brasileiro

Francis Lacerda

Pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Responsável Técnica pelo Laboratório de Mudanças Climáticas

 

O Desenvolvimento Regional, a Gestão Municipal e a Segurança Alimentar

Antônio Ribeiro

Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste.

 

Fonte: ASCOM/MPPE

https://mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/10302-mppe-incentiva-que-prefeituras-adotem-sistema-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-por-meio-de-seminario

 

 

 

 

O objetivo do Seminário é fornecer subsídios para a construção de uma agenda de trabalho comum entre as instituições colaboradoras para o apoio à adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). O público-alvo abrange Promotores de Justiça, Prefeitos, Secretários, Técnicos e representantes da sociedade civil.

 

O evento ocorrerá no dia 30 de novembro de 2018, das 8h às 12h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto – Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife/PE.

 

 

As inscrições devem ser efetuadas por meio do link: https://bit.ly/2PTgMzE

 

 

O Instituto Ásia convida a todos para a Conferência “Desenvolvimento Humano Sustentável, Soberania Alimentar e o Direito Humano a Alimentação e Nutrição: Desafios Postos”, a ser ministrada pelo Professor Flávio Valente, dia 4 de outubro, às 14h, no Auditório do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco – 14º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH).

 

Com vasta experiência na área do direito humano a alimentação e nutrição, Flávio Valente é médico com Mestrado em Saúde Pública pela Harvard School of Public Health. Desde janeiro de 2016, é Consultor Sênior da FIAN (Food-first International Action Network), tendo sido de 2007 a 2015 Secretário Geral da FIAN Internacional, com sede na Alemanha, na cidade de Heidelberg.

 

O Governo do Estado, por meio desta SDSCJ e sua Executiva de Assistência Social –SEASS e a Instituição executora Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA, atendendo aos princípios e diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS e sob a égide da Norma Operacional Básica/Recursos Humanos - NOB/RH SUAS, realizará a 30ª turma de Ensino a Distância (EaD), com a temática “Migração e Refúgio: Desafios para a Assistência Social".

 

Para essa ocasião, serão disponibilizadas 400 (vagas)para os/as profissionais (nível médio ou superior) da assistência social dos 184 municípios e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha que atuam nos equipamentos públicos e privados que compõem a rede socioassistencial. O curso com carga horária de 20h, será certificado pela ASCES/UNITA, e acontecerá on-line (https://ead.sdscj.pe.gov.br/) no período de 02 a 24 de outubro de 2018.

 

As inscrições estarão abertas no período de 25 a 30 de setembro de 2018 ou até atingir o número total de vagas ofertadas, disponibilizaremos o preenchimento da ficha de inscrição do participante no site do SIGAS, (www.sigas.pe.gov.br), banner CAPACITASUAS/PE > CURSOS > CURSO DE ENSINO A DISTÂNCIA - EaD > TURMA 30: “Migração e Refúgio: Desafios para a Assistência Social".

 

Contamos com a participação dos (as) trabalhadores (as) de assistência social do seu município e colocamo-nos à disposição para informações através dos seguintes contatos:

  • ·         ASCES-UNITA: (081) 2103–2096 /Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

AVISO Nº 0043/2018 - ESMP/PE Recife, 6 de setembro de 2018 

 

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Sílvio José Menezes Tavares, AVISA que estão abertas as inscrições para o curso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS INSTRUMENTAL, conforme informações a seguir. Objetivo: Possibilitar a comunicação em Libras com pessoas surdas em situações cotidianas de atendimento. Período de realização do curso: 26 de setembro a 21 de novembro de 2018. Local de realização do curso: Escola Superior do MPPE, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife-PE. Público alvo: servidor do quadro do MPPE, servidor à disposição e recepcionista do quadro terceirizado do MPPE. Requisito obrigatório: trabalhe com atendimento ao público. Vagas: serão disponibilizadas 30 (trinta) vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica das inscrições, atendendo aos requisitos obrigatórios. Carga horária total: 30 h/a. Instrutor: Marcos Vinicius dos Santos da Silva. Cronograma do curso 26/09/2018 (1ª aula) - 3h/aula - Saudações. Alfabeto Datilológico. Nome e Sinal Pessoal. 03/10/2018 (2ª aula) - 3h/aula - Números Ordinais. Números Cardinais. Expressão Facial e Corporal. Sinais de Documentação. 10/10/2018 (3ª aula) - 4h/aula - Comunicando em Libras – Situações. 17/10/2018 (4ª aula) - 4h/aula - Pronomes Pessoais. Pronomes Demonstrativos. Advérbios de Lugar. 24/10/2018 (5ª aula) - 3h/aula - Meses do ano. Dias da Semana. Elementos de Orientação Espacial. 31/10/2018 (6ª aula) - 3h/aula - Dados Pessoais em Libras. 07/11/2018 (7ª aula) - 3h/aula - Como Atender bem um Surdo. Atendimento ao Surdo, Diferenças e Semelhanças dos Ouvintes. 14/11/2018 (8ª aula) - 3h/aula - Sinais Relacionados ao Trabalho nas Promotorias de Justiça. 21/11/2018 (9ª aula) - 4h/aula - Atividade Prática. Metodologia: aulas expositivas, participativas e dialogadas sobre conceitos, exercícios e vivências, práticas individuais e em grupo, vídeos demonstrativos, dinâmicas, seminários, simulações, buscando a aprendizagem e interação constante dos alunos. Inscrições: até o dia 24 de setembro de 2018, por meio de formulário online disponibilizado na página http://www.doity.com.br. Formulário de inscrição: https://bit.ly/2Q8FcFP Realização: Procuradoria Geral de Justiça. Coordenação: Escola Superior do MPPE. Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários). Recife, 06 de setembro de 2018. Sílvio José Menezes Tavares Procurador de Justiça Diretor da ESMP SILVIO JOSÉ MENEZES TAVARES 20º Procurador de Justiça Cível 

 

 

A Comissão Pró-Equidade de Raça e Gênero do Ministério Público Federal tem a honra de convidá-los para o evento "PATERNIDADE: NOVAS FORMAS DE EXERCÊ-LA?", o qual ocorrerá em 6.9.2018, às 14h30, na sala de reunião do 1º andar da Procuradoria da República em Pernambuco, localizada no endereço abaixo:

Av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife-PE.
 
O evento será transmitido pela TV MPF.
 

O seminário "Desigualdade, Violência e Segurança Pública: um olhar sobre o Recife" será realizado nos dias 30/07, 31/07 e 01/08, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco, em comemoração aos dez anos do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas de Segurança - NEPS/UFPE.

O evento reunirá alunos, pesquisadores, representantes da sociedade civil organizada, membros do sistema de justiça criminal, dentre outros; em torno do debate de questões relacionadas à violência e à segurança pública e contará com grupos de trabalho cujos temas abordados serão: Gênero e Violência, Raça e Violência, Polícia e Justiça, Prisões, Mercado de Drogas, Políticas Públicas de Segurança e Crime violento na América Latina. 

O tema foi escolhido com o propósito de aprofundar o engajamento de setores diversos da sociedade nas discussões que tocam os temas de Violência e Segurança Pública na cidade do Recife, buscando criar um espaço plural que agregue esferas de produção de conhecimento acadêmico, assim como movimentos sociais, atores das áreas de gestão pública e da sociedade civil em geral.

Acesse a programação aqui.

 

NOTA TÉCNICA CAOP-CIDADANIA MPPE Nº 01/18: FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM PERNAMBUCO apresenta comentários centrais da legislação nacional sobre a Segurança Alimentar e Nutricional, bem como a estrutura dessa mesma legislação no Estado de Pernambuco, com uma proposta de atuação para a concretização dessa lei a nível municipal. Faz um breve resgate histórico de pessoas que lutaram contra a fome, especialmente Josué de Castro e Herbert de Souza. Comenta sobre o papel dos municípios nesse contexto, sobretudo a necessidade da adesão ao sistema estadual/nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com a preocupação de preservar as dimensões legais, vale dizer, ambientais, culturais, econômicas, regionais e sociais, e, por fim, apresenta uma sugestão de atuação para o Ministério Público de Pernambuco, no sentido de induzir a criação e o desenvolvimento, em todas as suas fases, dessa importante política social a nível municipal, por meio do Projeto Alimenta Ação, desenvolvido no âmbito do CAOP-CIDADANIA MPPE.

As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os procedimentos para a mudança foram definidos em regulamentação feita pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecendo que os interessados podem solicitar as alterações nos cartórios de todo o País sem a presença de advogados ou de defensores públicos.

Por meio do Provimento nº 73/2018, a Corregedoria do CNJ também definiu que as alterações poderão ser feitas sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo ou de decisão judicial.

Estão autorizadas a solicitar a mudança as pessoas trans maiores de 18 anos ou menores de idade com a concordância dos pais. Conforme a regulamentação, podem ser alterados o prenome e agnomes indicativos de gênero (filho, júnior, neto e etc) e o gênero em certidões de nascimento e de casamento (com a autorização do cônjuge).

O pedido de troca poderá ser feito nos cartórios de registro de nascimento ou em qualquer outro cartório com o requerimento encaminhado ao cartório de origem. Nesses casos, o pedido deverá ser feito por meio do ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN).

Em outra medida voltada para pessoas trans interessadas nessas modificações, o requerente pode, em caso de necessidade, solicitar a gratuidade dos serviços, bastando fazer uma declaração no cartório. Nesse procedimento, não é necessária a assessoria por parte da defensoria pública.

Para solicitar a alteração, a pessoa trans deve apresentar ampla documentação, entre os quais: documentos pessoais e certidões negativas criminais e certidões cíveis estaduais. Confira no infográfico a lista completa dos documentos necessários.

 

Fonte: Portal CNJ <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/87222-cnj-servico-como-fazer-a-troca-de-nome-e-genero-em-cartorios>

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O  CAOP - CIDADANIA MPPE promoverá em parceria com o Instituto de Estudos da Ásia (UFPE), o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPE) e o Grupo de Estudo sobre Fome e Relações Internacionais (UFPB) o I Seminário Estrangeirização de Terras e Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizado nos dias 15,16 e 17 de agosto de 2018, na Biblioteca Central da UFPE.

O evento, que conta com o apoio da CAPES e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPCP/UFPE), encontra-se inserido no rol de ações do Programa Alimenta Ação, desenvolvido pelo CAOP CIDADANIA, o qual tem por objetivo promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) por meio do apoio à estruturação do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SESANS) e à adesão municipal.

Seguem abaixo cartaz de divulgação do evento e programação.

Inscrições através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

 

 

 

O vetor de formatação do Grupo Migrantes e Refugiados foi a chegada em PE dos  69 venezuelanos no último dia 03 de julho, sendo 33 adultos,13 crianças, 13 bebês e 10 adolescentes , no total de  18 famílias que ficaram alojadas na ONG Aldeias Infantis, Igarassu (PE). 
 
Esta estratégia de interiorização dos imigrantes foi promovida pelo governo brasileiro em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional de Migração  (OIM) e o Fundo das Populações das Nações Unidas (UNFPA).
 
Em Pernambuco esta iniciativa foi protagonizada pela Arquidiocese de Olinda e Recife (Bispo Auxiliar Dom Limacêdo Antonio da Silva) e a coordenação da Pró-Reitoria Comunitária da UNICAP (Padre Marcos Augusto Mendes).
 
No dia 06 de julho foi realizada a primeira reunião coordenada pelo Pró-Reitor Comunitário, Padre Marcos Augusto Mendes, com as presenças do membro do Ministério Público, Promotor Marcos Aurélio; representante da Caritas Brasileira NE 2, Wagner Ferreira Cesário; Conselho Regional de Psicologia, Conceição Pereira; representante do Escritório deAssistência à Cidadania Africana em PE, Altino Soares Mulungu. Na oportunidade foi abordado o provimento dos direitos fundamentais das crianças, adolescentes e adultos, tais como: alimentação, moradia, trabalho, saúde, educação e lazer, entre outros.
 
O EACAPE mencionou a presença da comunidade senegalesa no comércio informal do Recife e interior de Pernambuco, bem como a presença de universitários intercambistas africanos de diversas nacionalidades nas UFPE, UFRPE e UNICAP.
 
No final do encontro foi deliberado que no dia 10 de julho faríamos uma visita aos imigrantes venezuelanos na OG Aldeias Infantis em Igarassu-PE, com a presença do Bispo Auxiliar da Aquidiocese de Olinda e Recife, Dom Limacêdo Antonio da Silva.
 
Na terça-feira passada, 10/07/18, o Grupo Migrantes e Refugiados constituído pela Pró-Reitoria Comunitária da UNICAP, Cátedra Dom Helder Câmara da UNICAP (Prof. Dr. Manoel Moraes), Clínica de Direitos Humanos da Faculdade Damas (Prof. Dr. Luis Emmanuel),  Ministério Público de Pernambuco (Ex-Procurador-Geral de Justiça Dr. Aguinaldo Fenelon), Defensoria Pública da União (Dr. André Carneiro Leão), Conselho Regional de Psicologia de PE, Caritas Brasileira NE2, Escritório de Assistência à Cidadania Africana em PE e o Bispo Auxiliar Dom Limacêdo Antonio da Silva foram recebidos pela coordenação da ONG Aldeias Infantis, que ciceroniou a nossa visita as 18 famílias alojadas em 7 casas no condomínio da organização. Cada casa, com 2 pavimentos, tem capacidade para 10 pessoas e com 5 quartos, 2 banheiros, sala e cozinha.
 
Vale ressaltar que, das 69 pessoas que permaneceram em Pernambuco, 13 têm até 5 anos. No final da visita o Bispo Auxiliar Dom Limacêdo Silva e o Grupo Migrantes e Refugiados foram convidados pelo reitor do Convento Santo Antonio para conhecer o belo acervo religioso  em seguida foi servido o almoço.
 
Fonte: Blog do Universitário Africano (http://www.bloguniversitarioafricano.com.br/2018/07/plataforma-de-grupo-migrantes-e.html)
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