Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) designou a promotora de Justiça Geovana Belfort, da 51a Promotoria de Justiça Criminal com atuação junto à 2a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, para coordenar o Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM). Geovana Belfort atua junto à 2a Vara da Capital há cerca de um ano e meio; antes, atuou por, aproximadamente, um ano na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda, que também abrange o município de Paulista.

Com a expectativa de colaborar na prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, Geovana Belfort visa atuar, conforme as atribuições do NAM, na conscientização para a problemática, que é familiar mas consequentemente social; além de promover a capacitação de mais pessoas sobre a Lei Maria da Penha (Lei no11.340/2006) e a sua divulgação. Sempre objetivando a redução dos casos. O NAM foi criado por forçado convênio no 11/2008, celebrado entre o MPPE e o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), para a criação e estruturação de núcleos que apoiem o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A criação foi formalizada pela portaria POR-PGJ no 321 de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 6 de março de 2010.

Entre as atribuições do NAM, destacam-se a formulação e implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e medidas necessárias à conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência contra a mulher; bem como a divulgação da Lei Maria da Penha, por meio de publicações, capacitações, orientações e pesquisa.

O Núcleo funciona como articulador junto aos órgãos e instituições para facilitar as ações das Promotorias de Justiça com atuação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, fortalecendo, assim, a rede de apoio à mulher, além de dar suporte ao adequado desempenho das atribuições específicas de cada um dos envolvidos.

Ranking - De acordo com o Mapa da Violência 2012 (Caderno Complementar 1: Homicídio de Mulheres no Brasil), realizado pelo Instituto Sangari, o Estado de Pernambuco está na 10a posição do ranking de taxas de homicídios femininos (em 100 mil mulheres) entre os Estados federativos. Já a Capital, Recife, figura na 13ª posição entre as capitais. O Mapa também listou 97 municípios brasileiros com taxas acima de 8 homicídios em 100 mil mulheres, o que representa praticamente o dobro da média nacional.

Desses 97 municípios brasileiros, sete são pernambucanos. São eles: Bezerros (25°), Abreu e Lima (62°), Surubim (68°), Ipojuca (70°); Cabo de Santo Agostinho (73°);  Vitória de Santo Antão (81°) e Arcoverde (89°), listados de acordo com a posição na referida lista.

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