Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

17/01/2020 - Com o objetivo de trazer mais segurança ao cidadão pernambucano, o projeto Cidade Pacífica, desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), está articulando expansão de sua atuação junto aos municípios pernambucanos. A ação visa garantir a ampliação do combate à violência e a promoção da segurança pública. Hoje, o Cidade Pacífica conta com a participação de 21 municípios, a expectativa é chegar ao final do primeiro semestre de 2020 com 44 cidades participantes.

Os 21 termos celebrados contemplam os municípios de Gravatá, Lagoa Grande, Escada, Petrolina, Cabrobó, Orocó, Santa Maria de Boa Vista, Floresta, Igarassu, Caruaru, Bezerros, Altinho, Cachoeirinha, Cupira, Ibirajuba, Exu, Ouricuri, Santa Filomena, Granito, Santa Cruz e Cumaru. Dois deles já adotaram todas as medidas preventivas estipuladas pelo projeto Cidade Pacífica: Gravatá e Caruaru.

Com o projeto, os governos municipais são incentivados a realizar ações e tomar atitudes que melhorem a sensação de segurança dos cidadãos. “O papel do município é vital na promoção da segurança pública. Na esfera estadual, contamos com o Pacto pela Vida, que tem foco maior na repressão, com as ações das polícias, cabendo aos municípios a colaboração nesse processo por meio de adoção de medidas preventivas. O MPPE entendeu essa importância dos gestores municipais no processo de construção da cultura de paz e tem conversado com prefeitos para propor atitudes simples e de baixo custo, mas que podem modificar a vida da população. Essa é a base do projeto Cidade Pacífica”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE, são eles: Guarda Municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).

“O Cidade Pacífica é um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós, do MPPE, defendemos que a sociedade, em conjunto com o poder público, pode contribuir para a pacificação local. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular e dos representantes dos órgãos públicos. O Cidade Pacífica busca, através da interação dos atores, a concretização de medidas e soluções em sintonia com as particularidades locais”, disse o assessor técnico da procuradoria-geral de Justiça e coordenador do projeto, o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro.

No próximo 31 de janeiro o MPPE irá divulgar, também, o Ranking de Pacificação dos Municípios, o documento, divulgado a cada bimestre, tem como objetivo informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos moradores. “O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes quanto ao Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, reforçou Sávio.

O ranking tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

Nacional - O Cidade Pacífica ganhou notoriedade nacional no segundo semestre de 2019, quando, a convite de parlamentares pernambucanos, o MPPE realizou apresentação do projeto na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. “Todas as organizações públicas precisam ter um novo olhar para a segurança pública. Não é somente prender aquele que comete o delito, mas também é articular ações e desenvolver interação com as diversas instituições e órgãos públicos. A prevenção é a ferramenta que consolida a política de segurança e melhora a sensação do cidadão”, disse Dirceu Barros.

*Matéria atualizada com novas informações no dia 21.01.2020

 

Imagem acessível: retângulo com fotografia de câmera instalada em via pública tem sobrepostos os dizeres Melhorias na segurança pública dos municípios. Acima, tarja vermelha com Cidade Pacífica

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