O que faz?

O Caop Cidadania subsidia os órgãos de execução, tais como os promotores e procuradores de Justiça que atuam na por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados da área de cidadania, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao bom desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça.

Tem como uma de suas metas principais a articulação entre as Promotorias de Justiça com atribuições na defesa da cidadania em todo o Estado, visando resguardar os direitos e garantias fundamentais. Também incentiva o surgimento na sociedade de mecanismos voltados para assegurar esses direitos.

Busca executar gestões junto aos órgãos públicos para que seja fortalecido o aspecto essencial dos direitos assegurados pelos Poderes constituídos, nos termos da Constituição Federal de 1988, e construir a articulação entre eles, a comunidade e o Ministério Público, com o objetivo de promover a inclusão social.