Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

25/05/2020 - O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) transmitirá sua quinta live, dia 27 de maio, às 16h.

A Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral, debaterá com o Procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, as ações da instituição no combate à covid – 19.

A transmissão será feita pelo Instagram do CAOP Cidadania: @caopcidadania_mppe

 

 

21/05/2020 - Com objetivo de manter importantes discussões entre os diversos parceiros institucionais, contribuir com a evolução da Justiça brasileira e promover encontros orientativos à sociedade civil, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) tem uma programação com a realização de lives em perfis institucionais.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) está realizando uma série de lives sobre temas jurídicos e extrajurídicos, com o objetivo de levar informação e discussões relevantes ao cidadão. “Antes da pandemia vínhamos realizando uma série de encontros com a população pernambucana, fazendo uma escuta ativa das demandas sociais e encontramos nas lives a possibilidade de manter essa interlocução. Falando de temas atuais, realizando debates e discussões que são de utilidade pública”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral.
 
O perfil do CAOP Cidadania no instagram, o @caopcidadania_mppe, promoveu quatro encontros, quando conversou com o internauta pernambucano sobre ouvidoria, tecnologia e serviços, entre outros temas. “Já realizamos alguns encontros pelo nosso perfil do instagram e também abrirmos um canal no YouTube, onde estamos realizando audiências públicas e tendo um ótimo resultado e retorno do público. Trabalhar com a democratização da informação é essencial, estamos procurando levar informação de qualidade e esclarecimentos em um período tão difícil para todos”, disse ela. O perfil no YouTube neste link.
 
Também no bojo de discussões sobre a promoção da Justiça, o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal) irá realizar uma série de lives dentro do projeto “Com a palavra, o promotor”, que tem o objetivo de trazer informações aos membros e à sociedade. “Essas lives são fruto de um trabalho conjunto com a Escola Superior do Ministério Público e no primeiro encontro vamos conversar sobre os aspectos psicológicos do réu, pois além de analisar questões jurídicas, o promotor também precisa estar atento à uma série de questões que envolvem o réu em seu processo de julgamento pela sociedade civil”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Criminal, Eliane Gaia.
 
“Nosso primeiro convidado é o promotor André Rabelo, que tem 27 anos de experiência no tribunal do júri e também tem formação em psicologia. Ele tem uma bagagem muito sólida no assunto”, reforçou ela. “Com a palavra, o promotor” será realizada a cada 15 dias no canal da ESMP no instagram, o @escolasuperiormppe.
 
 
 
Programação:

27/05, às 16h - O MPPE de prontidão para atender a cidadania no combate à Covid-19
Participantes: Francisco Dirceu Barros
, procurador-geral de Justiça; e Dalva Cabral, promotora de Justiça e coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania).
Perfil: @caopcidadania_mppe

28/05, 17h - Análise psicológica do comportamento do réu: da instrução ao plenário de júri
Participantes: Eliane Gaia
, promotora de Justiça e coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal); e André Rabelo, promotor de Justiça com atuação no júri.
Perfil: @escolasuperiormppe

03/06, às 16h - Lançamento do projeto Anjo Amigo
Participantes: Dalva Cabral
, promotora de Justiça e coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania); e Roseana Faneco, uma das idealizadoras e coordenadora das parcerias com a plataforma Anjo Amigo.
Perfil: @caopcidadania_mppe

10/06, às 16h - A defesa do consumidor nos tempos da pandemia da Covid-19
Participantes: Dalva Cabral
, promotora de Justiça e coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania); e Liliane da Fonseca, promotora de Justiça e coodenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAOP Consumidor).
Perfil: @caopcidadania_mppe

17/06. às 16h - O papel do Ministério Público na defesa da pessoa idosa ante o enfrentamento da pandemia da Covid-19
Participantes: Dalva Cabral
, promotora de Justiça e coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania); e Luciana Dantas, promotora de Justiça do idoso na capital.
Perfil: @caopcidadania_mppe

19/06, 16h - A defesa dos vulneráveis em tempo de pandemia comunitária da Covid-19
Participantes: Dalva Cabral
, promotora de Justiça e coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania); e Maxwell Vignoli, promotor de Justiça de Direitos Humanos.
Perfil: @caopcidadania_mppe

18/05/2020 - O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) transmitirá sua quarta live, dia 20 de maio, às 16h.

A promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral, debaterá com a Ouvidora-geral do Ministério Público de Pernambuco, a Promotora de Justiça, Selma Magda Barreto, como a Ouvidoria tem recebido e tratado as demandas dos cidadãos neste período de pandemia.

A transmissão será feita pelo Instagram do CAOP Cidadania: @caopcidadania_mppe

 

18/05/2020 - O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), transmitirá sua quarta live, dia 20 de maio, às 16h.

A promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral, debaterá com a Ouvidora-geral do Ministério Público de Pernambuco, a Promotora de Justiça, Selma Magda Barreto, como a Ouvidoria tem recebido e tratado as demandas dos cidadãos neste período de pandemia.

A transmissão será feita pelo Instagram do CAOP Cidadania: @caopcidadania_mppe

 

15/05/2020 - Diante da possibilidade de pessoas serem socorridas e internadas em unidades de saúde sem identificação por causa do isolamento social, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) emitiu a Nota Técnica nº 06/2020 com o objetivo de orientar os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a adotar procedimentos para garantir que sejam registradas informações pessoais dos pacientes, a fim de evitar que as pessoas passem por atendimento ou mesmo que venham a falecer sem o conhecimento de seus familiares.

Conforme a nota, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15), os promotores de Justiça de todo o Estado podem, respeitada a sua independência funcional, mobilizar o sistema de saúde para fazer constar dos prontuários médicos informações de identificação pessoal dos pacientes e seus acompanhantes, se houver. A plataforma de dados pode ser usada para armazenar fotos do paciente, características físicas, impressões digitais, dados do atendimento e quadro clínico, com o intuito de que tais informações sejam cruzadas com o registro de pessoas desaparecidas das Delegacias de Polícia locais.

Outra medida que o Caop Cidadania recomenda é que os promotores de Justiça remetam ao Caop uma lista das unidades de saúde, para a inscrição delas no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Dessa maneira, o Sinalid poderia ser alimentado pelos profissionais de saúde ou equipes psicossociais das unidades de saúde, servindo como ferramenta para ajudar familiares de pessoas desaparecidas a ter informações sobre seus familiares.

Além disso, os promotores devem cobrar que as redes de saúde pública e particular registrem no Sinalid os fluxos de atendimento de pessoas sem identificação com Covid-19. Tal medida visa assegurar o registro de quantos pacientes foram atendidos sem a devida identificação e qual foi a sua evolução clínica, desde a admissão até a saída por alta ou por óbito.

A Nota Técnica também orienta que os membros do MPPE promovam cooperação entre os serviços de saúde, a Polícia Civil e os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para permitir a identificação e localização dos parentes de pacientes internados durante a pandemia assim que for registrada a internação.

Se a identificação precisar ser realizada após a morte, os familiares devem utilizar os equipamentos de proteção individual necessário e ter acesso ao corpo antes da remoção para o necrotério, como medida de contenção da contaminação. Se isso não for possível, o processo de identificação deverá ser feito mediante fotografias, sem a retirada do corpo da bolsa sanitária impermeável. O objetivo desse procedimento é evitar exumações para identificar pessoas que venham a ser enterradas como indigentes, em respeito aos protocolos sanitários.

Na hipótese de óbito por Covid-19 sem a localização dos familiares, a declaração de óbito deve ser expedida com informações em anexo, como a estatura do indivíduo, cor da pele, sinais e tatuagens aparentes, idade presumida, impressões digitais, dentre outros. Quando da chegada do corpo ao cemitério, é preciso haver algum tipo de controle quanto à identificação dos ossos e o local exato do sepultamento, a fim de permitir que seja possível uma busca futura dos restos mortais pelos familiares da pessoa enterrada sem identificação.

Por fim, os promotores de Justiça foram orientados a atuar para que as informações sobre o local de sepultamento dessas pessoas seja informado no Sinalid, para ciência dos familiares e autoridades públicas.

 
 
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