Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

O Caop Educação subsidia os órgãos de execução, tais como os promotores e procuradores de Justiça que atuam na defesa da educação, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos, concedendo apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados dessa área, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao bom desempenho das funções dos órgãos de execução.

 

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