Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

Esta página disponibiliza fluxogramas, manuais, instruções normativas e resoluções para auxiliar nas atividades extrajudiciais do Sistema de Gestão de Autos do Ministério Público - Arquimedes


Fluxograma de atividades extra-judiciais no Arquimedes

Manual Prático do Arquimedes : Entrada e Saída de Documentos

Instrução Normativa Conjunta PGJ/CGMP 001 de 21 de Dezembro de 2011

Resolução RES-CSMP 001/2012

Resolução RES-CSMP 001/2013

Veja abaixo a listagem de atalhos do sítio:
Atalho Função
ALT + 0 Redireciona o usuário para a página de acessibilidade

ALT + 2 Redireciona para o menu principal
ALT + 3 Direciona o foco para o campo de busca
ALT + 4 Redireciona o usuário para a página inicial

ALT + 6 Diminui fonte
ALT + 7 Aumenta fonte
ALT + 8 Fonte padrão
ALT + 9 Aplica ou retira o alto contraste


Mais sobre acessibilidade:

Acessibilidade significa permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, além de permitir o uso destes por todas as parcelas da população.


Na Internet, o termo acessibilidade refere-se também a recomendações do W3C, que visam permitir que todos possam ter acesso aos sítios, independente de possuírem alguma deficiência ou não. Essas recomendações passam pelo tamanho e cor da fonte, localização dos espaços clicáveis, facilidade de disponibilização de conteúdo e outras sugestões relativas até aos códigos das páginas (HTML e CSS, entre outros).

O Portal do MPPE foi desenvolvido de forma a oferecer seu conteúdo a todas as pessoas, sejam elas com ou sem deficiência. A barra de acessibilidade acima do menu principal contém botões para aumentar, diminuir e voltar as fontes ao tamanho padrão do portal, e também, alterar o tom das cores de forma a realçar o conteúdo em detrimento do fundo da tela. Além disso, há alguns atalhos que podem ser utilizados pelos usuários de modo a facilitar a navegação pelo Portal. Com essas funcionalidades, os usuários do Portal do MPPE podem utilizar o sítio com mais facilidade.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004
Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009

 

Vlibras

O que é o VLIBRAS?

Resultado de uma parceria entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto, responsável por traduzir conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, tornando computadores, dispositivos móveis e plataformas Web acessíveis para pessoas surdas.

Site Oficial  |  Download

Download do Vlibras

 

instrumentos jurídicos

O CETI (Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação) é o órgão responsável pelo estabelecimento de diretrizes e prioridades dos setores responsáveis pela Tecnologia da Informação no âmbito dos Ministérios Públicos. Seu funcionamento é regulamentado pela Resolução 70 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a Resolução 008/2011 do Procurador Geral de Justiça.

Para o acompanhamento do trabalho da T.I  foi elaborado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação. O PDTI colhe, das estratégias institucionais, as necessidades de informação e serviços de T.I, propondo metas, ações e prazos que, com o auxílio dos recursos humanos, materiais e financeiros, possam satisfazer as demandas da Instituição.

Assim, um Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) representa um instrumento indispensável para a gestão de TI, principalmente na área pública, onde os recursos, de uma forma geral, são mais limitados do que na área privada.

O PDTI do Ministério Público de Pernambuco descrito neste documento será válido para o período de Junho de 2012 até dezembro de 2013 e permitirá a identificação das necessidades de TI do órgão, alinhadas aos seus objetivos estratégicos, com maior aproveitamento dos recursos disponíveis e focando esforços em ações nas quais os benefícios são maiores ou onde há maior necessidade.
 


 

Procurador-Geral de Justiça
Aguinaldo Fenelon de Barros

Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais
Fernando Barros Lima

Subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos
Lais Coelho Teixeira Cavalcanti

Subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos
Maria Helena Nunes Lyra

Chefe de Gabinete
Severina Lúcia Assis Nogueira

Coordenador de Gabinete
José Bispo de Melo

Assessoria Técnica em Matéria Cível
Édipo Soares Cavalcante Filho
Maria Fabianna Ribeiro do Valle Estima
Ana Maria do Amaral Marinho
Tatiana de Souza Leão Antunes

Assessoria Técnica em Matéria Administrativo-constitucional
Bettina Estanislau Guedes
Maria Ivana Botelho Vieira Marroquim
Fernando Antonio Carvalho Ribeiro Pessoa
Sílvio José Menezes Tavares

Assessoria Técnica em Matéria Criminal
Maria da Conceição Oliveira Martins
Sônia Mara Rocha Carneiro
Patrícia de Fátima Oliveira Torres
Petrúcio José Luna de Aquino


Assessoria Técnica em Matéria Administrativo-disciplinar
Francisco Ortêncio de Carvalho


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