Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

Atendendo à Recomendação nº 06, de 22/10/2007 e a portaria PGJ nº 204/08 de 22/02/2008 do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, foi formada em 2007 a Comissão Ministerial de Gestão Ambiental. Sua atuação é norteada pelos seguintes objetivos:

  • Estudar, sugerir e acompanhar a implementação de medidas administrativas voltadas à adoção de hábitos ecologicamente sustentáveis (âmbito interno do MPPE)‏.

  • Promover e acompanhar campanhas internas contínuas para a conscientização ambiental dos membros e servidores do MPPE.

  • Promover o intercâmbio de informações sobre as medidas administrativas ambientais propostas e adotadas pelo MPPE e pelos demais Ministérios Públicos Estaduais e Federal;

  • Promover o intercâmbio de informações sobre as medidas administrativas ambientais propostas e adotadas pelo MPPE e por demais órgãos da administração pública municipal, estadual e federal;

  • Participar de reuniões, encontros, seminários e congressos sobre a temática ambiental, com o intuito de colher informações para subsidiar a elaboração de propostas de medidas administrativas;


 

Participação na A3P

A CMGA é integrante da Rede A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública, um programa do Ministério do Meio Ambiente voltado a estimular e orientar a inclusão da gestão ambiental nas atividades administrativas do Estado.

O objetivo da A3P é alcançar a sustentabilidade socioambiental por meio da adoção de critérios ambientais pela administração pública, reduzindo os impactos ambientais das suas ações, projetos, programas e contribuindo para a mudança dos padrões atuais de produção e consumo.

A A3P é um programa a que qualquer órgão ou repartição pública pode aderir. Para isso é necessário o conhecimento das propostas de adequação apresentadas pelo programa e o comprometimento dos gestores e servidores públicos em sua implementação.

 

Subcomissões: 

Aquisição de Materiais

O processo de aquisições de materiais no MPPE está baseado em critérios ambientais. Várias medidas vêm sendo implantadas para minimizar o impacto ambiental dos produtos comprados e utilizados pela Instituição:

  • Substituição do uso de descartáveis nas dependências do MPPE, por meio da compra e distribuição entre o público interno de materiais como canecas e xícaras de porcelana.

  • Estudo e implantação de guia de licitação para a aquisição de bens de consumo através de critérios ambientais. Gradativamente, produtos que poluem o meio ambiente estão sendo excluídos das listas de compras, como ácido muriático, pastilhas sanitárias e naftalina.

  • Sempre que possível e em equilíbrio com a dotação orçamentária, estão em implantação a compra e uso de produtos com menor impacto ambiental como papel reciclado, café e açúcar orgânicos e borrachas livres de PVC.

 

Descarte de Materiais

As ações ambientais são norteadas pelo conceito dos 3 R´s – reduzir, reaproveitar e reciclar. A CMGA incorporou essa ideia à sua atuação, e trabalha para implantar em todo o Estado ações relativas ao descarte correto de materiais. A Subcomissão se destaca pelas seguintes ações:

  • Implantação de projeto de separação de materiais de coleta seletiva na capital e no interior.

  • Busca de alternativas para o descarte adequado de materiais especiais como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, toners, componentes de materiais de informática e óleo de cozinha.

 

Construções Sustentáveis 

As atividades de construção civil apresentam grande impacto ambiental. Para minimizar esses efeitos, a Subcomissão de Construções Sustentáveis atua na implantação de alternativas para diminuir os efeitos das atividades de construção e reforma em prédios do MPPE, além de adequar prédios já existentes à conceitos ambientais.

  • As obras de novas promotorias são desenvolvidas considerando questões ambientais como aproveitamento da iluminação natural e circulação de ar, redução do uso da água e instalação de bicicletários.

  • Em obras e reformas, a Subcomissão sugere e acompanha a compra da materiais certificados, como areia.

  • Nos prédios já existentes, é feito o acompanhamento do uso de recursos naturais e intervenções para minimizar seu gasto, como troca de torneiras por versões com temporizador, uso de caixas de descarga com fluxo dual e sugestão da compra de eletroeletrônicos com certificação de eficiência energética.

 

Práticas Institucionais

A Subcomissão de Práticas Institucionais realiza o estudo de procedimentos e processos de trabalho no MPPE e busca interferir com ações que promovam a redução do uso de recursos naturais. Ferramentas de Tecnologia da Informação são utilizadas como suporte às ações, minimizando a necessidade de impressão e armazenamento de dados fisicamente.

As principais atividades implantadas são:

  • Implantação de formulários eletrônicos, substituindo o uso de formulários impressos (RAFs, escala de férias, contra-cheques, requerimentos)

  • Digitalização de acervos, permitindo a consulta eletrônica à base de dados de processos.

  • Estudo e implantação de projeto de readequação da comunicação interna, minimizando o uso de recursos como papel, toner e ligações telefônicas.

 

Comunicação Ambiental

Dentre as atribuições estão o desenvolvimento de ações para promover junto ao público interno do MPPE os conceitos de ecologia e sustentabilidade. As principais atividades desenvolvidas pela Subcomissão de Comunicação Ambiental são:

  • A divulgação dos projetos e ações da Comissão entre o público interno do MPPE.

  • Realização de campanhas e criação de materiais para a conscientização quanto ao uso de recursos como água, energia e insumos, visando a adoção de práticas sustentáveis.

 

Integrantes:

Membro

André Felipe Barbosa de Menezes - Promotor de Justiça, Presidente da Comissão

 


Servidores

Ana Cristina Novaes Ferraz - CAOP Meio Ambiente

Alexandre Bahia - Divisão de Planejamento, Projetos, Obras e Orçamentos

Edson Filho - Coordenação Ministerial de Tecnologia da Informação

Jarbas Cavalcante Amorim da Silva - Corregedoria Geral

Juliana Moraes - Central de Inquéritos

Leonardo Dourado - Assessoria Ministerial de Comunicação Social

 

 

Contatos

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(81) 3182.7447

 

Instrumentos Jurídicos

Legislação

Atas e Pautas

Doutrinas

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