Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

 

Mediador: Dr. Fabiano de Araújo Saraiva -  Promotor de Justiça MPPE, Coordenador do NUPIA. 

Data: 25/05/2020 (segunda-feira)

Horário:16:15h

Público-alvo:Membros, servidores e estagiários do Ministério Público Brasileiro.

Vagas: 100

Transmissão: Plataforma Google Meet.

Link de transmissão: será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.

Realização: NUPIA e ESMP

JULIANA LOSS DE ANDRADE

Mediadora. Coordenadora Técnica do Núcleo de Mediação da FGV. Professora de Mediação da FGV. Especialista em Direito Público pela UFES. Especialista em Mediação e Mestre em Direito Público pela Universidade Carlos III de Madrid (UC3M). Doutoranda em Direito Privado pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Presidente da Comissão de mediação e arbitragem da OAB – RJ.

 

 

 

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 18 de maio a 15 de junho de 2020.

MODALIDADE: Educação a Distância - EaD - Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA (Plataforma Moodle/MPPE - https://moodle.mppe.mp.br/)

OBJETIVOS:

O Curso objetiva difundir conhecimentos teóricos e práticos acerca da gestão e fiscalização do orçamento público (desde um aspecto conceitual de orçamento, até as especificidades da execução orçamentária), buscando à luz da doutrina e legislação atualmente aplicáveis ao tema, promover a capacitação e o  aperfeiçoamento dos participantes, de modo a contribuir com o  desenvolvimento de estratégias para acompanhamento da execução  orçamentária.

METODOLOGIA:

O Curso será realizado, integralmente, na modalidade Educação a Distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, sem tutoria.

O curso será desenvolvido em quatro semanas.

O participante deverá dedicar 7 horas por semana para aproveitamento do curso.

PÚBLICO ALVO E CERTIFICAÇÃO:

Curso destinado aos membros e servidores do MPPE.

A Certificação será emitida pela Escola Superior do MPPE.

FREQUÊNCIA:

A frequência será medida pelo acesso dos participantes ao ambiente do curso e pela realização da atividade avaliativa dentro do prazo estabelecido no Cronograma do Curso, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA.

AVALIAÇÃO:

O Curso será dividido em 04 (quatro) partes, que contemplam todo o conteúdo. Ao final, o participante deverá realizar a atividade avaliativa.

CRONOGRAMA, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA:

Período

Conteúdo Programático

Docente

Ch

18/05 a 15/06/2020

1. Sistema Orçamentário.

1.1 Orçamento Público.

1.2. Princípios Orçamentários.

2. As Leis Orçamentárias.

2.1. Noções.

2.2 O Plano

Plurianual.

2.3. As Diretrizes Orçamentárias.

2.4. O Orçamento Anual.

2.5. Crédito Orçamentário,

Dotação Orçamentária.

2.6. Ciclo Orçamentário.

2.7. Alterações Orçamentárias.

3. Análise crítica dos

instrumentos de planejamento.

4. Despesa Pública.

4.1. Noções.

4.2. Classificações da despesa orçamentária e extraorçamentária.

 4.3. Estágios da Despesa Pública.

4.4. Restos a Pagar.

4.5. Despesas de Exercícios

Anteriores.

5. Receita Pública.

 5.1.          Noções.

5.2. Estágios da

Receita Pública.

5.3. Classificação da receita

orçamentária e extraorçamentária.

6. O Regime de Gestão

Fiscal Responsável.

6.1. Gestão Responsável da

Receita Pública.

6.2. Gestão Responsável da

Despesa Pública.

Marise Magaly Queiroz Rocha – Bacharela em Ciências Contábeis (UFRN); Mestra em Ciências Contábeis pela

Universidade de Brasília (UnB); pós-graduada em Auditória pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em

Controladoria (UFRN) e em Auditória Governamental (UFRN); concluiu MBA em Gestão de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Academia Norte Rio-Grandense de Ciências Contábeis. Professora da UFRN na graduação e na pós-graduação. E instrutora da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e titular do cargo efetivo de Auditora de Controle Externo do TCE/RN. Foi Secretária Geral desta Corte de Contas no biênio 2015/2016, Coordenou a Corregedoria no biênio 2017/2018 e agora nomeada Coordenadora da Ouvidoria para o biênio 2019/2020.

 

30 h/a

 

 

INSCRIÇÕES: até o dia 18 de maio de 2020ou até o preenchimento das vagas disponíveis. O interessado deverá realizar as seguintes etapas:

  1. acessar o Portal de cursos virtuais da ESMP por meio do link: https://moodle.mppe.mp.br/

  2. escolher o curso Formação em Orçamento Público;

  3. preencher identificação do usuário e senha com as mesmas informações de acesso aos sistemas do MPPE.

 

Informações, dúvidas ou problemas com a inscrição, por favor, entre em contato com a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CRÉDITOS:

Este curso foi realizado pelo CEAF do MPRN e adaptado ao ambiente virtual. O conteúdo utilizado neste curso tem como base o Curso: Orçamento Público – Teoria e Aspectos Práticos, realizado presencialmente nos dias 25 e 26 de julho de 2019, na Sede das Promotorias de Justiça do MPRN da Comarca de Mossoró/RN.

Agradecemos ao CEAF MPRN a disponibilização deste curso para utilização no MPPE.

 

 

 

 

VAGAS ESGOTADAS!!! INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

 

Devido à grande procura pelo evento, vamos disponibilizar a sua transmissão também para aqueles que não se inscreveram e não estarão na sala de apresentação, via streaming.

O link do streaming será postado no Instagram do MPPE minutos antes do início do evento.

 

 

Saudações Autocompositivas a todos.

 

 

Mediador: Dr. Fabiano de Araújo Saraiva - Promotor de Justiça MPPE

Data:11/05/20

Horário:16h15

Público-alvo: membros, servidores e estagiários do Ministério Público Brasileiro.

Vagas: 100

Transmissão: Plataforma Google meet

Link de transmissão: será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.

Realização: NUPIA e ESMP                                                                                               

 

                                                                                              

Treinamento Online nas Ferramentas do Google Suite

Período de realização: 03 e 08 de abril de 2020 (03 turmas).
 
Público alvo: Membros e Servidores do MPPE.
 
Conteúdo programático: Utilização das ferramentas principais do Google, como e-mail, calendário, editor online de documentos, planilhas, apresentações, Google Drive/File Stream e a ferramenta de reuniões online e videoconferência (Google Meeting)
 
Modalidade de ensino: EaD. O treinamento ocorrerá ONLINE e AO VIVO, através do Google Meet.
 
Certificado: será emitido certificado de participação (1,5 horas/aula).
 
Realização: Secretaria de Tecnologia e Inovação (STI)
 
Apoio: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco
 
Datas: o interessado deve OPTAR por uma das datas abaixo e, no dia do curso, clicar no link para acessar a "sala virtual" (os links NÃO estão ativos agora, somente nos dias e horários do curso). Não há necessidade de inscrição prévia. 
 
1ª OPÇÃO: 03/04/2020 - das 13:00 às 14:30
 
2ª OPÇÃO: 06/04/2020 - das 13:00 às 14:30
3ª OPÇÃO: 08/04/2020 - das 13:00 às 14:30
 
Outras informações importantes:
 
Como usar o Google Meet:
 
Para acessar o treinamento, o colaborador do MPPE pode fazê-lo por meio celular (baixando o aplicativo Google Hangouts Meet) ou no seu próprio navegador de internet do seu computador.
 
 
 
Recomendamos aos usuários a utilização de fone de ouvido e microfone para melhor qualidade do áudio.
 
A STI disponibilizou materiais online do GSuite: academia.safetec.com.br 
 
Para acessar, basta estar logado com seu email funcional.

 

 

 

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, por deliberação dos demais organizadores e parceiros, comunica o CANCELAMENTO do “III Encontro Mulher e Cidadania: o MPPE em diálogo com a sociedade”, que seria realizado amanhã (13/03/20), a partir das 13h, no Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto.

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