Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

 

 

Objetivo: Abordar o exercício da paternidade no momento do nascimento, dentro dos princípios da humanização do parto, bem como os desafios no cumprimento integral da Lei do Acompanhante.

Data: 31 de outubro de 2019.

Horário: 13h30 às 18h.                                                                         

Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado - Rua do Sol, 143 - 5º andar - Santo Antônio, Recife/PE.

Carga Horária: 4h30.

Vagas: 90 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Público alvo: Membros, servidores e estagiários do MPPE, profissionais da saúde, gestores, conselhos profissionais, movimento de mulheres e público em geral.

Programação:

13h - Credenciamento/ Exibição do Documentário: "Pai não é visita".

13h30 - Mesa de Abertura

14h - Painel: A inclusão dos homens no contexto da humanização: um panorama

Expositores:

  • Mariana Azevedo- Socióloga, mestra em sociologia  pela UFPE, doutoranda em Ciências Sociais pela UNICAMP, Coordenadora Geral do Instituto Papai (Organização não governamental, fundada no ano de 1997 com a proposta de refletir a invisibilidade da experiência masculina no contexto da vida reprodutiva e no cuidado com as crianças. Iniciativa pioneira na América Latina, a instituição teve como base o modelo dos núcleos acadêmicos de estudos sobre a mulher e relações de gênero).
  • Paula Viana- Coordenadora do Grupo Curumim (Organização não governamental feminista que desenvolve projetos de fortalecimento da cidadania das mulheres em todas as fases de suas vidas).
  • Jorge Lyra- Psicólogo, fundador do Instituto Papai, Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco, Líder do grupo de pesquisas do CNPq Gênero e masculinidades - Gema/UFPE.

Mediador: Leonardo Xavier de Lima e Silva - Analista Ministerial em Psicologia/MPPE

15h30 - Debate

16h - Painel: Iniciativas de inclusão dos homens na atenção à saúde reprodutiva

Expositores:

  • Rafaela Marques  - Coordenadora de Política da Saúde dos Homens- PCR
  • Cleonusia Vasconcelos - Médica Ginecologista e Obstetra e Coordenadora da Saúde da Mulher do Município de Olinda.

Mediador: Édipo Soares Cavalcanti Filho - Promotor de Justiça e Coordenador do CAOP Saúde/ MPPE.

17h30 - Debate

18h- Encerramento

Certificado:Será conferido certificado. Os certificados serão encaminhados para os e-mails cadastrados no ato de inscrição, no prazo de até 05 (cinco) dias após o encerramento do evento.

Inscrições: até o dia 29 de outubro de 2019, ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

Apoios: Projeto Humanização do Parto e CAOP Saúde

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Objetivo: Apresentar aos Promotores de Justiça das comarcas visitadas pelo Projeto Cidadania com Vez e Voz, o diagnóstico dos principais problemas identificados pelos cidadãos.

Data: 29 de outubro de 2019.

Horário: 9h às 12h e das 14h às 18h.

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto - Rua do Hospício, 875 - Boa Vista, Recife/PE.

Carga Horária: 7h.

Vagas: 300 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Público alvo: Membros, servidores e estagiários do MPPE, Representantes dos CAPS, CREAS, CRAS, Conselhos Estaduais, Conselhos Municipais, Lideranças comunitárias, Prefeitos Municipais, Vereadores, Deputados Estaduais e Secretários de Governo de PE.

Programação:

8h30- Credenciamento

9h – Mesa de Abertura

9h40 – Apresentação Cultural do IMPPE - Instituto do Ministério Público de Pernambuco.

10h10 - Entrega dos “Retratos da Cidadania”

10h40 - Palestra: "Onde começa a temerária e silenciosa VIOLÊNCIA que silencia, machuca e mata MULHERES no Brasil?!!!!"
Palestrante: Dra. Gleide Ângelo - Deputada Estadual/PE e Delegada de Polícia.
Debatedora: Dra. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco e Médica Sanitarista.

12h – Intervalo para almoço.

14h – Palestra: "Políticas Públicas eficientes são a garantia da cidadania sustentável. Papel do(a) Promotor(a) de Justiça."

Palestrante: Dr. Enéas Romero de Vasconcelos - Promotor de Justiça MP/CE, membro do CEDP da Universidade de Göttingen. Coordenador da COPEDH do GNDH, Coordenador auxiliar do Caocidadania do MP/CE.

Debatedor: Sérgio Kelner - Economista, Mestre em Engenharia de Produção, Funcionário Público Federal concursado e membro integrante da Fundação Joaquim Nabuco/MEC, onde atua e coordena o Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas.

15h30  - Palestra: "O combate à discriminação, por qualquer das suas formas, não prescinde do enfrentamento e da emergente cultura de paz"

Palestrante: Dr. Jean Carlos Lima -  Mediador, PhD. em Direito, Pós-doutor em Direito e fundador do Ibramac.

Debatedora: Profa. Dra. Maria Rita de Holanda - Mestra em Direito pela PUC/SP, Doutora em direito civil pela UFPE, Professora da Unicap, Advogada e Presidente do IBDFAM/PE.

16h30 – Palestra: “Drogas: Desafio das famílias e das Políticas Públicas”

Palestrante:  Dr. Cloves Benevides -  Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e Drogas

Debatedor: João Marcelo Costa - Mestre em Políticas Públicas pela UFPE e Gerente Estadual de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde

17h30 - Coffee Break

18h - Encerramento

Certificado:Será conferido certificado para os participantes que obtiverem 100% de frequência. Os certificados serão encaminhados para os e-mails cadastrados no ato de inscrição, no prazo de até 10 (dez) dias após o encerramento do evento.

Inscrições: até o dia 23 de outubro de 2019, ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco.

Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.

Apoio: CAOP Cidadania.

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

 

 

Objetivo: formar facilitadores de círculos de construção de paz para atuar na prevenção e na transformação de conflitos.

Modalidade: semi-presencial.

Período: de 11 de outubro a 08 de novembro de 2019.

Horário e local das aulas presenciais: das 09 às 12h e das 14 às 17h. Escola Superior do MPPE, Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife/PE.

Atividades online: ambiente virtual de aprendizagem Moodle - MPPE (acesso: https://moodle.mppe.mp.br/)

Carga Horária total do curso: 60h, distribuídas da seguinte forma: 30 h/a - presenciais (5 encontros semanais); 18 h/a online; 12 h - prática.

Cronograma de atividades:

 

Data/Período

CH Presencial

CH online

CH Prática

11/10/2019

6h

-

-

12 a17/10/2019

-

4h

 

18/10/2019

6h

-

-

19 a24/10/2019

-

4h

-

25/10/2019

6h

-

-

26 a31/10/2019

-

4h

6h

01/11/2019

6h

-

-

02 a07/11/2019

-

6h

6h

08/11/2019

6h

-

-

Total carga horária

30h

18h

12h

Vagas: 30 vagas

Público alvo: membros e servidores do MPPE.

Conteúdo Programático:

Módulo I- Cultura de Paz restaurativa, conflitos e convivência humana 

A cultura do medo e a cultura de paz restaurativa

Natureza, reações, tipos e níveis do conflito

A perspectiva da ética do cuidado

Círculos de construção de valores e diretrizes

Módulo II- Introdução à Justiça Restaurativa: princípios, valores e práticas 

Diferenças entre os modelos de justiça: retributivo, ressocializador e restaurativo

Conceito, princípios, fundamentos e valores da Justiça Restaurativa 

Papel das Partes Interessadas

Tipologia das Práticas Restaurativas

Campos de aplicação

Normativas do MP e outros órgãos

Módulo III- Fundamentos do diálogo e da comunicação não violenta 

A perspectiva dialógica do ser humano

A dinâmica do diálogo: silêncio, fala e escuta

Os componentes da CNV: observação, sentimento, necessidades e pedido

A empatia como condição facilitadora da comunicação

Os bloqueios da comunicação

Módulo IV- Círculos de construção de paz: fundamentos e elementos estruturais

Origem, princípios filosóficos e diferentes aplicações dos círculos de construção de paz

Tipos de círculo

Combinações e diferenças com outros processos

Competências e papel do facilitador

Elementos estruturais e planejamento

Acompanhamento do processo circular

Módulo V - Prática supervisionada de círculos de construção de paz 

Mapeamento de conflito

Realização de pré-círculos

Elaboração de roteiro

Realização de círculo

Elaboração do relato do círculo

Instrutores:

Adriana Bezerra de Melo: Psicóloga clínica e jurídica. Analista judiciária- psicóloga do TJPE. Capacitada em comunicação não violenta pela Esmape. Facilitadora de círculos de construção de paz pelo Laboratório de Conviência- São Paulo/ SP. Curso de Formação de Formadores em Processos Circulares pelo Laboratório de Convivência- São Paulo/ SP.

Elizabeth Salet Aguiar: Pedagoga escolar e jurídica. Analista judiciária- pedagoga do TJPE. Professora da Rede Municipal de Ensino do Recife. Especialista em Educação de Jovens e Adultos, globalização e multiculturalidade pela UFPE. Capacitada em comunicação não violenta pela Esmape. Facilitadora de círculos de construção de paz pela AJURIS: Associação de Juízes do Rio Grande do Sul- Porto Alegre/ SP. Curso de Formação de Formadores em Processos Circulares pelo Laboratório de Convivência- São Paulo/ SP.

Jana Gabriela Barros da Silva: Psicóloga jurídica. Analista judiciária- psicóloga do TJPE. Especialista em Direitos Humanos pela UFPE. Mestranda em Direitos Humanos pela UFPE. Capacitada em comunicação não violenta pela Esmape. Facilitadora de círculos de construção de paz pelo Laboratório de Convivência- São Paulo/ SP. Mediadora humanista pelo Mediah: Centro de Mediação Humanista- Recife/ PE. Curso de Formação de Formadores em Processos Circulares pelo Laboratório de Convivência- São Paulo/ SP.

Ivisnaldo Simplício: Instrutor de Comunicação não violenta. Advogado. Especialista em Direitos Humanos pela UFPE. Facilitador de círculos de construção de paz pelo Laboratório de Convivência- São Paulo/ SP. Curso de Formação de Formadores em Processos Circulares pelo Laboratório de Convivência- São Paulo/ SP.

 

Certificado: Será conferido certificado ao participante que obtiver, no mínimo, 75% de frequência no módulo presencial, entregarem 100% das atividades finais de cada módulo e realizarem ao menos 1 (um) círculo de construção de paz, comprovado em relatório. 

 Inscrições: ENCERRADAS. Vagas preenchidas.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do MPPE

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Objetivo: Contribuir para o aperfeiçoamento funcional dos integrantes do Ministério Público, especialmente em técnicas de investigação e gestão de casos no combate à corrupção, fraude à licitação pública, crimes de formação de cartel, à lavagem de dinheiro, aos crimes financeiros, e outros ilícitos praticados por organizações criminosas, internas e transnacionais.

Carga horária: 9h/a

Local de realização do curso: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Rua do Hospício, nº 875 - Boa Vista, Recife - PE).

Público-alvo: Procuradores, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público de Pernambuco.

Vagas: serão disponibilizadas 200 vagas, com prioridade para os Procuradores e Promotores de Justiça, além de servidores que tenham suas atividades relacionadas com a área criminal.

Programação:

8h30 - Abertura

Dr. Francisco Dirceu Barros - Procurador-Geral de Justiça do MPPE  

Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça -Presidente do GNCOC, Procurador-Geral de Justiça do MPAL                         

Dr. Sílvio José Menezes Tavares - Diretor da Escola Superior do MPPE

Dr. Frederico Guilherme da F Magalhães - Coordenador do GAECO do MPPE

Dra. Eliane Gaia Alencar Dantas - Coordenador do CAOP- Criminal do MPPE                      

9h - Palestra: “Análise de dados bancários e fiscais no combate a improbidade, corrupção e lavagem de valores. Interpretação do Relatório Simba. A Investigação Financeira do Ministério Público” 

Palestrante:José Augusto Nogueira Sarmento – Promotor de Justiça e Coordenador do GAECO do MPPA - e Paulo Sérgio Rodrigues Lima – Analista do GAECO/GSI/MP

11h - Palestra: “Tecnologia da informação, inteligência e sua importância para a investigação criminal”

Palestrante:Dr. Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha – Promotor de Justiça do GAECO/MPPB e Jefferson Ferreira Barbosa - Coordenador de TI do GAECO/MPPB

13h - Intervalo para almoço

14h30 - Palestra: “Investigação criminal, organizações criminosas e a colaboração premiada. Acertos e desafios.”

Palestrante: Dr. Fabrício Pinto Weiblen, Promotor de Justiça do MPSC - Membro do Grupo Especial Anticorrupção (Geac) do MPSC e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC.

 

16h30 - Intervalo

17h- Palestra: "A investigação sobre crime contra administração pública como instrumento para fraudar licitações públicas e a correlata lavagem de dinheiro: caso real”

Palestrante: Dra. Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira– Promotora de Justiça do GAECO/MPBA

19h00 - Encerramento.

Certificado: Será conferido certificado ao participante que obtiver 100% de participação.

Inscrições: até o dia 23 de setembro de 2019, ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça e GNCOC-PNCOC- Programa Nacional da Escola do GNCOC.

Coordenação: Escola Superior do MPPE

Informações: Telefones (81) 3182-7348/ 3182-7351/ 3182-7379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

 

Objetivo: Traçar metodologias na área de recuperação de ativos.

Período de realização: 19 e 20/09/2019.

Horários: 19/09/19 (9h às 12h e das 14h às 18h) e 20/09/19 (9h às 12h e das 14h às 18h)

Local de realização: Centro Cultural Rossini Alves Couto (Rua do Hospício, 895 - Boa Vista, Recife/PE).

Público-alvo: Procuradores, Promotores e servidores dos Ministérios Públicos do Brasil; Membros e servidores das Instituições parceiras (PGE, TCE, SEFAZ, SDS).

Vagas: 300 (trezentas) vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

 

Inscrições: de 29 de agosto ao dia 16 de setembro de 2019, por meio de formulário online disponibilizado no link https://doity.com.br/iii-encontro-nacional-do-cira

Certificados: serão emitidos certificados aos participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.

 

Realização:Procuradoria Geral de Justiça

Coordenação:Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

Apoio:CAOP Sonegação Fiscal

 

PROGRAMAÇÃO

 

DIA 19/09/2019 - (QUINTA-FEIRA)

 

Horário

Atividades

08:30

Credenciamento

09:00

Café de Boas Vindas e Apresentação Cultural

09:30

Abertura Solene

10:00

Palestra Magna:Projeto de Reforma Tributária

Palestrante: Décio Padilha da Cruz - Secretário da Fazenda do Estado de  Pernambuco

12:00

Intervalo para o almoço

14:00

APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO MP/PI

Tema: Operação contra empresas noteiras e suas clientes: provas, competência e outros problemas práticos.

Palestrantes: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Promotor de Justiça MP/PI e Francisco Moreira de Sousa Reis Neto - Auditor Fiscal SEFAZ/PI

 

14:30

APRESENTAÇÃO SEFAZ/PE

Tema:Ações de controle sobre as empresas noteiras de Pernambuco

Palestrante: Luiz Rodolfo de Araújo Neto - Auditor Fiscal e Diretor Geral de Operações Estratégicas - SEFAZ/PE e André Ribas - Auditor Fiscal e Coordenador  de Operações Especiais - SEFAZ/PE.

15:00

APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO - MP/CE

Tema: Empresas Noteiras no Setor de Alumínio - Operação Aluminium - Modus Operandi.

Palestrantes: Morgana Duarte Chaves e Ricardo Rabelo de Moraes- Promotores de Justiça - MP/CE

 

15h30

Coffee Break

16:00

Reuniões Interinstitucionais

18:00

Encerramento

 

DIA 20/09/2019 (SEXTA-FEIRA)

 

Horário

Atividades

09:00

APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO MP/RS

Tema: A Cooperação Internacional e a recuperação de ativos.

Palestrante: Áureo Rogério Gil Braga - Promotor de Justiça MP/RS

 

09:30

APRESENTAÇÃO PGE/PE

Tema:Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Palestrante: Bruno Lemos Rodrigues - Procurador- PGE/PE

10:00

APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO DECCOT/PE

Tema: Operação Mar aberto

Palestrante: Priscilla Von Sohsten   - Delegada DECCOT/PE e Isaías Novaes - Delegado do Laboratório de Lavagem de Dinheiro SDS/PE.

 

10:30

Reuniões Interinstitucionais

12:00

Intervalo para o almoço

14:00

PALESTRA: Fraudes Contábeis e Repercussões Tributárias

Palestrante: Anderson Freitas de Cerqueira - Promotor de Justiça MP/BA e Alexandre Alcântara da Silva - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA.

15:00

APRESENTAÇÃO MP/PE

Tema:Plataforma Minera de Inteligência Artificial  e o Sistema Themis/Recuperação de Ativos.

Palestrantes: José Lopes de Oliveira Filho - Procurador de Justiça - MP/PE; Roberto Arteiro - Analista Ministerial/Informática e Assis Clemente - Técnico Ministerial/Informática MPLabs/MPPE.

16:00

Coffee Break

16:30

Plenária

18:00

Encerramento

 

 

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