Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

A Escola Superior do MPPE divulga:


Estão abertas as inscrições para nova edição do Curso de Aperfeiçoamento de Agente Político do Ministério Público Brasileiro, ofertado pela Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), em parceria com a Universidade Estadual “Júlio De Mesquita Filho” (Unesp) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).


O curso de aperfeiçoamento possui carga horária de 180 horas, composto por módulos presenciais de uma semana em Belo Horizonte – MG, nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2019, e um módulo de aulas gravadas, para acesso on-line, até conclusão com projetos a serem apresentados em fevereiro de 2019.


O curso é multidisciplinar e aborda diversas áreas de conhecimento, com professores da UNESP e do Ministério Público, exclusivamente para membros do Ministério Público, limitado até 50 vagas para alunos de todo país e investimento individual de *R$ 4.600,00, dividido em até quatro parcelas.


Os interessados devem solicitar inscrição para o e-mail *Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até 31 de julho de 2019, terça-feira, para posterior providências de participação no curso.


Segue a programação do Curso de Aperfeiçoamento de Agente Político do Ministério Público Brasileiro:

 

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

Realização

UniversidadeEstadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Escola Nacional do Ministério Público


Apoio

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPMG


PRIMEIRO MÓDULO PRESENCIAL

BELO HORIZONTE - DE 26 A 30 DE AGOSTO DE 2019

AULAS

  • Ministério Público resolutivo, promotoria de projetos e políticas públicas
  • Globalização, Estado e sociedade: desafios para a gestão pública democrática
  • Teoriasda Justiça distributiva
  • Teoria das democracias
  • Federalismo, democracia e descentralização: os município brasileiros e suas dinâmicas

 

SEGUNDO MÓDULO PRESENCIAL

      BELO HORIZONTE - DE 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2019 AULAS

       AULAS

  • O estudo e a dinâmica das Políticas Públicas e sua avaliação na perspectiva de cidadania
  • Subsistemas de políticas públicas - teoria e prática
  • Noções de Economia Política, Macroeconomia e Economia Brasileira
  • Economia e Contabilidade Pública
  • Economia e Finanças Públicas
  • Metodologia Aplicada a Projetos de Execução e a Projetos Sociais do Ministério Público

 

TERCEIRO MÓDULO PRESENCIAL

      BELO HORIZONTE - DE 2 A 6 DE DEZEMBRO DE 2019

      AULAS

  • Neoconstitucionalismo e a nova summa divisio adotada na Constituição de 1988
  • Projetode Execução em Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva – Saúde
  • GestãodePromotoriadeJustiça
  • Projetosde Execução em Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva – interface com o SUAS ~ Infância, Juventude, Idoso, Deficiente etc.
  • A atuação do Ministério Público por meio de projetos sociais
  • Projetosde Execução em Promotorias de Justiça de Patrimônio Público e Social
  • A aplicação das técnicas de autocomposição pelo Ministério Público
  • Projetosde Execução em Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva – Educação
  • Ministério Público e práticas restaurativas
  • Projetosde Execução em Promotorias de Justiça de Execuções Penais

 

AULAS GRAVADAS

  • O Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos em contexto sociopolítico adverso
  • Inovaçõesna defesa dos Direitos Humanos: a experiência da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de São Paulo
  • Projetos de Execução em Promotorias de Justiça de Desenvolvimento Humano e Relações Familiares (interesses individuais indisponíveis de crianças, adolescentes, jovens, idosos, deficientes, mulheres)
  • Projetos de Execução em Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo
  • Ministério Público e litígios coletivos estruturais: as veredas da negociação e do controle da execução orçamentária
  • ProjetosSociais: a experiência da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parnamirim-RN
  • Projetos Sociais de Ministério Público: a experiência pioneira do Ministério Público de Minas Gerais – Projeto “A voz da rua”
  • Teorias do Direito Contemporâneo. Direito e Mudança Social
  • Projetosde Execução em Promotorias de Justiça Criminais
  • Finanças Públicas e Ministério Público

 

CORPO DOCENTE

  • Ana Teresa Silva de Freitas (UFMA/ENAMP/MPMA)
  • André Mauro Lacerda de Azevedo (ENAMP/MPRN)
  • Antônio Alberto Machado (UNESP/ENAMP)
  • Arthur Pinto Filho (ENAMP/MPSP)
  • Carla Giani Martelli (UNESP)
  • Cláudio César de Paiva (UNESP)
  • Daniel Serra Azul Guimarães (ENAMP/MPSP)
  • Danielle de Guimarães Germano Arlé (ENAMP/MPMG)
  • Eduardo Diniz Neto (UEL/ENAMP/MPPR)
  • Eduardo Ferreira Valerio (ENAMP/MPSP)
  • Eduardo Tostes (ENAMP/MPSP)
  • Élida Graziane Pinto (ENAMP/MPdeC-SP)
  • Graciele de Rezende Almeida (ENAMP/MPMG)
  • Gregório Assagra de Almeida (ENAMP/MPMG)
  • Gustavo Senna Miranda (FDV/ENAMP/MPES)
  • JoãoPaulo Faustinoni Silva (ENAMP/MPSP)
  • Juliana de Sousa Andrade (ENAMP/MPSP)
  • Luciano Luz Badini Martins (ENAMP/MPMG)
  • Marcelo Pedroso Goulart (ENAMP)
  • Marcelo Santos (UNESP)
  • Marcus Aurélio de Freitas Barros (ENAMP/MPRN)
  • Maria Teresa Miceli Kerbauy (UNESP)
  • Milton Lahuerta (UNESP)
  • Paulo Brigante (UNESP)
  • Paulo César Vicente de Lima (UNESP/MPMG)
  • Paulo Henrique de Oliveira Arantes (ENAMP/MPSP)
  • Regina Cláudia Laisner (UNESP)
  • Rodrigo Iennaco de Moraes (ENAMP/MPMG)
  • Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior (ENAMP/MPSP)
  • Wagner de Melo Romão (UNESP)

APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE INTERVENÇÃO

De 12 a 14 de fevereiro de 2020

 

LOCAL DAS AULAS PRESENCIAIS E DA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE INTERVENÇÃO

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais

Av. Álvares Cabral, 1740, 1° andar, Belo Horizonte- MG

Tel. (31) 3330-8100

 

VAGAS

50 vagas

O curso não será realizado caso não se atinja o número de 35 inscrições

 

      VALOR DOCURSO

R$ 4.600,00

Esse valor pode ser dividido em até 4 parcelas

 

 

     INSCRIÇÕES

Inscrições pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Termo final: 31 de julho de 2019

Na inscrição deve constar arquivo em PDF com o nome do interessado, qualificação, endereço, número de RG, CPF e telefone (de preferência celular com WhatsApp), bem como Ministério Público de origem.

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