Data: 21 a 23 de agosto de 2019.

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto/Ministério Público de Pernambuco (Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife/PE)

Público alvo: membros, servidores e estagiários universitários dos Ministérios Públicos do Brasil, além de estudantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP.

Objetivo: promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos como um todo e tem como objetivo específico difundi-la no âmbito de atuação do Ministério Público, tanto na seara cível quanto criminal, com a apropriação do conhecimento dos seus diversos métodos, com ênfase no envolvimento e protagonismo do Ministério Público.

Público-Alvo/Vagas: serão oferecidas 260 vagas para os membros, servidores e estagiários  universitários dos Ministérios Públicos do Brasil, alunos do Programa de Pós-Graduação da UNICAP e estudantes de graduação em Direito da UNINASSAU, distribuídas da seguinte forma:

- Membros do Ministério Público brasileiro: 140 vagas;

- Servidores do Ministério Público brasileiro: 60 vagas;

- Estagiários universitários do Ministério Público brasileiro: 20 vagas;

- Alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP: 20 vagas;

- Alunos da graduação em Direito da UNINASSAU: 20 vagas

 

Inscrições: Até o dia 16 de agosto de 2019 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

ATENÇÃO!! As inscrições serão efetuadas PARA CADA DIA DO CONGRESSO, em formulários separados. O interessado deverá selecionar a data na qual deseja participar e preencher o formulário de inscrição. Caso deseje participar de todo o Congresso, o interessado deverá preencher os três formulários de inscrição.

CertificadosO certificado será emitido por dia de participação, para quem obtiver 100% de frequência.

 

 

 
Programação:
 
 
21 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA) Clique aqui para fazer sua inscrição para dia 21.08.19
 
13:00h -Credenciamento e entrega de materiais.

 

13:30h -Abertura Solene.

 

14:00h -Palestra: Direito Sistêmico e Constelações Familiares.

Palestrante: Sami Storch, Juiz de Direito TJ/BA, Constelador.

Presidente: Lauro Machado Nogueira, Conselheiro do CNMP, Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP/CNMP, Promotor de Justiça MP/GO.

Debatedoras: Fabiana Machado Raimundo de Lima, Promotora de Justiça MP/PE.

                      Raisa da Silva Carmo, Professora Msc do Curso de Direito da UNINASSAU

 

15:30h -Palestra: Experiência da Justiça Restaurativa na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte-MG.

Palestrante: Danielle Arlé, Promotora de Justiça MP/MG.

Presidente: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP, Procurador do Banco Central.

Debatedor:José Farias de Souza Filho, Promotor de Justiça MP/PB,Diretor-Geral e Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba  - FESMIP.

 

17:00h- Intervalo.

 

17:30h -Palestra: A Comunicação Não Violenta e o Agente Público.

Palestrante: Marcelo Pelizzoli, Professor da UFPE.

Presidente: Erik de Sousa Dantas Simões, Desembargador do TJ/PE, Coordenador-Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - NUPEMEC.

Debatedores: Frederico José Santos de Oliveira, Promotor de Justiça MP/PE

                       Gabriella Henriques Nóbrega, Coordenadora e Professora Msc. Curso de Direito da FESP-PB, Perita Oficial da PC/PB.

 

19:00h - Encerramento das atividades do 1º dia.

 

 

22 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) Clique aqui para fazer sua inscrição para o dia 22.08.19

 

09:00h - Painel: Acordo de Não Persecução Penal.

Expositores:

Francisco Dirceu Barros- Procurador-Geral de Justiça MP/PE.

Tema:O Consenso para a Não Persecução Penal: Elidindo paradigmas.

Renee do Ó Souza- Promotor de Justiça MP/MT, membro-auxiliar do CNMP, Coordenador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP/CNMP.

Tema: Questões Práticas Controvertidas no Acordo de Não Persecução Penal.

Carlos Fernando Mazzoco– Procurador da República.

Tema:Parâmetros para Fixação de Valores em Acordo de Não Persecução Penal.

Presidente: José Roberto Wanderley, Professor Dr. do Curso de Direito da UNINASSAU.

 

11:30h - Intervalo para almoço.

 

14:00h - Palestra: "Autocomposição no Âmbito Criminal:  Aspectos de Direito Político e Econômico"

Palestrante: Gianpaolo Poggio Smanio - Procurador- Geral de Justiça MP/SP.

Presidente: Sílvio José Menezes Tavares - Procurador de Justiça MP/PE, Diretor da Escola Superior do MP/PE.

Debatedor:Carlos Alberto Pereira Vitório, Promotor de Justiça MP/PE, Presidente do Instituto do Ministério Público de Pernambuco - IMPPE.

 

15:30h - Intervalo.

 

16:00h –  Painel: Justiça Criminal Consensual, Experiências brasileira e estrangeira.

Expositores:

Experiência brasileira, Vladimir Barros Aras, Procurador Regional da República.

Experiência Italiana,   Alessandra Cerreti, Procuradora da República, Itália.

Experiência americana,Amie Ely, Director, Center for Ethics & Public Integrity National Attorneys General Training & Research Institute National Association of  Attorneys General,  Estados Unidos.

Presidente: Rodrigo Iennaco de Moraes, Promotor de Justiça MP/MG.

Debatedor: Guilherme Graciliano Araújo Lima, Promotor de Justiça MP/PE.

 

18:30h - Encerramento das atividades do 2º dia.

 

 

23 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA). Clique aqui para fazer sua inscrição para o dia 23.08.19

 

09:00h - Painel: A Negociação Colaborativa e Seus Desafios. 

Expositores:

Helena Soleto Muñoz, Professora da Universidade Carlos III de Madri (UC3M), Coordenadora do Programa de Mediação do Poder Judiciário Español com a UC3M.

Paulo Valério Dal Pai Moraes,Procurador de Justiça MP/RS.

Presidente: Fabiano de Araújo Saraiva, Promotor de Justiça MP/PE, Coordenador do Núcleo de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco - NUPIA.

Debatedora: Juliana Loss Andrade, Coordenadora técnica do Núcleo de Mediação da FGV, Professora da FGV, Presidente da Comissão de Mediação da OAB.

 

11:30h - Intervalo para almoço.

 

13:30h – Palestra: Técnicas de Negociação na Resolução de Conflitos Coletivos.

Palestrante: Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça MP/MG.

Presidente:Alexandre Freire Pimentel, Juiz de Direito TJ/PE, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP.

Debatedor: Marcus Aurélio de Freitas Barros, Promotor de Justiça MP/RN, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - CEAF/RN.

 

15:00h – Palestra: O Direito Administrativo Sancionador Consensual.

Palestrante: Valter Shuenquener de Araújo, Conselheiro do CNMP, Juiz Federal, Professor da UERJ.

Presidente: Manuel Pinheiro Freitas, Promotor de Justiça MP/CE.

Debatedores:Alexandre Augusto Bezerra, Corregedor-Geral do MP/PE.

                      Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Desembargador, Corregedor-Geral do TJ/PE.

 

16:30h - Intervalo.

 

17:00h – Palestra: Consensualidade e Perspectivas de Atuação do Ministério Público.

Palestrante:Emerson Garcia, Promotor de Justiça MP/RJ.

Presidente: Francisco Dirceu Barros, Procurador- Geral de Justiça MP/PE.

Debatedor: Walber de Moura Agra, Procurador da PGE/PE, Professor da UFPE.

Debatedor: Dermeval Farias Gomes Filho - Conselheiro do CNMP., Promotor de Justiça MP/DFT.

 

18:30h – Encerramento Solene.