Objetivo: Traçar metodologias na área de recuperação de ativos.
Período de realização: 19 e 20/09/2019.
Horários: 19/09/19 (9h às 12h e das 14h às 18h) e 20/09/19 (9h às 12h e das 14h às 18h)
Local de realização: Centro Cultural Rossini Alves Couto (Rua do Hospício, 895 - Boa Vista, Recife/PE).
Público-alvo: Procuradores, Promotores e servidores dos Ministérios Públicos do Brasil; Membros e servidores das Instituições parceiras (PGE, TCE, SEFAZ, SDS).
Vagas: 300 (trezentas) vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.
Inscrições: de 29 de agosto ao dia 16 de setembro de 2019, por meio de formulário online disponibilizado no link https://doity.com.br/iii-encontro-nacional-do-cira
Certificados: serão emitidos certificados aos participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.
Realização:Procuradoria Geral de Justiça
Coordenação:Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco
Apoio:CAOP Sonegação Fiscal
PROGRAMAÇÃO
DIA 19/09/2019 - (QUINTA-FEIRA)
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Horário |
Atividades |
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08:30 |
Credenciamento |
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09:00 |
Café de Boas Vindas e Apresentação Cultural |
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09:30 |
Abertura Solene |
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10:00 |
Palestra Magna:Projeto de Reforma Tributária Palestrante: Décio Padilha da Cruz - Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco |
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12:00 |
Intervalo para o almoço |
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14:00 |
APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO MP/PI Tema: Operação contra empresas noteiras e suas clientes: provas, competência e outros problemas práticos. Palestrantes: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Promotor de Justiça MP/PI e Francisco Moreira de Sousa Reis Neto - Auditor Fiscal SEFAZ/PI
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14:30 |
APRESENTAÇÃO SEFAZ/PE Tema:Ações de controle sobre as empresas noteiras de Pernambuco Palestrante: Luiz Rodolfo de Araújo Neto - Auditor Fiscal e Diretor Geral de Operações Estratégicas - SEFAZ/PE e André Ribas - Auditor Fiscal e Coordenador de Operações Especiais - SEFAZ/PE. |
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15:00 |
APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO - MP/CE Tema: Empresas Noteiras no Setor de Alumínio - Operação Aluminium - Modus Operandi. Palestrantes: Morgana Duarte Chaves e Ricardo Rabelo de Moraes- Promotores de Justiça - MP/CE
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15h30 |
Coffee Break |
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16:00 |
Reuniões Interinstitucionais |
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18:00 |
Encerramento |
DIA 20/09/2019 (SEXTA-FEIRA)
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Horário |
Atividades |
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09:00 |
APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO MP/RS Tema: A Cooperação Internacional e a recuperação de ativos. Palestrante: Áureo Rogério Gil Braga - Promotor de Justiça MP/RS
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09:30 |
APRESENTAÇÃO PGE/PE Tema:Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica Palestrante: Bruno Lemos Rodrigues - Procurador- PGE/PE |
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10:00 |
APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO DECCOT/PE Tema: Operação Mar aberto Palestrante: Priscilla Von Sohsten - Delegada DECCOT/PE e Isaías Novaes - Delegado do Laboratório de Lavagem de Dinheiro SDS/PE.
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10:30 |
Reuniões Interinstitucionais |
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12:00 |
Intervalo para o almoço |
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14:00 |
PALESTRA: Fraudes Contábeis e Repercussões Tributárias Palestrante: Anderson Freitas de Cerqueira - Promotor de Justiça MP/BA e Alexandre Alcântara da Silva - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA. |
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15:00 |
APRESENTAÇÃO MP/PE Tema:Plataforma Minera de Inteligência Artificial e o Sistema Themis/Recuperação de Ativos. Palestrantes: José Lopes de Oliveira Filho - Procurador de Justiça - MP/PE; Roberto Arteiro - Analista Ministerial/Informática e Assis Clemente - Técnico Ministerial/Informática MPLabs/MPPE. |
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16:00 |
Coffee Break |
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16:30 |
Plenária |
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18:00 |
Encerramento |
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