Objetivo: Traçar metodologias na área de recuperação de ativos.

Período de realização: 19 e 20/09/2019.

Horários: 19/09/19 (9h às 12h e das 14h às 18h) e 20/09/19 (9h às 12h e das 14h às 18h)

Local de realização: Centro Cultural Rossini Alves Couto (Rua do Hospício, 895 - Boa Vista, Recife/PE).

Público-alvo: Procuradores, Promotores e servidores dos Ministérios Públicos do Brasil; Membros e servidores das Instituições parceiras (PGE, TCE, SEFAZ, SDS).

Vagas: 300 (trezentas) vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

 

Inscrições: de 29 de agosto ao dia 16 de setembro de 2019, por meio de formulário online disponibilizado no link https://doity.com.br/iii-encontro-nacional-do-cira

Certificados: serão emitidos certificados aos participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.

 

Realização:Procuradoria Geral de Justiça

Coordenação:Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

Apoio:CAOP Sonegação Fiscal

 

PROGRAMAÇÃO

 

DIA 19/09/2019 - (QUINTA-FEIRA)

 

Horário

Atividades

08:30

Credenciamento

09:00

Café de Boas Vindas e Apresentação Cultural

09:30

Abertura Solene

10:00

Palestra Magna:Projeto de Reforma Tributária

Palestrante: Décio Padilha da Cruz - Secretário da Fazenda do Estado de  Pernambuco

12:00

Intervalo para o almoço

14:00

APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO MP/PI

Tema: Operação contra empresas noteiras e suas clientes: provas, competência e outros problemas práticos.

Palestrantes: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Promotor de Justiça MP/PI e Francisco Moreira de Sousa Reis Neto - Auditor Fiscal SEFAZ/PI

 

14:30

APRESENTAÇÃO SEFAZ/PE

Tema:Ações de controle sobre as empresas noteiras de Pernambuco

Palestrante: Luiz Rodolfo de Araújo Neto - Auditor Fiscal e Diretor Geral de Operações Estratégicas - SEFAZ/PE e André Ribas - Auditor Fiscal e Coordenador  de Operações Especiais - SEFAZ/PE.

15:00

APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO - MP/CE

Tema: Empresas Noteiras no Setor de Alumínio - Operação Aluminium - Modus Operandi.

Palestrantes: Morgana Duarte Chaves e Ricardo Rabelo de Moraes- Promotores de Justiça - MP/CE

 

15h30

Coffee Break

16:00

Reuniões Interinstitucionais

18:00

Encerramento

 

DIA 20/09/2019 (SEXTA-FEIRA)

 

Horário

Atividades

09:00

APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO MP/RS

Tema: A Cooperação Internacional e a recuperação de ativos.

Palestrante: Áureo Rogério Gil Braga - Promotor de Justiça MP/RS

 

09:30

APRESENTAÇÃO PGE/PE

Tema:Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Palestrante: Bruno Lemos Rodrigues - Procurador- PGE/PE

10:00

APRESENTAÇÃO CASO PRÁTICO DECCOT/PE

Tema: Operação Mar aberto

Palestrante: Priscilla Von Sohsten   - Delegada DECCOT/PE e Isaías Novaes - Delegado do Laboratório de Lavagem de Dinheiro SDS/PE.

 

10:30

Reuniões Interinstitucionais

12:00

Intervalo para o almoço

14:00

PALESTRA: Fraudes Contábeis e Repercussões Tributárias

Palestrante: Anderson Freitas de Cerqueira - Promotor de Justiça MP/BA e Alexandre Alcântara da Silva - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA.

15:00

APRESENTAÇÃO MP/PE

Tema:Plataforma Minera de Inteligência Artificial  e o Sistema Themis/Recuperação de Ativos.

Palestrantes: José Lopes de Oliveira Filho - Procurador de Justiça - MP/PE; Roberto Arteiro - Analista Ministerial/Informática e Assis Clemente - Técnico Ministerial/Informática MPLabs/MPPE.

16:00

Coffee Break

16:30

Plenária

18:00

Encerramento