Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

 

 

AVISO 
 
Diretor da Escola Superior, Doutor Sílvio Tavares, informa a todos que os eventos programados pela ESMP estão CANCELADOS, até ulterior deliberação.
 
Informa ainda que esta decisão atende a determinação da Procuradoria Geral de Justiça alinhada às diretrizes das recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público, Portaria CNMP-presi nº 44/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus, e a recomendação feita pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, exarada na Portaria CNPG nº 01/2020, divulgada em 12/03/2020, que suspendeu, até ulterior deliberação, os eventos que impliquem em aglomeração de pessoas.
 
Agradecemos a todos pela compreensão. 
 
Sílvio José Menezes Tavares

 

Procurador de Justiça e Diretor da ESMP-PE

 

Data: 26 a 27 de março de 2020.

Horário: das 09 às 18h

Carga horária:14 h/a

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto/Ministério Público de Pernambuco (Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife/PE).

Público alvo: Promotores de Justiça do Brasil, com prioridade para os que atuam na área eleitoral.

Vagas: serão oferecidas 350 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição e distribuídas da seguinte forma:

- 150 vagas para Promotores de Justiça do MPPE.

- 200 vagas para membros dos Ministérios Públicos dos demais estados brasileiros, além do MPF.

Inscrições Gratuitas: EVENTO CANCELADO.

Certificados: O certificado será emitido para quem obtiver, no mínimo, 75% de frequência.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio: Ministério Público Federal (MPF), Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE).

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

Programação:

26 de março de 2020 (quinta-feira)

 

8h30 – Abertura solene

9h - Temas controvertidos da propaganda eleitoral -Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco.

10h30h – Ações Eleitorais Cíveis - Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado deMinas Gerais.

12h – Debates e perguntas

12h30 – Intervalo para o almoço

14h30 Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanhas - Rodrigo López Zilio, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

15h50 – Debates e perguntas

16h05 – Intervalo

16h25 – Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade e do pacote anticrime no Direito Penal Eleitoral -  Igor Pinheiro, Promotor de Justiça do Estado do Ceará.

 17h45 – Debates e perguntas

18h – Encerramento das atividades do 1º dia

 

27 de março de 2020 (sexta-feira)

 

9h –A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral -  Alexandre Freire Pimentel, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

10h30 - Prática da Propaganda Eleitoral -  Francisco Dirceu Barros, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco

12h – Debates e perguntas

12h30 – Intervalo para o almoço

14h30 – Recursos Eleitorais - Henrique Neves da Silva, Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

15h30 – Abuso de poder econômico e abuso de poder político - Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco e Advogado.

16h30 – Processo eleitoral democrático: eleições 2020-José Jairo Gomes, Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal

17h30 – Debates e perguntas

18h - Encerramento do Congresso.

 

 

Destaques Escola Superior


Veja todas as Notícias
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Consulta de Licitações
publicidade consulta licitação
Consulta de Licitações
Consulta Processual
publicidade consulta processual
Consulta Processual
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Transparência SIC
Publicidade Transparência SIC
Sistema SIM
Sistema SIM
Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco