ATENÇÃO:  INFORMAMOS QUE ESTE SEMINÁRIO FOI CANCELADO. 
EM DATA OPORTUNA, INFORMAREMOS NOVA DATA PARA A SUA REALIZAÇÃO.
 
 
SEMINÁRIO MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
 
Informações Gerais
 
Objetivo: sensibilizar os promotores de Justiça para a gravidade e a importância do tema diante do grande problema de saúde pública gerado pelos “acidentes” de trânsito, bem como esclarecer acerca do papel do MP na fiscalização dos órgãos gestores de trânsito.
 
Data: 9 de abril de 2018.
 
Horário: das 9h às 17h30
 
Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Sol, n.º 143, 7º andar, Santo Antônio, Recife/PE).
 
Público Alvo: membros e servidores do MPPE, gestores dos órgãos de trânsito (CTTU, DETRAN), Controladoria Municipal e Consulado Americano. 
 
Vagas: serão oferecidas 90 vagas, preenchidas por ordem cronológica de inscrição, sendo:
- 50 (cinquenta) vagas para membros e servidores do MPPE;
- 40 (quarenta) para gestores dos órgãos de trânsito (CTTU, DETRAN), Controladoria Municipal e Consulado Americano.
 
Programação:
9h – Abertura 
9h30 – Palestra “O Ministério Público como membro do esforço legal para a segurança viária” - Cássio Honorato, promotor de Justiça do MPPR, especialista em Direito de Trânsito;
10h30 – Palestra “Os custos dos acidentes de trânsito” – Iran Costa Jr, secretário Estadual de Saúde de Pernambuco;
11h30 – Debates 
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Palestra “Os 20 anos de vigência da lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro” –  Israel de Moura Farias Junior, especialista em Trânsito;
15h30 – Palestra “A Atuação do Ministério Público na Municipalização do Trânsito e a transparência na gestão pública"  (a definir)
16h30 – Debates 
17h30 - Encerramento
 
Realização: Escola Superior do Ministério Público