Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

 

AVISO Nº 052/2019

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Doutor Sílvio José Menezes Tavares, AVISA aos gestores que está realizando o Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT - 2020/2021, até o dia 20 de dezembro de 2019. As unidades que têm interesse em informar as suas necessidades de capacitação/treinamento devem preencher o formulário online disponível na página da Escola Superior (mppe < institucional < escola superior < cursos, seminários e palestras) ou acessando o link: https://forms.gle/BjeVMsExeFqMkajdA. 

Antes de preencher o formulário, sugerimos ao Gestor que se reúna com sua equipe e, baseado nos questionamentos abaixo, busque identificar quais capacitações/treinamentos serão necessários para o melhor desempenho funcional da equipe:

1. Atualmente, vocês identificam alguma dificuldade na execução das atividades do setor?

2. Essas dificuldades estão relacionadas à necessidade de atualização de conhecimento, aquisição de novas habilidades ou desenvolvimento de atitudes?

3. Uma capacitação/treinamento ajudaria a minimizar essas dificuldades? Quais temas vocês indicariam?

As solicitações recebidas subsidiarão aelaboração do Planejamento de Ações de Capacitação da ESMP para o biênio 2020/2021.

Outras informações poderão ser obtidas por meio dos telefones 81-3182-7348/7351, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h.

 

Recife, 21 de novembro de 2019

Sílvio José MenezesTavares

Procurador de Justiça

Diretor da ESMP.

 

 

 

ATENÇÃO! 

ADIAMENTO do Encontro dos Membros do MPPE sobre atuação no plenário do júri

NOTA CAOP CRIMINAL

O CAOP Criminal vem comunicar a necessidade de adiamento do Curso de Práticas do Júri, agendado para dia 09/12, tendo em vista o conflito de datas com o curso de vitaliciamento dos novos membros, bem como em respeito aos colegas que estão cumprindo a pauta da Meta ENASP- Júri, em dezembro, e demonstraram imenso interesse em participar e contribuir com o debate.
Em breve, será comunicado a nova data.
 
Eliane Gaia
Coordenadora do CAOP Criminal

 

Objetivo: reunir os membros do Ministério Público de Pernambuco com atribuição criminal para discutir técnicas para atuação no plenário do júri. 

Data e horário de realização: ADIADO.

Local de realização: Auditório da Escola Superior do MPPE, Rua do Sol, nº 143, 5º andar - Santo Antônio, Recife-PE.

Público alvo: Membros do Ministério Público com atribuição criminal.

Vagas: 45 (quarenta e cinco) vagas

Carga horária total: 6h. 

Certificado: Será conferido certificado ao participante que obtiver 100% de frequência. 

Inscrições: até o dia 05 de dezembro de 2019, por meio do link: https://bit.ly/341ZqYx

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio: Caop Criminal.

Informações: telefones 81 - 31827379 / 31827348 / 31827351, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

INSCRIÇÕES DISPONÍVEIS NO LOCAL DO EVENTO (ENCERRADAS PELO SITE)

Data: 05 de dezembro de 2019.

Horário: 9h às 13h.

Carga horária: 4 h/a

Local de realização: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, 875, Boa Vista, Recife/PE (esquina com a Av. Visconde de Suassuna).

Objetivo: Capacitar público participante para a segurança dos alimentos orgânicos.

Vagas: 300 (trezentas) vagas, a serem preenchidas de acordo com a ordem cronológica de inscrição.

Público alvo: Membros e servidores do MPPE, integrantes da Rede Consumidor (VISAs municipais, APEVISA, ADAGRO, MAPA, PROCONs, ONGs, OAB), integrantes do fórum pernambucano de combate ao agrotóxico, membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado (CONSEA/PE), técnicos e representantes do setor produtivo, comercial e da sociedade civil.

Programação:

8h30 - Credenciamento

9h – Abertura

9h15 – Painel “Produção de alimentos orgânicos”

- Produção de alimentos orgânicos em Pernambuco e no Brasil – David Fantuzzi, assessor para mercados do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá e coordenador da Comissão de Produção Orgânica de Pernambuco.

- Feiras orgânicas e produção familiar – Éder Lira de Souza Leão, Profº do Depto de Ciências do Consumo da UFRPE

10h45 - Debates

11h – Intervalo

11h10 – Painel “Qualidade e segurança dos alimentos orgânicos”

- Avaliação da qualidade dos alimentos orgânicos – Vladimir Oliveira Guimarães, Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

- Monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos orgânicos – Jurandir Barbosa Cavalcante Jr, Fiscal Estadual Agropecuário da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de PE (ADAGRO)

12h40 – Debates

13h - Encerramento

Inscrições: ENCERRADAS pelo site. DISPONÍVEIS NO LOCAL DO EVENTO.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Apoio: Escola Superior do MPPE e CAOP Consumidor.

Informaçõestelefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários)

 

Seminário "A Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019", com Dr. Rogério Sanches Cunha e Dr. Francisco Dirceu Barros

Data: 22 de novembro de 2019.

Horário: 14h às 17h.

Carga horária: 3 h/a

Local de realização: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, 875, Boa Vista, Recife/PE (esquina com a Av. Visconde de Suassuna).

Objetivo: Analisar a Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), seus impactos e questões controvertidas.

Público alvo/vagas: 300 (trezentas) vagas, a serem preenchidas de acordo com a ordem cronológica de inscrição, conforme distribuição abaixo:

- 160 vagas para Membros, servidores e estagiários de Direito do MPPE;

- 140 vagas para convidados: Magistratura Estadual (20), Magistratura Federal (20), Polícia Civil (20), Polícia Militar (20), Polícia Federal (20), Tribunal de Contas/PE (20), Membros do Ministério Público Federal (20).

Programação:

14 h – Abertura

14h15 – Palestra “Abuso de Autoridade e criminalização da política”, por Francisco Dirceu de Barros (Procurador Geral de Justiça do MPPE)

15h - Palestra “Comentários à nova Lei de Abuso de Autoridade”, por Rogério Sanches Cunha.

16h30 – Debates

17h - Encerramento

Palestrante: Rogério Sanches Cunha é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso e do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva).

Inscrições: até o dia 18 de novembro de 2019, ou até o preenchimento das vagas disponíveis por meio do link abaixo ("Inscreva-se aqui"). 

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Apoio: Escola Superior do MPPE.

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

 

 

 

 

 

 

 

 

https://bit.ly/2qsX7yC

 

Objetivo: Introduzir a capacitação em Justiça Restaurativa (práticas restaurativas), na busca por prevenção, manejo e transformação dos conflitos. Foco nos profissionais de justiça e processos de autocomposição em geral.

Modalidade: presencial.

Data: 2 e 3 de dezembro de 2019.

Horário:

Dia 02/12 - das 09 às 13h e das 14 às 18h;

Dia 03/12 - das 09 às 13h.

Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Circunscrição de Caruaru (Av. José Florêncio Filho, s/n, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE).

Carga Horária: 12h

Vagas: 30 vagas

Público alvo: membros e servidores do MPPE, com prioridade para os que atuam na Circunscrição de Caruaru.

Conteúdo Programático:

1 - (Formato Circular) Verificação da Intenção/Motivação fundante dos participantes e do Campo Restaurativo iniciado. 1.1- Aula reflexiva-dialogal. Conceitos – Paradigma restaurativo. Punição, vingança e procedimentos separativos. Acordo originário. Justiça-equilibrio, Campo, Recomposição do tecido relacional, Dar e receber, Justiça original. 1.2 - Etiologia e funções dos Conflitos (existenciais, crescimento, necessidades, emoções, autodefesa e defesa do grupo).

2 – Método Dialógico e empático. Perguntas Restaurativas e circulares. CNV como base da Escuta qualificada e intervenção adequada.

3- Introdução aos Elementos dos Círculos de Construção de Paz e similares. 3.1 - Papel e preparação do Facilitador.

4 - Estudos de Caso. Fórum de fechamento.

Metodologia Adotada

Aula reflexiva-interrogativa e circular. Análise de casos. Trabalho em duplas.

Bibliografia Básica

 PELIZZOLI, Marcelo L. Justiça Restaurativa – caminhos de pacificação social. Caxias do Sul/Recife: Ed. da UCS / UFPE, 2016.

 _________. “Escuta Transformadora, CNV e práticas restaurativas”. Cartilha. Recife: EDR-UFPE/FUNASE, 2017. www.ufpe.br/edr

 __________. “Círculos de Diálogo: Base restaurativa para a Justiça e os Direitos Humanos”. In: Direitos humanos e políticas públicas. Silva, Eduardo F., Gediel, José A. P., Trauczynski, Silvia C. Curitiba: Universidade Positivo, 2014. 432 p.

 ________. Visão sistêmica como base dos processos circulares e da restauração. In: DAMIANI, S.; HENSEL, C. Cultura de Paz – processo em construção. EDUCS: Caxias do Sul, 2017.

 PELIZZOLI, Marcelo L. e Sayão, S. (orgs.) Diálogo, mediação e justiça restaurativa. Recife: Ed. da UFPE, 2012. (em PDF)

 PRANIS, K. & BOYES-WATSON, C. No coração da esperança. Guia de práticas restaurativas. Porto Alegre: TJRS/AJURIS, 2011. (ver em pdf)

 PRANIS, Kay. Processos circulares. SP: Palas Athena, 2012.

 PRANIS, Kay. Guia do facilitador. Porto Alegre: TJRS/AJURIS, 2011.

 ROSENBERG, M. Comunicação não violenta. SP: Àgora, 2006.

 ZEHR, Howard. Trocando as lentes – novo foco sobre crime e justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.

 _________. Justiça Restaurativa. SP: Palas Athena, 2012.

 Conselho Nacional de Justiça. Resolução 225 sobre Justiça Restaurativa. 2016.

Instrutor:

PhD. Marcelo L. Pelizzoli: Doutor em Filosofia (2000) e Pós-Doutor em Bioética (2010); Formado em Círculos Restaurativos com Kay Pranis (2012); Formado em CNV com o criador Marshall Rosenberg (2005); Formado em Terapia Sistêmica Fenomenológica (Hellinger Lanshut) (2008-2009); Formado em Terapia Corporal - Open Orgonomy (2009-2013); Formado em Terapia dos Sistemas Familiares Internos (2015); Criador e Coordenador do Espaço de Diálogo e Restauração (www.ufpe.br/edr) (2014 e segue), espaço inédito de Justiça Restaurativa em ambiente universitário brasileiro; Autor de 16 obras; Professor do Mestrado em Saúde Coletiva com foco em práticas integrativas em saúde; Professor do Mestrado em Direitos Humanos (PPGDH-UFPE); Rede de Justiça de Justiça Restaurativa em Pernambuco; Trabalho de extensão no presídio Anibal Bruno (2015-2017), com uso de Círculos Restaurativo, Constelação Familiar, Psicologia do Self, e Processos meditativos.Formador, palestrante e assessorias.

Certificado: conferido ao participante que obtiver, no mínimo, 75% de frequência no curso.

Inscrições: de 06 até o dia 25 de novembro de 2019, por meio de formulário online disponibilizado pelo site www.doity.com.br ou pelo link:  https://bit.ly/2NwhNxo

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do MPPE e NUPIA.

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

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