Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

 

AVISO 
 
Diretor da Escola Superior, Doutor Sílvio Tavares, informa a todos que os eventos programados pela ESMP estão CANCELADOS, até ulterior deliberação.
 
Informa ainda que esta decisão atende a determinação da Procuradoria Geral de Justiça alinhada às diretrizes das recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público, Portaria CNMP-presi nº 44/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus, e a recomendação feita pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, exarada na Portaria CNPG nº 01/2020, divulgada em 12/03/2020, que suspendeu, até ulterior deliberação, os eventos que impliquem em aglomeração de pessoas.
 
Agradecemos a todos pela compreensão. 
 
Sílvio José Menezes Tavares

 

Procurador de Justiça e Diretor da ESMP-PE

 

Objetivo: Sensibilizar o público-alvo acerca da realidade nacional no que diz respeito à desigualdade de gênero.

Data: 13 de março de 2020.

Horário: 13h às 18h.

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto – Rua do Hospício, 875 – Boa Vista, Recife/PE.

Carga Horária: 5h.

Vagas: 250 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Público alvo: Membros, servidores e estagiários do MPPE; Membros e servidores do TJPE; Membros e servidores da Defensoria Pública de Pernambuco; Estudantes Universitários de Direito, movimentos sociais e de mulheres.

Programação

13h – Credenciamento

13h30 – Abertura Solene

14h – Palestra “A Igualdade de gênero como pressuposto do Estado Democrático”

Palestrante: Raquel Elias Ferreira Dodge, Subprocuradora Geral da República.

Mediadora: Deluse Amaral Rolim Florentino – Promotora de Justiça – MPPE

15h15 – Palestra: "Histórias de mulheres e mulheres na história"

Palestrante: Patrícia Amazonas, Psicóloga Clínica, mestre em Psicologia pela UFPE, Professora e Supervidora de Estágio na Uninassau.

16h30 - Painel: Sororidade e empoderamento feminino: caminhos para a equidade de gênero.

Temas/Expositoras:

Sororidade e a questão racial

Expositora: Tanany Frederico dos Reis, Analista Ministerial em Serviço Social – MPPE.

Sororidade e maternidade

Expositora: Maísa Silva Melo de Oliveira, Promotora de Justiça e Coordenadora do Projeto Institucional Humanização do Parto.

Sororidade e violência doméstica

Expositora: Maria de Fátima Araújo Ferreira, Promotora de Justiça e Coordenadora do NAM – Núcleo de Apoio à Mulher.

Sororidade e comunicação

Expositora: Andrea Corradini, Publicitária, mestre em Administração, analista ministerial de Comunicação Social – MPPE. Instrutora de Comunicação Não Violenta com treinamento pelo The Center for Nonviolent Communication.Analista Ministerial em Comunicação Social – MPPE.

Sororidade e mulher trans

Expositora: Robeyoncé Lima, Advogada, ativista e primeira mulher trans a ser eleita Deputada Estadual pelo Estado de Pernambuco – Coletivo Juntas. 

18h – Encerramento

Certificado: Será conferido certificado aos participantes. Os certificados serão encaminhados para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, no prazo de até 05 (cinco) dias após o encerramento do evento.

Inscrições: até o dia 12 de março de 2020, por meio de formulário online disponibilizado pelo link: https://bit.ly/32Oms5j.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do MPPE e Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas.

Apoio: Coletivo de mulheres do MPPE, AMPPE, SINDSEMPPE.

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

AVISO 
 
Diretor da Escola Superior, Doutor Sílvio Tavares, informa a todos que os eventos programados pela ESMP estão CANCELADOS, até ulterior deliberação.
 
Informa ainda que esta decisão atende a determinação da Procuradoria Geral de Justiça alinhada às diretrizes das recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público, Portaria CNMP-presi nº 44/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus, e a recomendação feita pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, exarada na Portaria CNPG nº 01/2020, divulgada em 12/03/2020, que suspendeu, até ulterior deliberação, os eventos que impliquem em aglomeração de pessoas.
 
Agradecemos a todos pela compreensão. 
 
Sílvio José Menezes Tavares
Procurador de Justiça e Diretor da ESMP-PE

 

Objetivos:

  • Difundir e debater a Lei Federal n.º 13.964/2019 entre os seus membros e servidores edemais envolvidosnosAcordos de Não Persecução Penal (Juízes, Defensores Públicos e Advogados).

  • Apresentara Plataforma CONSENSUS, criada pelo MP Labs com o objetivode otimizar edar celeridade a essa medida processual.

Datas/Municípios/Locais de realização:

Datas

Municípios

Locais de realização/Endereços

 

20/03/20

 

Petrolina

Auditório da Promotoria de Petrolina

Endereço: Av. Fernando Menezes de Góes, 625 – Centro – Petrolina/PE.

30/03/20

Salgueiro

Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá (Salão do Tribunal do Júri)

Endereço: Rua Manoel Francisco Santiago, 300 – Augusto Alencar Sampaio – Salgueiro/PE

 

01/04/20

 

Garanhuns

Auditório da Promotoria de Garanhuns

Endereço: Rua Joaquim Távora, 393, Heliópolis, Garanhuns/PE.

03/04/20

Recife

Auditório da PGE – Procuradoria Geral do Estado

Endereço: Rua do Sol, 143 – 7º andar – Ed. Ipsep, Santo Antônio – Recife/PE.

Horário: 9h às 17h.

Carga Horária: 6h.

Vagas: quantitativo  conforme capacidade do auditório de cada cidade.

Petrolina: 30 vagas

Salgueiro: 50 vagas

Garanhuns: 50 vagas

Recife: 90 vagas

Público alvo:

Palestra e oficina (manhã e tarde): Membros e servidores do MPPE;

Palestra (manhã): Magistrados, Defensores Públicos e Advogados diretamente envolvidos nos instrumentos do acordo de não persecução penal.

PROGRAMAÇÃO

Horários

Atividades

Público-alvo

Palestrantes/Instrutores

Manhã

9h às 12h

PALESTRA

Membros e servidores do MPPE; Magistrados, Defensores Públicos e Advogados diretamente envolvidos no acordo de não persecução penal.

  • Dra. Eliane Gaia Alencar Dantas – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP Criminal.

  • Dr. Edgar Braz Mendes Nunes – Promotor de Justiça e Coordenador da Central de Inquéritos da Capital.

     

Tarde

14h às 17h

OFICINA

Membros e servidores do MPPE.

 

  • Dra. Eliane Gaia Alencar Dantas – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP Criminal.

  • Dr. Edgar Braz Mendes Nunes– Promotor de Justiça e Coordenador da Central de Inquéritos da Capital.

     

Certificado:Será conferido certificado aos participantes que obtiverem 100% de frequência. Os certificados serão encaminhados para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, no prazo de até 05 (cinco) dias após o encerramento do evento.

Inscrições: as inscrições serão realizadas por meio do formulário onlinedisponibilizado pelo link https://bit.ly/2T7NIs3. No ato de inscrição, o interessado deverá escolher a cidade onde deseja participar do Workshop.

Período de inscrição:

  • Petrolina:até o dia 18de março de 2020.

  • Salgueiro:até o dia 26 de março de 2020.

  • Garanhuns:até o dia 29 de março de 2020.

  • Recife:até o dia 31 de março de 2020.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio: CAOP Criminal.

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

 

AVISO 
 
Diretor da Escola Superior, Doutor Sílvio Tavares, informa a todos que os eventos programados pela ESMP estão CANCELADOS, até ulterior deliberação.
 
Informa ainda que esta decisão atende a determinação da Procuradoria Geral de Justiça alinhada às diretrizes das recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público, Portaria CNMP-presi nº 44/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus, e a recomendação feita pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, exarada na Portaria CNPG nº 01/2020, divulgada em 12/03/2020, que suspendeu, até ulterior deliberação, os eventos que impliquem em aglomeração de pessoas.
 
Agradecemos a todos pela compreensão. 
 
Sílvio José Menezes Tavares

 

Procurador de Justiça e Diretor da ESMP-PE

 

Data: 26 a 27 de março de 2020.

Horário: das 09 às 18h

Carga horária:14 h/a

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto/Ministério Público de Pernambuco (Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife/PE).

Público alvo: Promotores de Justiça do Brasil, com prioridade para os que atuam na área eleitoral.

Vagas: serão oferecidas 350 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição e distribuídas da seguinte forma:

- 150 vagas para Promotores de Justiça do MPPE.

- 200 vagas para membros dos Ministérios Públicos dos demais estados brasileiros, além do MPF.

Inscrições Gratuitas: EVENTO CANCELADO.

Certificados: O certificado será emitido para quem obtiver, no mínimo, 75% de frequência.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio: Ministério Público Federal (MPF), Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE).

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

Programação:

26 de março de 2020 (quinta-feira)

 

8h30 – Abertura solene

9h - Temas controvertidos da propaganda eleitoral -Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco.

10h30h – Ações Eleitorais Cíveis - Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado deMinas Gerais.

12h – Debates e perguntas

12h30 – Intervalo para o almoço

14h30 Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanhas - Rodrigo López Zilio, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

15h50 – Debates e perguntas

16h05 – Intervalo

16h25 – Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade e do pacote anticrime no Direito Penal Eleitoral -  Igor Pinheiro, Promotor de Justiça do Estado do Ceará.

 17h45 – Debates e perguntas

18h – Encerramento das atividades do 1º dia

 

27 de março de 2020 (sexta-feira)

 

9h –A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral -  Alexandre Freire Pimentel, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

10h30 - Prática da Propaganda Eleitoral -  Francisco Dirceu Barros, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco

12h – Debates e perguntas

12h30 – Intervalo para o almoço

14h30 – Recursos Eleitorais - Henrique Neves da Silva, Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

15h30 – Abuso de poder econômico e abuso de poder político - Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco e Advogado.

16h30 – Processo eleitoral democrático: eleições 2020-José Jairo Gomes, Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal

17h30 – Debates e perguntas

18h - Encerramento do Congresso.

 

 

 

 

Data: 05 de março de 2020.

Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h30.

Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado – Rua do Sol, 143 – 7º andar - Santo Antônio, Recife/PE.

Carga Horária: 6h30.

Público-alvo e vagas: 250 vagas para integrantes dos Ministérios Públicos do Brasil e das Ouvidorias do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa de Pernambuco e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, OAB/PE e demais Ouvidorias.

 

PROGRAMAÇÃO

 

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura Solene

9h30Palestra: Integridade e Ouvidoria

Palestrante: José Eduardo Elias Romão – Ex-Ouvidor Geral da União; Gerente de Integridade da BR Distribuidora.

Mediadora: Dra. Selma Magda Bezerra Pereira Barbosa Barreto (Promotora de Justiça e Ouvidora o MPPE).

12h – Intervalo almoço

14h – Painel: Comunicação Não violenta e Ouvidorias.

Expositores:

  • Andréa Corradini – Publicitária, mestre em Administração, analista ministerial de Comunicação SocialMPPE. Instrutora de Comunicação Não Violenta com treinamento pelo The Center for Nonviolent Communication.

  • Ivisnaldo Simplício – Instrutor de Comunicação não violenta. Advogado. Especialista em Direitos Humanos pela UFPE. Facilitador de círculos de construção de paz pelo Laboratório de Convivência-São Paulo/ SP. Curso de Formação de Formadores em Processos Circulares pelo Laboratório de Convivência-São Paulo/ SP.

Mediador: Dr. Fabiano de Araújo Saraiva – Promotor de Justiça MPPE

15h30 – Intervalo

16hPalestra: Atuação Institucional do Ministério Público nas Redes Sociais.

Palestrante: André TamuraFundador e Diretor Executivo da WeGov. Empreendedor Público, entusiasta da inovação no setor público e das transformações sociais.

Mediador: Dr. Valdir Barbosa Filho – Procurador de Justiça MPPE e Presidente do Comitê de Segurança Institucional do MPPE.

17h30-Encerramento

Certificado: Será conferido certificado aos participantes que obtiverem 100% de frequência. Os certificados serão encaminhados para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, no prazo de até 05 (cinco) dias após o encerramento do evento.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio: Ouvidoria do MPPE

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

 

Objetivo: proporcionar aos membros do Ministério Público de todo o Brasil o conhecimento e prática de ferramentas de Inteligência e Análise Comportamental que maximizem suas atividades fins.

Dias e horário: 16 e 17/03/2020 - carga horária de 17h, distribuída nos seguintes dias e horários:

Dia  16.03.2020 (segunda-feira)

Das 08h às 12h e das 14h às 18:30h

Dias 17.03.2019 (terça-feira)

Das 08h às 12:30h e das 14:30h às 18:30h

                                

Local de realização do curso: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Avenida Visconde de Suassuna, nº99- Boa Vista, Recife - PE).

Público-alvo/vagas:250 vagas destinadas aos Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, distribuídas da seguinte forma:

- Ministério Público de Pernambuco:150 vagas, com prioridade para os membros e servidores do MPPE que tenham suas atividades relacionadas com a área criminal.

- Demais Ministérios Públicos: 100 vagas para membros.

Certificado:Será conferido certificado ao participante que obtiver, no mínimo, 75% de frequência.

Inscrições: até o dia 09 de março de 2020, por meio do link https://bit.ly/317SIPV

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Informações: Telefones (81) 3182-7348/ 3182-7351/ 3182-7379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Programação e tópicos a serem abordados

 

Dia 16.03.2020 (segunda-feira)

8h – Recepção dos participantes e registro da presença

8h30 – Abertura do Simpósio

9h – Palestra I: “Técnicas de Entrevista e Interrogatório Forenses e Detecção de Mentiras”:

           *Identificação das diferenças e de como/quando utilizar, na prática forense, Entrevista ou Interrogatório

           *Indicadores de Veracidade, Contaminação e Informações Irrelevantes

           *Análise do Conteúdo do Depoimento Forense produzindo evidências

           *Análise Comportamental durante o depoimento: Baseline e Monitoramento da Realidade produzindo evidências

           *Exercícios Práticos de fixação das técnicas abordadas          

Palestrante:Thompson Cardoso - Engenheiro Civil, Palestrante em Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras há 13 anos. Professor de Inteligência Policial da Academia Superior de Polícia do Rio Grande do Sul.

12h – Intervalo para almoço

14h – Palestra II: “Recuperação de dados em celulares e em quaisquer mídias, na busca de eficácia na investigação e produção de provas. Estudo de Caso: Caixa Preta do avião da TAM voo 3054 que incendiou ao pousar em Congonhas em 2007.”

            *Ferramentas pagas e gratuitas para produção de provas precisas e irrefutáveis

            *Como extrair/preservar dados de qualquer mídia, produzindo inteligênci

            *Especificidades para recuperação de arquivos de áudio para degravação, de arquivos de vídeos de DVR/CFTV apagados, de arquivos criptografados, de equipamentos danificados intencional e fisicamente durante busca e apreensão

            *Exercícios práticos para familiarização com as ferramentas

Palestrante:Lerry Granville - Graduado em Direito e Especialista em Investigação Criminal e Psicologia Forense. Diretor de Operações da AIC SECURITY CYBERNETIC INTELLIGENCE AGENCY E DATARECOVER RECUPERADORA DE DADOS DO BRASIL

16h às 16h:30 Coffee Break 

16h30 – Palestra III: “Action Behaviour – Os sinais que não controlamos em cenário de crise e risco, e suas consequências operacionais”

            *Estudo do processo psicofisiológico e seus impactos na comunicação

            *O papel do Sistema Nervoso Autônomo na Gestão dos Comportamentos

            *A percepção neurofacial e os riscos de contaminação na identificação de ameaças

Palestrante:Rui Mergulhão Mendes - Maior autoridade portuguesa em Criminal Profiling e Análise Comportamental Não Verbal e CEO da Emotional Business Academy de Lisboa

18h15– Oportunidade para perguntas

18h30- Encerramento das atividades do primeiro dia.

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

Dia 17.03.2020 (terça-feira)

8h – Palestra IV: “Statement Analysis – A leitura nas entrelinhas em entrevistas investigativas”

            *Determinar padrões linguísticos e analisar seus significados

            *Princípios e Modelos de uma Entrevista Investigativa

            *Análise de Declarações Baseada em Critérios – CBCA

Palestrante:Rui Mergulhão Mendes

10h– Coffee break

10:30h – Palestra V: “Entrevista Forense aplicada à projeção de idade e composição facial na produção de um retrato falado eficaz na identificação e reconhecimento de vítimas e suspeitos”

            *Conceito de retrato falado

            *Fases da Entrevista Cognitiva para confecção de um retrato falado

            *Questionamentos específicos para confecção de um retrato falado

           *Abordagens que potencializam a confiança no entrevistador, produzindo mais e melhores informações para a construção do retrato falado 

Palestrante:Bruno Costa - Médico Veterinário, Papiloscopista Especialista em Perícia Criminal e Instrutor da Escola Superior de Polícia em Goiás

12h30– Almoço

14h30 – Palestra VI: “Human Polygraph – o que o corpo de fato nos comunica durante uma ação de tensão ou crise, que nos permite prever ações e agir com antecipações”

            *Determinação e análise da baseline do indivíduo em diferentes contextos criminais

            *Identificação e significado dos principais movimentos do corpo em cenários investigativos, e processuais criminais

            *Identificar e provocar comportamentos em líderes que detenham domínio e poder sobre grupos em situações de crise

Palestrante:Rui Mergulhão Mendes

16h– Coffee break

16h30 - continuação da palestra VI

18h30– Encerramento

Destaques Escola Superior


Veja todas as Notícias
Consulta de Licitações
publicidade consulta licitação
Consulta de Licitações
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Consulta Processual
publicidade consulta processual
Consulta Processual
Publicidade Transparência SIC
Publicidade Transparência SIC
Sistema SIM
Sistema SIM
Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco