Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

 

Seminário "A Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019", com Dr. Rogério Sanches Cunha e Dr. Francisco Dirceu Barros

Data: 22 de novembro de 2019.

Horário: 14h às 17h.

Carga horária: 3 h/a

Local de realização: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, 875, Boa Vista, Recife/PE (esquina com a Av. Visconde de Suassuna).

Objetivo: Analisar a Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), seus impactos e questões controvertidas.

Público alvo/vagas: 300 (trezentas) vagas, a serem preenchidas de acordo com a ordem cronológica de inscrição, conforme distribuição abaixo:

- 160 vagas para Membros, servidores e estagiários de Direito do MPPE;

- 140 vagas para convidados: Magistratura Estadual (20), Magistratura Federal (20), Polícia Civil (20), Polícia Militar (20), Polícia Federal (20), Tribunal de Contas/PE (20), Membros do Ministério Público Federal (20).

Programação:

14 h – Abertura

14h15 – Palestra “Abuso de Autoridade e criminalização da política”, por Francisco Dirceu de Barros (Procurador Geral de Justiça do MPPE)

15h - Palestra “Comentários à nova Lei de Abuso de Autoridade”, por Rogério Sanches Cunha.

16h30 – Debates

17h - Encerramento

Palestrante: Rogério Sanches Cunha é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso e do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva).

Inscrições: até o dia 18 de novembro de 2019, ou até o preenchimento das vagas disponíveis por meio do link abaixo ("Inscreva-se aqui"). 

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Apoio: Escola Superior do MPPE.

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

 

 

 

 

 

 

 

 

https://bit.ly/2qsX7yC

 

Objetivo: Introduzir a capacitação em Justiça Restaurativa (práticas restaurativas), na busca por prevenção, manejo e transformação dos conflitos. Foco nos profissionais de justiça e processos de autocomposição em geral.

Modalidade: presencial.

Data: 2 e 3 de dezembro de 2019.

Horário:

Dia 02/12 - das 09 às 13h e das 14 às 18h;

Dia 03/12 - das 09 às 13h.

Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Circunscrição de Caruaru (Av. José Florêncio Filho, s/n, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE).

Carga Horária: 12h

Vagas: 30 vagas

Público alvo: membros e servidores do MPPE, com prioridade para os que atuam na Circunscrição de Caruaru.

Conteúdo Programático:

1 - (Formato Circular) Verificação da Intenção/Motivação fundante dos participantes e do Campo Restaurativo iniciado. 1.1- Aula reflexiva-dialogal. Conceitos – Paradigma restaurativo. Punição, vingança e procedimentos separativos. Acordo originário. Justiça-equilibrio, Campo, Recomposição do tecido relacional, Dar e receber, Justiça original. 1.2 - Etiologia e funções dos Conflitos (existenciais, crescimento, necessidades, emoções, autodefesa e defesa do grupo).

2 – Método Dialógico e empático. Perguntas Restaurativas e circulares. CNV como base da Escuta qualificada e intervenção adequada.

3- Introdução aos Elementos dos Círculos de Construção de Paz e similares. 3.1 - Papel e preparação do Facilitador.

4 - Estudos de Caso. Fórum de fechamento.

Metodologia Adotada

Aula reflexiva-interrogativa e circular. Análise de casos. Trabalho em duplas.

Bibliografia Básica

 PELIZZOLI, Marcelo L. Justiça Restaurativa – caminhos de pacificação social. Caxias do Sul/Recife: Ed. da UCS / UFPE, 2016.

 _________. “Escuta Transformadora, CNV e práticas restaurativas”. Cartilha. Recife: EDR-UFPE/FUNASE, 2017. www.ufpe.br/edr

 __________. “Círculos de Diálogo: Base restaurativa para a Justiça e os Direitos Humanos”. In: Direitos humanos e políticas públicas. Silva, Eduardo F., Gediel, José A. P., Trauczynski, Silvia C. Curitiba: Universidade Positivo, 2014. 432 p.

 ________. Visão sistêmica como base dos processos circulares e da restauração. In: DAMIANI, S.; HENSEL, C. Cultura de Paz – processo em construção. EDUCS: Caxias do Sul, 2017.

 PELIZZOLI, Marcelo L. e Sayão, S. (orgs.) Diálogo, mediação e justiça restaurativa. Recife: Ed. da UFPE, 2012. (em PDF)

 PRANIS, K. & BOYES-WATSON, C. No coração da esperança. Guia de práticas restaurativas. Porto Alegre: TJRS/AJURIS, 2011. (ver em pdf)

 PRANIS, Kay. Processos circulares. SP: Palas Athena, 2012.

 PRANIS, Kay. Guia do facilitador. Porto Alegre: TJRS/AJURIS, 2011.

 ROSENBERG, M. Comunicação não violenta. SP: Àgora, 2006.

 ZEHR, Howard. Trocando as lentes – novo foco sobre crime e justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.

 _________. Justiça Restaurativa. SP: Palas Athena, 2012.

 Conselho Nacional de Justiça. Resolução 225 sobre Justiça Restaurativa. 2016.

Instrutor:

PhD. Marcelo L. Pelizzoli: Doutor em Filosofia (2000) e Pós-Doutor em Bioética (2010); Formado em Círculos Restaurativos com Kay Pranis (2012); Formado em CNV com o criador Marshall Rosenberg (2005); Formado em Terapia Sistêmica Fenomenológica (Hellinger Lanshut) (2008-2009); Formado em Terapia Corporal - Open Orgonomy (2009-2013); Formado em Terapia dos Sistemas Familiares Internos (2015); Criador e Coordenador do Espaço de Diálogo e Restauração (www.ufpe.br/edr) (2014 e segue), espaço inédito de Justiça Restaurativa em ambiente universitário brasileiro; Autor de 16 obras; Professor do Mestrado em Saúde Coletiva com foco em práticas integrativas em saúde; Professor do Mestrado em Direitos Humanos (PPGDH-UFPE); Rede de Justiça de Justiça Restaurativa em Pernambuco; Trabalho de extensão no presídio Anibal Bruno (2015-2017), com uso de Círculos Restaurativo, Constelação Familiar, Psicologia do Self, e Processos meditativos.Formador, palestrante e assessorias.

Certificado: conferido ao participante que obtiver, no mínimo, 75% de frequência no curso.

Inscrições: de 06 até o dia 25 de novembro de 2019, por meio de formulário online disponibilizado pelo site www.doity.com.br ou pelo link:  https://bit.ly/2NwhNxo

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do MPPE e NUPIA.

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

 

 

Objetivo: Abordar o exercício da paternidade no momento do nascimento, dentro dos princípios da humanização do parto, bem como os desafios no cumprimento integral da Lei do Acompanhante.

Data: 31 de outubro de 2019.

Horário: 13h30 às 18h.                                                                         

Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado - Rua do Sol, 143 - 5º andar - Santo Antônio, Recife/PE.

Carga Horária: 4h30.

Vagas: 90 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Público alvo: Membros, servidores e estagiários do MPPE, profissionais da saúde, gestores, conselhos profissionais, movimento de mulheres e público em geral.

Programação:

13h - Credenciamento/ Exibição do Documentário: "Pai não é visita".

13h30 - Mesa de Abertura

14h - Painel: A inclusão dos homens no contexto da humanização: um panorama

Expositores:

  • Mariana Azevedo- Socióloga, mestra em sociologia  pela UFPE, doutoranda em Ciências Sociais pela UNICAMP, Coordenadora Geral do Instituto Papai (Organização não governamental, fundada no ano de 1997 com a proposta de refletir a invisibilidade da experiência masculina no contexto da vida reprodutiva e no cuidado com as crianças. Iniciativa pioneira na América Latina, a instituição teve como base o modelo dos núcleos acadêmicos de estudos sobre a mulher e relações de gênero).
  • Paula Viana- Coordenadora do Grupo Curumim (Organização não governamental feminista que desenvolve projetos de fortalecimento da cidadania das mulheres em todas as fases de suas vidas).
  • Jorge Lyra- Psicólogo, fundador do Instituto Papai, Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco, Líder do grupo de pesquisas do CNPq Gênero e masculinidades - Gema/UFPE.

Mediador: Leonardo Xavier de Lima e Silva - Analista Ministerial em Psicologia/MPPE

15h30 - Debate

16h - Painel: Iniciativas de inclusão dos homens na atenção à saúde reprodutiva

Expositores:

  • Rafaela Marques  - Coordenadora de Política da Saúde dos Homens- PCR
  • Cleonusia Vasconcelos - Coordenadora da Saúde da Mulher do Município de Olinda.
  • Valeria Pastor - Gerente de Saúde do Homem e do Idoso - SES/PE.

Mediador: Édipo Soares Cavalcanti Filho - Promotor de Justiça e Coordenador do CAOP Saúde/ MPPE.

17h30 - Debate

18h- Encerramento

Certificado:Será conferido certificado. Os certificados serão encaminhados para os e-mails cadastrados no ato de inscrição, no prazo de até 05 (cinco) dias após o encerramento do evento.

Inscrições: até o dia 29 de outubro de 2019, ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

Apoios: Projeto Humanização do Parto e CAOP Saúde.

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Objetivo: Apresentar aos Promotores de Justiça das comarcas visitadas pelo Projeto Cidadania com Vez e Voz, o diagnóstico dos principais problemas identificados pelos cidadãos.

Data: 29 de outubro de 2019.

Horário: 9h às 12h e das 14h às 18h.

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto - Rua do Hospício, 875 - Boa Vista, Recife/PE.

Carga Horária: 7h.

Vagas: 300 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Público alvo: Membros, servidores e estagiários do MPPE, Representantes dos CAPS, CREAS, CRAS, Conselhos Estaduais, Conselhos Municipais, Lideranças comunitárias, Prefeitos Municipais, Vereadores, Deputados Estaduais e Secretários de Governo de PE.

Programação:

8h30- Credenciamento

9h – Mesa de Abertura

9h40 – Apresentação Cultural do IMPPE - Instituto do Ministério Público de Pernambuco.

10h10 - Entrega dos “Retratos da Cidadania”

10h40 - Palestra: "Onde começa a temerária e silenciosa VIOLÊNCIA que silencia, machuca e mata MULHERES no Brasil?!!!!"
Palestrante: Dra. Gleide Ângelo - Deputada Estadual/PE e Delegada de Polícia.
Debatedora: Dra. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco e Médica Sanitarista.

12h – Intervalo para almoço.

14h – Palestra: "Políticas Públicas eficientes são a garantia da cidadania sustentável. Papel do(a) Promotor(a) de Justiça."

Palestrante: Dr. Enéas Romero de Vasconcelos - Promotor de Justiça MP/CE, membro do CEDP da Universidade de Göttingen. Coordenador da COPEDH do GNDH, Coordenador auxiliar do Caocidadania do MP/CE.

Debatedor: Sérgio Kelner - Economista, Mestre em Engenharia de Produção, Funcionário Público Federal concursado e membro integrante da Fundação Joaquim Nabuco/MEC, onde atua e coordena o Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas.

15h30  - Palestra: "O combate à discriminação, por qualquer das suas formas, não prescinde do enfrentamento e da emergente cultura de paz"

Palestrante: Dr. Jean Carlos Lima -  Mediador, PhD. em Direito, Pós-doutor em Direito e fundador do Ibramac.

Debatedora: Profa. Dra. Maria Rita de Holanda - Mestra em Direito pela PUC/SP, Doutora em direito civil pela UFPE, Professora da Unicap, Advogada e Presidente do IBDFAM/PE.

16h30 – Palestra: “Drogas: Desafio das famílias e das Políticas Públicas”

Palestrante:  Dr. Cloves Benevides -  Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e Drogas

Debatedor: João Marcelo Costa - Mestre em Políticas Públicas pela UFPE e Gerente Estadual de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde

17h30 - Coffee Break

18h - Encerramento

Certificado:Será conferido certificado para os participantes que obtiverem 100% de frequência. Os certificados serão encaminhados para os e-mails cadastrados no ato de inscrição, no prazo de até 10 (dez) dias após o encerramento do evento.

Inscrições: até o dia 24 de outubro de 2019, ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco.

Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.

Apoio: CAOP Cidadania.

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

 

 

Objetivo: formar facilitadores de círculos de construção de paz para atuar na prevenção e na transformação de conflitos.

Modalidade: semi-presencial.

Período: de 11 de outubro a 08 de novembro de 2019.

Horário e local das aulas presenciais: das 09 às 12h e das 14 às 17h. Escola Superior do MPPE, Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife/PE.

Atividades online: ambiente virtual de aprendizagem Moodle - MPPE (acesso: https://moodle.mppe.mp.br/)

Carga Horária total do curso: 60h, distribuídas da seguinte forma: 30 h/a - presenciais (5 encontros semanais); 18 h/a online; 12 h - prática.

Cronograma de atividades:

 

Data/Período

CH Presencial

CH online

CH Prática

11/10/2019

6h

-

-

12 a17/10/2019

-

4h

 

18/10/2019

6h

-

-

19 a24/10/2019

-

4h

-

25/10/2019

6h

-

-

26 a31/10/2019

-

4h

6h

01/11/2019

6h

-

-

02 a07/11/2019

-

6h

6h

08/11/2019

6h

-

-

Total carga horária

30h

18h

12h

Vagas: 30 vagas

Público alvo: membros e servidores do MPPE.

Conteúdo Programático:

Módulo I- Cultura de Paz restaurativa, conflitos e convivência humana 

A cultura do medo e a cultura de paz restaurativa

Natureza, reações, tipos e níveis do conflito

A perspectiva da ética do cuidado

Círculos de construção de valores e diretrizes

Módulo II- Introdução à Justiça Restaurativa: princípios, valores e práticas 

Diferenças entre os modelos de justiça: retributivo, ressocializador e restaurativo

Conceito, princípios, fundamentos e valores da Justiça Restaurativa 

Papel das Partes Interessadas

Tipologia das Práticas Restaurativas

Campos de aplicação

Normativas do MP e outros órgãos

Módulo III- Fundamentos do diálogo e da comunicação não violenta 

A perspectiva dialógica do ser humano

A dinâmica do diálogo: silêncio, fala e escuta

Os componentes da CNV: observação, sentimento, necessidades e pedido

A empatia como condição facilitadora da comunicação

Os bloqueios da comunicação

Módulo IV- Círculos de construção de paz: fundamentos e elementos estruturais

Origem, princípios filosóficos e diferentes aplicações dos círculos de construção de paz

Tipos de círculo

Combinações e diferenças com outros processos

Competências e papel do facilitador

Elementos estruturais e planejamento

Acompanhamento do processo circular

Módulo V - Prática supervisionada de círculos de construção de paz 

Mapeamento de conflito

Realização de pré-círculos

Elaboração de roteiro

Realização de círculo

Elaboração do relato do círculo

Instrutores:

Adriana Bezerra de Melo: Psicóloga clínica e jurídica. Analista judiciária- psicóloga do TJPE. Capacitada em comunicação não violenta pela Esmape. Facilitadora de círculos de construção de paz pelo Laboratório de Conviência- São Paulo/ SP. Curso de Formação de Formadores em Processos Circulares pelo Laboratório de Convivência- São Paulo/ SP.

Elizabeth Salet Aguiar: Pedagoga escolar e jurídica. Analista judiciária- pedagoga do TJPE. Professora da Rede Municipal de Ensino do Recife. Especialista em Educação de Jovens e Adultos, globalização e multiculturalidade pela UFPE. Capacitada em comunicação não violenta pela Esmape. Facilitadora de círculos de construção de paz pela AJURIS: Associação de Juízes do Rio Grande do Sul- Porto Alegre/ SP. Curso de Formação de Formadores em Processos Circulares pelo Laboratório de Convivência- São Paulo/ SP.

Jana Gabriela Barros da Silva: Psicóloga jurídica. Analista judiciária- psicóloga do TJPE. Especialista em Direitos Humanos pela UFPE. Mestranda em Direitos Humanos pela UFPE. Capacitada em comunicação não violenta pela Esmape. Facilitadora de círculos de construção de paz pelo Laboratório de Convivência- São Paulo/ SP. Mediadora humanista pelo Mediah: Centro de Mediação Humanista- Recife/ PE. Curso de Formação de Formadores em Processos Circulares pelo Laboratório de Convivência- São Paulo/ SP.

Ivisnaldo Simplício: Instrutor de Comunicação não violenta. Advogado. Especialista em Direitos Humanos pela UFPE. Facilitador de círculos de construção de paz pelo Laboratório de Convivência- São Paulo/ SP. Curso de Formação de Formadores em Processos Circulares pelo Laboratório de Convivência- São Paulo/ SP.

 

Certificado: Será conferido certificado ao participante que obtiver, no mínimo, 75% de frequência no módulo presencial, entregarem 100% das atividades finais de cada módulo e realizarem ao menos 1 (um) círculo de construção de paz, comprovado em relatório. 

 Inscrições: ENCERRADAS. Vagas preenchidas.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do MPPE

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

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