Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

Curso: Improbidade Administrativa

Metodologia: Educação a Distância (EAD)

Público alvo: Servidores e estagiários de direito do MPPE.

Período de Realização do curso: 10 de junho a 21 de julho de 2019

Carga Horária: 20h

Número de Vagas: 60 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição. Distribuídas da seguinte forma:

40 vagas para servidores; e

20 vagas para estagiários de direito do MPPE.

Conteúdo Programático:

Módulo I– Construção da definição de Improbidade Administrativa

Módulo II– Definição dos Sujeitos dos Atos de Improbidade Administrativa

Módulo III– Atos de Improbidade Administrativa

Módulo IV– Sanções, Prescrição e Decadência

Módulo V– Apuração dos atos de Improbidade Administrativa

Módulo VI– Ação judicial para responsabilização por Improbidade Administrativa

Módulo VII– Casos Práticos

Tutoria de conteúdo:

Clay Ellison Oliveira do Nascimento - servidor do MPPE

Felipe Euclides Lauriano Araújo - servidor do MPPE

Dedicação Aproximada por dia útil: 1h

Tempo máximo para conclusão: 6 semanas

Prazos de Abertura dos Módulos:

. Ambientação: 27/05/2019

. Módulos do curso: 10/06/2019

. Encerramento do Curso: 21/07/2019

Critérios para Aprovação/emissão do certificado: Obtenção de média igual ou superior a 70. Não deixar de realizar nenhuma atividade. Não "pular" nenhum módulo.

Inscrições: prazos e procedimentos

Prazo: Até o dia 07 de junho de 2019 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Procedimentos:

SERVIDOR DO MPPE:

Passos: 1. acessar a página www.mppe.mp.br/moodle; 2. escolher o curso Improbidade Administrativa; 3. fazer login com as mesmas informações utilizadas nos sistemas do MPPE; 4. clicar em INSCREVER. Após esses procedimentos você já estará no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) do curso.

ESTAGIÁRIO DE DIREITO DO MPPE:

Passos: 1. acessar o formulário de inscrição por meio do link https://bit.ly/2HNcKG3; 2. preencher as informações solicitadas; 3. Enviar. Após esses procedimentos, serão enviadas as informações para o login (usuário e senha) na Plataforma Moodle/MPPE.

Informações: telefones 81 - 31827348/31827351/31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Coordenação Geral: Escola Superior do MPPE.

Créditos: O conteúdo dessecurso foi elaborado pelo Ministério Público de Goiás (ESMP) e cedido ao MPPE. 

Objetivo: Promover o debate acerca da violência obstétrica no Brasil, à luz da legislação vigente e do que preconiza a política pública da Humanização do Parto.

Data: 20 de maio de 2019

Horário: 14h às 18h

Carga horária: 4h.

Local de realização: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife-PE).

Público Alvo: Integrantes do MPPE, MPF, TJPE e Defensoria Pública, profissionais da saúde, gestores, conselhos profissionais, movimento de mulheres e público em geral.

Vagas: 150 (cento e cinquenta) vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição

Debatedora: Dra. Ana Lúcia Dias (Advogada, Co-fundadora das ONGs CineMaterna, Associação Artemis e Mulher sem Violência. Membro do Colegiado da REHUNA - Rede pela Humanização do Parto e Nascimento e Membro da DEFEMDE- Rede Feminista de Juristas. Ativista dos Direitos Humanos, Sexuais e reprodutivos das Mulheres, em esfera pública e privada, em âmbito Nacional e Internacional.

Certificado: Será conferido certificado aos participantes.

Inscrições: até o dia 16 de maio de 2019, por meio do link
https://doity.com.br/cine-debate-juridico
  ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Informações: telefones (81)3182-7379, 3182-7348 ou 31827351, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça

Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

Apoio: Projeto Humanização do Parto

Objetivo: Promovere difundir  os métodos alternativos de resolução de conflitos  no sistema processual civil brasileiro em uma perspectiva comparada com o sistema processual civil europeu, com a apropriação do conhecimento dos seus diversos métodos de resoluções autocompositivas, tanto no âmbito judicial quanto no âmbito extrajudicial, tais como a mediação, a conciliação, entre outros.

Data: 10.05.19

Horário: 9h às 12h

Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

Vagas e Público-alvo:50, para membros e servidores do MPPE.

Inscrições: até o dia 09/05/19, por meio de formulário online disponibilizado na página http://bit.ly/2GLbPXu , ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Certificado: será emitido certificado de participação.

Informações: (81) 31827379 / 31827348 / 31827351 /, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

 

Programação:

Palestra: Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos no Sistema Processual Civil Português e Europeu.

 

       Palestrante:  Profº Drº João Paulo Fernandes Remédio Marques. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 1989. Professor na Universidade Portucalense. Autor de 155 publicações (livros, capítulos de livros, artigos) nos domínios do Processo Civil, Propriedade Intelectual, Direito da Família e das Sucessões.

·         A autocomposição (conquanto com a ajuda de um terceiro imparcial) como a forma mais perfeita de resolução de conflitos de interesses. Formas de autocomposição: mediação e conciliação;

·         O negócio jurídico processual enquanto figura charneira dos métodos alternativos de resolução de conflitos;

·         A Diretiva nº 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo;

·         A arbitragem voluntária como meio alternativo heterocompositivo de resolução de conflitos. A Lei nº 63/2013 (Lei da arbitragem voluntária portuguesa);

·         A Lei nº 29/2013, de 19 de abril, que estabelece os princípios gerais aplicáveis à mediação realizada em Portugal, bem como os regimes jurídicos da mediação civil e comercial, dos mediadores e da mediação pública;

·         O regime da suspensão do procedimento de mediação para efeitos de experimentação de acordos provisórios;

·         O valor do acordo alcançado entre as partes. As tarefas dos mediadores e dos conciliadores. Necessidade de homologação do acordo? O título executivo resultante do acordo obtido em mediação;

·         Lei nº 144/2015, de 8 de setembro, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo;

·         O Regulamento (UE) nº 524/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução de litígios de consumo em linha (online), em particular a plataforma eletrônica de resolução de conflitos em linha (online).

 

Palestra: Mediação no Sistema Processual Civil Brasileiro

 

       Palestrante:  Profº Drº Leonardo Carneiro da Cunha. Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Procurador do Estado de Pernambuco, advogado e consultor jurídico.

·         Sistema multiportas de solução de disputas;

·         A mediação como meio adequado para obtenção de autocomposição;

·         A Lei 13.140, de 2015;

·         O Código de Processo Civil e a mediação no sistema brasileiro.

 

Realização: Ministério Público de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do MPPE e Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPE

 

 

 

 

O Diretor da Escola Superior do Ministério Público AVISA aos membros e servidores do MPPE que está em estudo a realização de uma turma do Curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública, pós-graduação strictu sensu, a ser realizado pela Fiocruz/Instituto Aggeu Magalhães. Os integrantes do MPPE interessados em participar dessa capacitação devem preencher o formulário de CONSULTA DE INTERESSE, disponível no endereço https://bit.ly/2UEeISE.

 

Informações Gerais acerca do curso:

Nome do curso: Mestrado Profissional para profissionais do Ministério Público de Pernambuco

Área: Saúde Pública

Modalidade do curso: presencial

Previsão de Início: 2º semestre de 2019

Duração: 24 meses

Periodicidade: as aulas serão realizadas quinzenalmente, sempre às quintas e sextas-feiras (manhã e tarde) e aos sábados (manhã).

Horário das aulas: quintas e sextas-feiras, das 08h30 às 12h30 e das 14h às 18h e aos sábados das 8h30 às 13h.

Local de realização das aulas: instalações da Fiocruz/IAM -Campus da UFPE - Av. Prof. Moraes Rego, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE, 50670-420.

Público alvo: membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco.

Número vagas: 15 vagas (10 - membros/ 5 - servidores).

Disciplinas/ementas:

DISCIPLINAS

EMENTAS

1) Políticas de Saúde

Esta disciplina pretende versar sobre as principais abordagens teóricas acerca do estado moderno, das políticas sociais, o estado e a sociedade brasileira, a incorporação das demandas sociais pelo estado moderno, a origem da previdência social e da assistência a saúde, a crise do welfare, a globalização e suas repercussões sobre as políticas de saúde, a reforma sanitária brasileira e suas consequências.

2) Gestão em Saúde

Fundamentos da gestão pública. Gestão de serviços de saúde – características, instâncias de decisão, relações entre os níveis de gestão, gestão de recursos humanos, gestão financeira e orçamentária. Planejamento em Saúde: Bases históricas e conceituais. Reforma administrativa e repercussões nas políticas de saúde: financiamento, e regulação. Ferramentas para a gestão de instituições públicas de saúde. Novos desafios da Gestão em Saúde no Brasil: judicialização da saúde.

3) Governança de Sistemas e Serviços de Saúde

Discussão sobre teórica e agenda de pesquisa em governança de sistemas e serviços de saúde, abordando tópicos inter-relacionados, sobre aspectos estruturais e dinâmica de funcionamento de sistemas nacionais de saúde, aplicado ao SUS. 

4) Avaliação em Saúde

Discute aspectos históricos, teórico-conceituais e métodos e fundamentos das diferentes tipologias da avaliação em saúde. Apresenta e analisa situações concretas da pesquisa avaliativa. Visa estimular os estudantes a atuar, reconhecer e delinear pesquisas neste campo do conhecimento.


5) Análise de Políticas Públicas de Saúde

Consolidação dos fundamentos teórico-conceituais e metodológicos da análise de políticas públicas (APP). Desenhos de estudos abrangentes para a APP. Pertinência e aplicabilidade de modelos de desenhos de APP

6) Epidemiologia e Informação Para Gestão em Saúde

A disciplina trata dos fundamentos da epidemiologia, suas bases históricas e conceituais, abordando as concepções de saúde e doença. Analisa a situação da saúde no Brasil, e quais  as prioridades de intervenção do país. Demonstra a potencialidade do uso da informação como subsídio para a gestão e para a formulação de políticas de saúde. Explora Sistemas de Informações em Saúde a confiabilidade e validade desses sistemas.

7) Fundamentos de Economia em Saúde

Introduzir conceitual e metodologicamente o campo da economia em saúde, as políticas macroeconômicas e reformas do setor saúde, a economia do setor público, a política fiscal,                                       financiamento do sistema de saúde, a estrutura de contas da saúde, as relações entre o sistema público e o privado, modalidades de estudos de avaliação econômica, apuração de custos em saúde, potencialidades, limitações e contradições da econômica em saúde.

8) Direitos Humanos e Saúde

Evolução Histórica dos Direitos Humanos. Direitos Humanos de primeira, segunda e terceira geração/dimensão. Saúde como Direito Humano de diferentes dimensões. Teoria Geral dos Direitos Humanos. Direitos e garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Saúde Como Direito Fundamental. Tratados e convenções internacionais e seus reflexos no delineamento do direito à saúde no Brasil. Grupos vulneráveis: crianças, idosos, portadores de necessidades especiais. Capacidade jurídica civil e penal e saúde mental. Políticas de álcool e drogas. Ética em pesquisa. Pesquisa de medicamentos com pacientes.  Ética e deontologia médica e de outros profissionais de saúde. Eutanásia, ortotanásia, distanásia. Cuidados paliativos. Tutela transindividual do direito à saúde

9) Metodologia Científica

Introdução aos fundamentos epistemológicos da pesquisa científica. O método científico. O processo e as etapas de elaboração do Projeto de Pesquisa. A escolha do tema e delimitação do objeto de investigação. Introdução à Bioética e à normatização de trabalhos científicos. Estratégias de investigação científica na área da saúde coletiva.

10) Seminário Profissional  I

Esta disciplina aborda o processo de construção da investigação científica, procurando instrumentalizar para urna adequada definição do projeto de dissertação do mestrado profissional, a partir das reflexões e construções dos alunos acerca da compreensão do tema, a justificativa, problematização, o objeto, as questões centrais/hipóteses, os objetivos e o material ou sujeitos e os procedimentos metodológicos.

11) Seminário Profissional II

Serão fornecidos subsídios críticos para a identificação e elaboração das etapas do projeto de pesquisa: assunto: texto final completo de projeto elaborado para a qualificação.

Obs.: Programa sujeito à alterações até a publicação do edital.

Financiamento:

Os recursos financeiros para a realização do Curso serão provenientes do Fundo Institucional do Ministério Público de Pernambuco - FDIMPPE, conforme decisão do Conselho Deliberativo, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 09 de abril de 2019.  

O curso terá uma parte custeada pelo Procuradoria Geral de Justiça (60%) e outra pelos participantes (40%), obedecendo o que dispõe o art. 6º da Portaria nº 010/2002, de 21 de janeiro de 2002. Ressaltamos que para se habilitar ao benefício o membro ou servidor interessado deverá observar os critérios estabelecidos no art. 4º da referida Portaria.

O valor total do investimento por aluno será de R$ 7.675,55 - correspondente a 40% do valor do curso por aluno (valor a ser pago em 24 parcelas mensais durante a realização do curso).

 

Para Registro do interesse:

Os interessados devem se manifestar até o dia 17 de maio de 2019, preenchendo o formulário eletrônico disponível na página www.doity.com.br.

Para acessar o formulário: CLIQUE AQUI

 

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

 

A Escola Superior do Ministério Público está realizando uma CONSULTA aos membros e servidores do MPPE acerca do interesse em participar do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) EM RELAÇÕES RACIAIS, que está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco.

INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO

Nome do curso: Especialização em Relações Raciais

Modalidade do curso: Aulas presenciais e à distância.

Objetivo Geral:Oferecer ao Membros e servidores do MPPE um espaço de formação, trocas de experiências, acesso a informações teóricas e práticas sistematizadas que visem o questionamento e modificação das estruturas de poder baseadas na questão racial no âmbito do MPPE e de outras instituições afins, bem como da sociedade mais ampla.

Objetivos específicos:

  • Propiciar uma leitura aprofundada dos aspectos históricos e sociais do racismo no Brasil, articulando-os com o cotidiano institucional.
  • Propiciar que cada discente seja capaz de compreender qual seu lugar na estrutura racial e como pode utilizar o conhecimento adquirido para combater o racismo nos diversos âmbitos de seu cotidiano.
  • Capacitar os discentes a atuarem como árbitros em processos seletivos no que diz respeito às vagas para cotas raciais.
  • Criar oportunidade para que os discentes elaborem uma produção científica relevante na área das Relações Raciais, como trabalho final de curso.

Público-alvo:Membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco.

Número de vagas: 50 (cinquenta) vagas.

Duração do curso:16 (dezesseis) meses, contando com a elaboração do TCC.

Carga horária total: 360h distribuídas em 276h presenciais e 84h a distância

Número total de créditos:24. 

Metodologia:Aulas expositivas, debates, fóruns de discussão, leitura dirigida.

Periodicidade das aulas -Encontros quinzenais. As aulas presenciais serão realizadas nos seguintes dias e horários: sextas-feiras (manhã e tarde) e sábados (manhã).

Local de realização das aulas presenciais - As aulas serão ministradas nas instalações do Ministério Público de Pernambuco:

  • Sextas-feiras -Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (Rua do Sol, 143, 5º andar - Santo Antônio - Recife/PE).
  • Sábados - Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, 99 - Boa VIsta - Recife/PE).

Valor do curso:O custo total do curso para cada participante ficará no valor de R$ 9.574,12 (nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e doze centavos), divididos em 16 (dezesseis) parcelas de R$ 598,38 (quinhentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos).

QUADRO DAS DISCIPLINAS, EMENTAS E CORPO DOCENTE DO CURSO

 

DISCIPLINAS

 

EMENTAS

 

CORPO DOCENTE

CARGA HORÁRIA

 

1- Introdução ao Curso e Imaginário Social

 

 

Facilitação da ambientação dos cursistas aos recursos tecnológicos do ambiente. Percepções de si mesmos e de uns em relação aos outros a partir dos processos de Identidade, Pertencimento, Empoderamento; Estudo sobre o que é ser negro na sociedade brasileira.

 

Profa. Dra. Maria da Conceição dos Reis (UFPE)

 

 

30

 

2- Fundamentos do Racismo

Analisar as condições sócio-históricas, bem como as formações discursivas que têm posicionado a população negra em condições de subalternidade em relação à branca no contexto brasileiro. 

 

 

Profa. Dra. Liana Lewis (UFPE)

 

 

45

 

3- Metodologia Científica I

Estudo dos fundamentos e dos procedimentos na metodologia científica. Análise dos contextos de produção do conhecimento para a tomada de decisão no processo metodológico. Opções metodológicas para a investigação - Pesquisas quantitativas e qualitativas: limites e possibilidades. A produção e tratamento de informações e interpretação de dados na produção do conhecimento. Método, procedimentos e abordagem científica da pesquisa, instrumentos, recursos e a formatação de trabalhos científicos. Divulgação de pesquisas e resultados. Ética em pesquisa com seres humanos.

 

Profa. Dra. Fátima Maria Leite Cruz (UFPE)

 

 

30

 

4- Estado, Política e População Negra

Relação entre Estado, Política, Poder e População Negra. Compreensão da formação do Estado brasileiro. Políticas públicas; Políticas de Estado e Políticas de ações afirmativas.

Compreensão do processo de marginalização decorrente da ação (ou ausência) do Estado através de políticas e impactos sobre a população negra.

 

Prof. Dr. Vilde Gomes de Menezes (UFPE)

  

 

45

 

5- Legislação Antirracista e Crimes Raciais no Brasil

Analisar, a partir da diretriz constitucional, as formas de responsabilização – individual e institucional – por casos de racismo e discriminação racial sublinhando o estudo da legislação sobre inclusão, intolerância religiosa e conflitos fundiários envolvendo povos e comunidades tradicionais. Discutir o fluxo de processamento dos casos de racismo e injúria racial a partir dos estudos empíricos realizados sobre o tema.

 

Prof. Me. Felipe da Silva Freitas (UEFS/BA)*

* Docente convidado

 

 

45

 

6- Genocídio Anti-negro, Gênero e Racismo.

 

Compreender as múltiplas faces do racismo como projeto de subalternização. Abordar o histórico do conceito de Genocídio; compreender as especificidades do conceito de Genocídio Anti-Negro; abordar o Genocídio Anti-Negro como um projeto de Estado e sociedade.

Histórico dos movimentos feministas e a insuficiência da categoria gênero; a questão racial nos processos de construção da identidade; Interseccionalidade, como categoria/ferramenta útil de análise e ação.

 

Profa. Dra. Liana Lewis (UFPE) e

Profa. Ma. Alyne Isabelle Ferreira Nunes (UPE)*

* Docente convidada

 

 

45

 

7- Metodologia Científica II

 

Revisão de princípios e procedimentos de investigação para elaboração de um trabalho de conclusão de curso na forma de um projeto de pesquisa.

 

 

Prof. Dr. Vilde Gomes de Menezes (UFPE)

 

 

 

30

 

8 - Mídia, Representação e Movimento Social Negro.

Aspectos estruturais da formação social brasileira. A imprensa, a imprensa negra no Brasil e a construção da notícia. Invisibilidade étnico-racial nos meios de comunicação de massa.

 

Prof. Dr. Edilson Fernandes de Sousa (UFPE)

 

 

 

45

 

9- Didática do Ensino Superior e Educação das Relações Raciais.

O trabalho pedagógico em Instituições do Ensino Superior; Tendências pedagógicas e concepções de educação; Prática Pedagógica; Avaliação e Planejamento Acadêmico; Estudo do percurso, desafios e avanços da educação das relações étnico-raciais no Brasil.   

 

Profa. Dra. Maria da Conceição dos Reis (UFPE)

 

 

 

45

Os interessados devem manifestar seu interesse até o dia 10 de maio de 2019, por meio do link https://doity.com.br/curso-de-especializacao-lato-sensu-em-relacoes-raciais.

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

In

 

 

Inf

 

 

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