Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

 

Objetivo: Proporcionar a troca de experiências, metodologias e conhecimentos entre os participantes e palestrantes do curso, promovendo maior efetividade na prevenção e no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.

Datas e horários:

- 09, 10 e 11 de abril de 2019, das 09h00 às 17h30.

- 12 de abril de 2019, das 09h00 às 12h00.

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, Rua do Hospício, 875 - Boa Vista, Recife - PE.

Carga Horária total: 20h

Vagas: 200 vagas, sendo 60 vagas destinadas aos membros e servidores do MPPE.

Público alvo: membros e servidores do MPPE, Delegados e Agentes de Polícia, Magistrados, Analistas e Auditores da CGU, Tribunal de Contas da União, Receita Federal do Brasil, Advogados da União, Defensores Públicos e outros convidados.

Temas:

- Sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro;

- Cooperação Jurídica Internacional e recuperação de ativos como instrumento de combate ao crime;

- Conceito de lavagem de dinheiro e aspectos jurídico-penais da lavagem de dinheiro;

- Atuação do Banco Central em PLD/CFT;

- Inteligência Financeira;

- Prevenção à corrupção;

- Combate à corrupção em licitações e contratos públicos;

- Ação coordenada dos órgãos de controle;

- Técnicas especiais de investigação e apresentação de casos práticos;

- Técnicas de investigação financeira;

- Improbidade administrativa;

- Colaboração premiada;

- Casos práticos.

Instrutores/palestrantes:Isalino Antônio Giacomet Junior, Wellington Saraiva, Ricardo Vieira Orsi, Sérgio Jurandyr Machado, Abelardo Lopes, Mariana Accioly, Fábio da Silva Araújo, Evaldo José da Silva Araújo, André Pinho, Heloisa Alves de Albuquerque Faveri, Leonardo Ribeiro da Silva Terra, Fernando Falcão Ferraz Filho, Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Junior e Robert Holman.

Certificado:Será conferido certificado ao participante que obtiver, no mínimo, 75% de frequência no curso.

Inscrições: até o dia 01 de abril de 2019, por meio de formulário online disponibilizado no endereço https://goo.gl/forms/IEHf9TtH9v7ow3903

Realização:

Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional

Secretaria Nacional de Justiça

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Apoio:Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Escola Superior do MPPE, em parceria com o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO).

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

 

CURSO DE ATUALIZAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Objetivo: O curso tem por finalidade o aperfeiçoamento dos membros, servidores e estagiários de Direito do Ministério Público de Pernambucoem relação às mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil, por meio da atualização jurisprudencial e teoria.

Instrutor:Dr. Cristiano Chaves de Farias - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia; Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL; Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito, da Universidade Católica do Salvador e do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS.

Datas e Horários de realização:

  • Módulo I:

25/03/2019 (9h às 12h e 14h às 18h)

26/03/2019 (9h às 12h)

  • Módulo II:

27/05/2019 (9h às 12h e 14h às 18h)

28/05/2019 (9h às 12h)

 

Conteúdo Programático:

Módulo I: A nova atuação do Ministério Público no Processo Civil Brasileiro.

 

1. Noções gerais

2. Feição constitucional da atuação do MP

3. O MP no processo civil

4. MP como órgão agente (parte autora)

5. MP como órgão interveniente (fiscal da ordem jurídica) 2

6. Características processuais da intervenção ministerial

7. Aspectos polêmicos e controvertidos

Módulo II: A atuação do Ministério Público em concreto no novo Processo Civil Brasileiro

1. A ratio da intervenção ministerial

2. A presença de incapaz ou o conflito coletivo fundiário

3. O interesse público genérico

4. Os casos previstos na Constituição e os casos previstos em lei

5. A atuação nas ações de família

6. A atuação no juízo sucessório

7. A atuação nas ações possessórias, laje, loteamentos e novos condomínios

8. A atuação nas ações de curatela e tomada de decisão apoiada e no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, 99 - Boa Vista - Recife -PE).

Público - alvo:Membros, servidores e estagiários de Direito do MPPE.

Vagas: 200 vagas para cada módulo do curso. O interessado poderá optar pela inscrição nos dois módulos do curso ou apenas no módulo do seu interesse. As vagas serão preenchidas por ordem cronológica de inscrição, com prioridade para os membros e servidores.

Carga horária total. 20 h/a, distribuídas em 02 módulos de 10h/a em cada módulo.

Certificado: Será emitido certificado para os participantes que obtiverem 100% de frequência em cada módulo do curso.

Inscrições: até o dia 22 de março de 2019 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco.

Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br(menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

 

 

 

II Encontro Mulher e Cidadania: o MPPE em diálogo com a Sociedade

Tema: "Violência obstétrica  como expressão da violência contra a mulher"

 

Objetivo: Promover espaços de discussão e reflexão entre integrantes do MPPE e sociedade civil acerca de violações de direitos vivenciadas por mulheres e suas famílias por ocasião do parto e nascimento.

Expositoras:

 

  • Ana Paula Maravalho Borges(Advogada, fundadora da organização não-governamental Observatório Negro e representante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras).
  • Júlia Morim de Melo(Antropóloga e ativista pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Integra a rede de mulheres Parto do Princípio, que vem atuando no combate à violência obstétrica e pela assistência respeitosa às mulheres em seus ciclos reprodutivos, e o controle social do Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna de Pernambuco (CEEMM-PE), que atua, de forma política e técnica, pela melhoria da assistência obstétrica e no entendimento da mortalidade materna como uma violação dos direitos humanos das mulheres.
  • Leila Katz(Coordenadora da UTI obstétrica do IMIP e Professora da pós-graduação (mestrado e doutorado) em Saúde Materno-Infantil do IMIP.

Horário: 14h às 18h.

Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (Rua do Sol, 143- 5º andar - Santo Antônio - Recife -PE).

Público - alvo:Integrantes do MPPE; profissionais da saúde, gestores, conselhos profissionais, movimento de mulheres e público em geral.

Vagas: 50 vagas.

Carga Horária: 4 horas.

Certificado: Será emitido certificado de participação.

Inscrições: até o dia 07de março de 2019 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco.

Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.

Apoio: Projeto Humanização do Parto do MPPE.

 

 

 

Minicurso Lei Maria da Penha

Objetivo Geral: Realizar uma análise panorâmica do conflito familiar, considerando as demandas do direito de família, do direito penal e as saídas restaurativas no contexto da violência doméstica. 

Objetivos Específicos:

  • Identificar as principais demandas do direito de família que possuem interface com a violência doméstica;
  • Refletir sobre os principais níveis de violência definidos pela LMP, no âmbito das ações familiares;
  • Analisar decisões da Vara de Violência Doméstica, seus fundamentos e impactos na convivência familiar;
  • Analisar a possibilidade de aplicação das alternativas penais em casos de violência doméstica;
  •  Refletir sobre o processo de vitimização secundário da mulher;
  • Identificar riscos e potencialidades do uso de práticas restaurativas no âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha.

Instrutoras:

  • Profa. Dra. Maria Rita de Holanda Silva Oliveira (Advogada, Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, Professora de Direito Civil da Universidade Católica de Pernambuco, Integrante dos Grupos de Pesquisa Direito Civil e Ação da UNICAP e Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP) na UFPE. Diretora-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família/PE.
  •  Profa. Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello (Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco, Co-coordenadora do Grupo (de pesquisa) Asa Branca de Criminologia).
  •  Profa. Dra. Fernanda Fonseca Rosenblatt (Doutora em Criminologia pela Universidade de Oxford, Professora da Universidade Católica de Pernambuco e do Instituto Internacional de Práticas Restaurativas e Co-coordenadora do Grupo (de pesquisa) Asa Branca de Criminologia).

Datas de realização: 19 e 20 de março de 2019.

Horário: 13h30 às 17h30.

Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (Rua do Sol, 143- 5º andar - Santo Antônio - Recife -PE.

Público - alvo:Procuradores, Promotores e Servidores do MPPE; Representantes de instituições  que acolhem mulheres vítimas de violência; estudantes de Direito, Serviço Social e Psicologia da UNICAP.

Vagas: 50 vagas, sendo:

  • 25 vagas para Procuradores, Promotores e Servidores do MPPE do MPPE;
  • 15 vagas para Representantes de instituições  que acolhem mulheres vítimas de violência;
  • 10 vagas para estudantes de Direito, Serviço Social e Psicologia da Unicap.

Carga Horária: 8 horas/aula.

Certificado: Será emitido certificado para os participantes que obtiverem 100% de frequência.

Inscrições: até o dia14 de março de 2019 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: IHU - Unicap/Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco.

Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco.

Apoio: CAOP Cidadania.

 

Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras

 

Objetivo: Capacitar os participantes em técnicas que permitam maximizar a produção de informações em uma entrevista, bem como inferir quanto à veracidade dessas informações produzidas para, com o domínio dos fatos, auxiliar na fase de interrogatório (audiência ou Tribunal do Júri).

Dias e horário: O curso tem uma carga horária de 24h, distribuída nos seguintes dias e horários:

Dia  18.03.2019 (segunda-feira)

Das 08:30h às 12:30h e das 14:00h às 18:30h

 

Dias 19 e 20.03.2019 (terça e quarta-feira)

Das  08:30h às 12:30h e das 14:00h às 18:00h

                               

Local de realização do curso:

Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Avenida Visconde de Suassuna, nº99- Boa Vista, Recife - PE).

Público-alvo:Procuradores, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público

Vagas: serão disponibilizadas 150 vagas, com prioridade para os membros e servidores que tenham suas atividades relacionadas com a área criminal.

Instrutor:

Professor Thompson Cardoso- Engenheiro Civil/Universidade Federal do RS, Pós Graduado na UNISINOS em Gestão Estratégica para Prevenção da Violência (Monografia sobre Entrevista e Interrogatório), Professor de Inteligência Policial da Academia Superior de Polícia Civil do RS e Professor Convidado da Escola Superior de Polícia de Goiás, no tema específico de Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras, Professor da Escola Superior de Administração Fazendária da Receita Federal-RS, de alguns CEAFS e Escolas do Ministério Público, Escola Itaú-Unibanco de Negócios e da Universidade Corporativa do Grupo Banco do Brasil/MAPFRE. Com 40 anos de experiência como Palestrante e Consultor de Segurança e Inteligência Empresarial, com cursos realizados com FBI (Inteligência Policial - incluindo Técnicas de Entrevista e Interrogatório), Grupo SWAT de Los Angeles, Dr. Ray Bull (Consultor da New Scotland Yard e maior autoridade da Europa em Entrevistas e Detecção de Mentiras) e Dr. Rui Mergulhão Mendes (CEO do Emotional Business Academy – Lisboa), maior autoridade portuguesa na área de linguagem não verbal.

Conteúdo Programático:

  • Análise do Discurso.
  • Planejamento dos questionamentos e análise dos não verbais:
    • Planejamento da entrevista para detecção de mentira;
    • Gerenciamento desde o primeiro contato visual;
    • Análise de sinais corporais contextualizados;
    • Micro expressões fundamentais;
    • Fisiognomia básica na análise da mentira;
    • A mentira exposta em confissão velada.

 

  • Análise Profunda da Veracidade:
    • Entrevistas de Inteligência: papel investigativo na produção de informações;
    • A importância da contextualização da entrevista;
    • A necessária contextualização do entrevistado;
    • A instrumentalização da detecção da enganação;
    • Análise profunda do discurso;
    • Análise da sinastria gestual x verbal;
    • Neurociência: lidando com a atualização das memórias;
    • Elementos probatórios produzidos  na demanda de um relato manuscrito;
    • Quando demandar/enxergar em croquis informações omitidas em relato;
    • Análise estratégica da Contaminação da Imprensa;
    • Psicopatas: a imprescindível identificação para a correta lide.

 

  • Interrogatório:
    • Conceito fundamental da técnica de interrogatório;
    • Quando as técnicas de interrogatório devem ser utilizadas;
    • Planejamento do interrogatório;
    • As fases de um interrogatório;
    • Técnicas utilizadas;
    • Táticas utilizadas;
    • Comportamento do Promotor de Justiça.

 

Certificado:Será conferido certificado ao participante que obtiver, no mínimo, 75% de frequência.

Inscrições: até o dia 12 de março de 2019, por meio de formulário online disponibilizado na página https://doity.com.br ou pelo link https://bit.ly/2EdZoSW

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Informações: Telefones (81) 3182-7348/ 3182-7351/ 3182-7379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

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